terça-feira, 11 de julho de 2023

REFORMA TRIBUTÁRIA: RICA EM FALTA DE TRANSPARÊNCIA

 EDITORIAL DE ONTEM, 10

No editorial de ontem, 10, fiz referência à grande DÚVIDA que paira sobre as confusas cabeças do povo brasileiro, como bem apontam as mensagens que circulam nas redes sociais, que se resume na seguinte pergunta: - A REFORMA VAI PRODUZIR AUMENTO AINDA MAIOR DA NOSSA JÁ FANTÁSTICA E INJUSTA CARGA TRIBUTÁRIA? 

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

Esta DÚVIDA ganha enorme e preocupante sentido diante da brutal FALTA DE TRANSPARÊNCIA, como aponta o economista Adolfo Sachsida nas considerações que faz no seu artigo publicado na Gazeta do Povo de hoje, tipo:: 


1- Qual será a alíquota?


2- Onde estão os projetos de LEI COMPLEMENTAR que necessariamente precisão ser aprovados para operacionalizar a REFORMA? 


3- Qual será o imposto pago pelo setor de serviços?


4- Qual será o impacto na minha conta de luz e de telefone?


FUNDAMENTAL

Com absoluta razão, Sachsida entende, assim como todos nós, que não é possível aprovar uma reforma desse tamanho sem termos clareza quanto às questões básicas. É, portanto, FUNDAMENTAL que os nossos legisladores deixem bem claro à sociedade qual será a alíquota paga por cada setor.

SEGUNDA FASE

Pois, independente da preocupante FALTA DE TRANSPARÊNCIA, minutos depois que publiquei o editorial de ontem tomei conhecimento que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sedento por arrecadação, não vai aguardar o fim da tramitação da PEC da REFORMA TRIBUTÁRIA para enviar aos parlamentares a SEGUNDA FASE DA REFORMA, que tratará da TAXAÇÃO SOBRE A RENDA. Haddad argumentou que a segunda fase da reforma precisa ser apreciada pelo Congresso junto com o Orçamento, para garantir que as metas estabelecidas pelo novo ARCABOUÇO FISCAL sejam cumpridas.


Mais: o ministro ainda afirmou que o governo prepara, para agosto, um plano de transição ecológica que contará com mais de 100 ações, passando por tópicos da reforma tributária, regras para exploração de terras raras e um marco para o mercado de carbono. 

PRIME NEWS



5 LIVROS PARA ENTENDER O LIBERALISMO



'As Seis Lições', de Ludwig von Mises, abre seleção elaborada pela organização estudantil Students For Liberty Brasil


 


Para quem deseja compreender melhor o liberalismo, mas não sabe por onde começar, a organização estudantil Students For Liberty Brasil (SFLB) elaborou uma seleção de cinco livros. As indicações são do Deputado Estadual Fábio Ostermann (NOVO-RS), ex-membro do SFLB.


As Seis Lições – Ludwig von Mises


Trata-se de uma introdução breve e acessível a pontos importantes da visão liberal sobre o Estado, a economia e a sociedade. O livro é composto por 6 capítulos (as tais “lições”) que são fruto de uma série de palestras que Mises proferiu na Argentina em 1958: “Capitalismo”, “Socialismo”, “Intervencionismo”, “Inflação”, “Investimento Externo” e um capítulo de conclusão intitulado “Política e Ideias”.


As palestras foram transcritas por sua esposa, Margit von Mises, e se tornaram livro após a morte de Mises. O fato de serem palestras transcritas obviamente limita a profundidade da abordagem de cada um dos temas, mas os ganhos em fluidez e facilidade de leitura compensam para o estudante das ideias liberais que pretende ter um primeiro ou segundo contato com as ideias.


As Aventuras de Jonas, o Ingênuo – Ken Schoolland


O interessante desse livro é que ele apresenta os preceitos éticos e as consequências político-econômicas do liberalismo de uma forma didática por meio de uma historinha. O objetivo do livro é ser um livro para crianças.


Traz exemplos práticos e reductios ad absurdum (latim para "redução ao absurdo") bastante didáticas sobre os males do intervencionismo por meio das enrascadas nas quais o protagonista Jonas se mete.


Ao se perder no mar e ir parar em uma terra estranha, Jonas vê na prática diversos dos argumentos intervencionistas serem levados ao extremo, o que expõe a injustiça e a falta de lógica deles.


Apesar de ser um livro originalmente orientado para crianças e adolescentes, obviamente serve muito bem para adultos que desejem entender melhor a lógica dos argumentos liberais na prática e também calibrarem seus próprios argumentos para debates de ideias.


Livre Para Escolher – Milton & Rose D. Friedman


Este livro teve um papel muito importante na minha própria trajetória intelectual – foi o livro que eu poderia dizer que, de fato, me afastou de vez das ideias esquerdistas e intervencionistas com as quais eu havia sido infectado por aulas de história e geografia de colégio e cursinho.


É um livro extremamente didático que explica a visão liberal a respeito de temas como o papel do mercado na sociedade, assistência social, educação, regulações trabalhistas, política monetária e proteção ao consumidor, dentre outros. Como complemento ao livro, o estudante pode (deve!) assistir também no YouTube à série de mesmo nome que, aliás, deu origem ao livro.


O que todos deveriam saber sobre economia e prosperidade – James D. Gwartney e Richard L. Stroup


Excelente síntese da visão liberal a respeito dos fundamentos do livre mercado. É também uma ótima introdução à economia para leigos, em especial o primeiro capítulo, que aborda os dez elementos-chave da economia.


Além disso, o livro trata de maneira acessível sobre as principais fontes do progresso econômico e qual deve ser o papel do governo para o alcance de uma sociedade próspera, harmônica e livre.


O Manifesto Libertário – David Boaz


Apesar do título infeliz na tradução para o português (o original é “Libertarianism, a Primer”, ou seja, “Liberalismo, uma introdução”), trata-se de uma das melhores introduções às ideias liberais disponíveis na praça. Não é um livro tão simples ou fácil de ler quanto os anteriormente citados, mas sua abrangência e coesão compensam. O livro de maneira bastante completa e da forma mais didática possível a construção histórica do ideal de liberdade, bem como os principais pilares do Liberalismo moderno. O livro foi recentemente revisado e atualizado: The Libertarian Mind (ainda indisponível em português).



Sobre o Students For Liberty Brasil - https://www.studentsforliberty.org/brasil/


Presente no Brasil desde 2012, a organização é um braço do Students For Liberty, a maior organização estudantil em prol da liberdade do mundo, presente em 110 países. A organização sem fins lucrativos tem como propósito educar, desenvolver e empoderar a próxima geração de líderes da liberdade. 


Pontocritico.com

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