Prefeito afirmou que prioridade é o equilíbrio fiscal
Prefeito da Capital, Sebastião Melo, entrega LDO ao presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Sossmeier, na presença de outros parlamentares.O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 foi entregue pelo prefeito Sebastião Melo ao presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereador Hamilton Sossmeier (PTB). A LDO regulamenta o planejamento financeiro anual, servindo de base para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Apesar da proposta ter sido enviada oficialmente na sexta-feira, cumprindo prazo legal, uma reunião realizada nesta segunda-feira, no Salão Nobre Dilamar Machado, na Câmara, marcou a entrega. Outros parlamentares municipais participaram do encontro.
Para 2024, a expectativa do governo é de que as receitas e despesas se equiparem em R$ 11,45 bilhões. O equilíbrio, segundo o prefeito, é marca de sua atuação. “Ela (LDO) traz o equilíbrio fiscal que é cláusula pétrea na nossa gestão, tem um destaque especial para a zeladoria, que é o dia a dia da cidade, mas também mantém investimentos na área de educação e saúde”, detalhou Melo, sobre a proposta.
O secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), Cezar Schirmer, defendeu que a LDO tem que ser “cada vez mais realista”, conforme receitas e despesas do município. “Uma administração responsável sempre tem uma visão com cautela, que significa avaliar a receita estimada e tudo que pode acontecer e as demandas da população tem que se subordinar ao caixa”, disse. "Esse ano tem um incremento significativo de receita, o que nós permite incluir novas despesas”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
Entre as receitas previstas estão R$ 3,96 bilhões de arrecadação tributária e R$ 3,47 bilhões em transferências correntes. Já entre os investimentos, estão R$ 20 milhões reservados para o Orçamento Participativo (OP) e R$ 548 milhões em operações de crédito para projetos como Requalificação da Infraestrutura Viária 2, obras de saneamento básico, iniciativas no Centro Histórico e 4º Distrito, entre outros.
Durante a reunião de entrega da LDO o prefeito foi questionado sobre investimentos em eventos, em obras nas comunidades e na região central, além da retirada das pessoas em situação de rua. Melo garantiu que as demandas estão sendo consideradas.
Ainda não há previsão de quando a LDO será votada na Câmara, mas o presidente da Casa pretende agilizar a tramitação. “Temos demandas do Plano Diretor e outros projetos do Executivo. Então, queremos ver se a gente apressa a LDO, para ser um dos primeiros do Executivo que a gente possa votar”, disse Sossmeier.
Correio do Povo
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