Câmara de Porto Alegre aprova aumento do salário do prefeito a partir de 2025

 Remunerações do vice, secretários e vereadores também serão reajustadas. A aprovação teve o placar de 18 votos favoráveis e 16 contrários

Projeto concentrou as discussões nesta quarta-feira | Foto: Ricardo Giusti

Foi aprovado na Câmara de Porto Alegre, nesta quarta-feira, o projeto que propõe o aumento de 62% para o subsídio do prefeito, de 63% para o vice e de 39% para os secretários, de autoria da Mesa Diretora da Casa. Com a aprovação, por 18 votos favoráveis a 16 contrários, as novas remunerações passarão a valer a partir de 2025, ou seja, não atingem o prefeito e o vice da atual gestão, porém, no caso dos secretários, a vigência é imediata. A votação ocorreu no último dia antes do recesso. Veja como votou cada um dos vereadores. 

A proposta prevê que o salário do gestor municipal passe de R$ 21.435 para R$ 34.900, do vice de R$ 14.290 para R$ 23.428 e dos secretários de R$ 14.290 para R$ 19.987, com possibilidade de reajuste, por meio de decreto, em função de perdas inflacionárias. O aumento no subsídio do prefeito eleva ainda, segundo a Constituição, o teto salarial do funcionalismo na Capital. 

Inicialmente, no texto original, o reajuste do vice seria igual ao dos secretários, mas emenda da Mesa Diretora aumentou o valor da remuneração.

Outra emenda da Mesa, aprovada, inclui na proposição o aumento dos salários dos vereadores ao valor de 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, passando para cerca de R$ 23.400.

 Placar final de votação. Crédito: Rafael Renkovski / Especial

Três emendas foram rejeitadas

Três emendas, no entanto, foram rejeitadas. Da bancada do Novo, uma emenda pretendia restringir os aumentos apenas para secretários, adjuntos e diretores de autarquias, deixando os reajustes do prefeito e do vice de fora. Para a líder da bancada, Mari Pimentel, "o governo sempre trouxe esse projeto com a premissa da dificuldade de encontrar secretários, por ganharem pouco".

Do vereador Claudio Janta (Solidariedade), foi rejeitada emenda que deixava claro o aumento do teto remuneratório dos servidores somente a partir de 2025. Segundo o autor, "o argumento da base governista para a rejeição é a manutenção da insegurança jurídica do teto".

Também recusada, proposta de Roberto Robaina (PSol), líder da oposição, tinha a intenção de conceder reajuste de 30,5% ao funcionalismo público municipal. "O prefeito está autorizado a dar até 100% (de reajuste), não precisa dessa emenda, que me parece bem demagógica", disse Idenir Cecchim (MDB), líder do governo.

Durante as discussões do projeto, a oposição tentou, por diversas vezes, suspender a sessão, alegando os problemas causados pelo temporal que atingiu a Capital e as ausências de vereadores no plenário. Afirmando que não cancela evento "por causa de chuva", o presidente Hamilton Sossmeier (PTB) dispensou os servidores da Casa não envolvidos diretamente com a sessão ordinária.

Os vereadores Giovane Byl (PTB) e Mauro Pinheiro (PL) atestaram problemas de saúde, sendo substituídos pelos suplentes Paulo Brum (Podemos) e Nereu D'Ávila (PL). João Bosco Vaz (PDT), justificando problemas pessoais, não marcou presença. Ele está de licença e não receberá salário pelos dois dias de afastamento, inclusive, pelo curto prazo, a Câmara não é obrigada a comunicar o suplente. Byl e Bosco votaram, no ano passado, contra proposta semelhante que previa o aumento de 87% nos subsídios. Pinheiro se absteve.

Correio do Povo