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domingo, 30 de julho de 2023

TJ-RS diz que "respeita" suspensão provisória na compra de carros

 Em nota oficial, tribunal informou que cumprirá a decisão liminar



O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul informou, por meio de nota, que "respeita e cumprirá a decisão liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre suspendendo provisoriamente a compra dos novos automóveis para compor a sua frota".  O pregão eletrônico em questão buscava adquirir cinco sedãs de grande porte. Ação popular argumentava que haveria direcionamento para a escolha dos modelos Audi A4 S Line.

Sobre a decisão, o TJ-RS informou ainda que apresentará todas as informações necessárias para esclarecer os fatos. Enfatizou ainda, em nota, que a aquisição buscava "a troca da frota atual, que tem em média uma década de uso".

A aquisição gerou reação pelos elevados valores dos veículos. O Tribunal informou que escolheu o "motor híbrido", buscando reduzir a emissão de gases, além de representar uma economia no consumo de combustível. 

"Ressalta-se que os recursos utilizados são de receitas próprias do Poder Judiciário, não provêm do orçamento do Estado. A rubrica não pode ser utilizada para despesas de pessoal", enfatiza a nota oficial.

Correio do Povo

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