A REFORMA TRIBUTÁRIA QUE O BRASIL PRECISA É OUTRA

 ORDEM DE PRIORIDADE

Já escrevi dezenas de editoriais enfatizando que o Brasil necessita, com urgência, de VÁRIAS REFORMAS. Como tal, antes de tudo faz-se necessário estabelecer uma ORDEM DE PRIORIDADE, para que todas as REFORMAS produzam os efeitos desejados pela sociedade. Portanto, por mais necessária e urgente que seja, a REFORMA TRIBUTÁRIA só conseguirá entregar os bons e desejados frutos se antes dela o Brasil passar por uma minuciosa e competente REFORMA ADMINISTRATIVA, do tipo que estabeleça, de uma vez por todas, um ESTADO EFICIENTE E DO TAMANHO ADEQUADO aos reais desejos da sociedade.

ESFOLAMENTO DOS PAGADORES DE IMPOSTOS

Como os governos de esquerda têm enorme aversão a CORTE DE DESPESAS, isto explica a razão pela qual o governo Lula não quer saber de REFORMA ADMINISTRATIVA. A única que realmente interessa é uma REFORMA TRIBUTÁRIA que permita o nojento e coercitivo AUMENTO DE ARRECADAÇÃO, que se traduz pelo esfolamento cada vez maior dos PAGADORES DE IMPOSTOS. Atenção: a PEC que está tramitando já deixou para trás a -SIMPLIFICAÇÃO-, que desde sempre foi usada para JUSTIFICAR a necessidade da REFORMA TRIBUTÁRIA.   

LEI CONSTITUCIONAL

Uma coisa é mais do que certa: se o povo brasileiro deixar que esta PEC da REFORMA TRIBUTÁRIA venha a ser aprovada, muito em breve conhecerá, na pele, na mente e no bolso, os duros efeitos da tragédia. Com um agravante terrível: o governo não aceita fazer sua REFORMA TRIBUTÁRIA por LEI ORDINÁRIA. Quer porque quer que seja por -LEI CONSTITUCIONAL-, que de antemão dificulta sobremaneira mudanças futuras. 

REFORMA TRIBUTÁRIA SUECA

Pois, a título de melhor esclarecer os brasileiros mal informados, compartilho o texto de Marcelo Junqueira, gestor de recursos da Prumo Capital, publicado no Estadão de hoje, 05, apontando para o fato de que a REFORMA TRIBUTÁRIA SUECA PODERIA INSPIRAR A BRASILEIRA. Eis: 

Entre 1970 e 1980 a Suécia embarcou em uma política de estatização da economia e aumento dos benefícios do Estado, levando o Imposto de Renda a 42,7% da renda doméstica. Como resultado dessa "socialização", de 1970 até 1991, a Suécia ficou aquém dos seus pares na Europa. Da quarta posição dentre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), passou para a 16.ª posição em 1995. O Estado cresceu, o número de servidores públicos saltou 70%, enquanto o da iniciativa privada caiu 13%.

Após um longo período de não crescimento econômico, a população protestou e um movimento contrário levou a uma grande reforma tributária em 1990/1991, reduzindo o Imposto de Renda corporativo de 57% para 30%, sendo o imposto sobre dividendos zerado e o imposto de ganhos sobre capital trazido a 12,5%.

THE POWER OF CAPITALISM

Já em 2004, o imposto sobre patrimônio também foi abolido. Em 2013, o Imposto de Renda corporativo caiu ainda mais e foi para 22%, e o tributo sobre propriedade (nosso IPTU) foi reduzido. Esse período de reforma, entre 1991 e 2014, levou o Produto Interno Bruto (PIB) da Suécia a superar a Alemanha, a França e a Itália, chegando em 2016 a atingir o 12.° lugar em PIB per capita entre os países da OCDE.

O crescimento econômico de um país não se limita à orientação entre capitalismo ou socialismo, mas a retração econômica da Suécia ocorreu, de fato, no período em que o país introduziu medidas socialistas. Quando a Suécia lançou mão da redução do grau de intervenção, houve recuperação da economia e atração de investimentos.

Esses dados foram tirados do livro The Power of Capitalism: A Journey Through Recent History Across Five Continents, de Rainer Zitelmann, e faço referência ao capítulo sobre o "mito do socialismo sueco" porque o Brasil está discutindo a sua reforma tributária.

Temos visto muita ênfase dos nossos políticos na centralização e gestão dos tributos em nível federal, o que levará a uma rota de aumento da carga tributária e politização da gestão dos recursos. Oportuno seria simplificar e reduzir os tributos com ênfase em redução dos gastos públicos e maior autonomia dos empregadores. A exemplo da Suécia, nós podemos sim embarcar em uma era socialista para depois reverter daqui a 30 anos. Entretanto, o inteligente é aquele que aprende com os erros dos outros.

PRIME NEWS

5 LIVROS PARA ENTENDER O LIBERALISMO

'As Seis Lições', de Ludwig von Mises, abre seleção elaborada pela organização estudantil Students For Liberty Brasil

 

Para quem deseja compreender melhor o liberalismo, mas não sabe por onde começar, a organização estudantil Students For Liberty Brasil (SFLB) elaborou uma seleção de cinco livros. As indicações são do Deputado Estadual Fábio Ostermann (NOVO-RS), ex-membro do SFLB.

As Seis Lições – Ludwig von Mises

Trata-se de uma introdução breve e acessível a pontos importantes da visão liberal sobre o Estado, a economia e a sociedade. O livro é composto por 6 capítulos (as tais “lições”) que são fruto de uma série de palestras que Mises proferiu na Argentina em 1958: “Capitalismo”, “Socialismo”, “Intervencionismo”, “Inflação”, “Investimento Externo” e um capítulo de conclusão intitulado “Política e Ideias”.

As palestras foram transcritas por sua esposa, Margit von Mises, e se tornaram livro após a morte de Mises. O fato de serem palestras transcritas obviamente limita a profundidade da abordagem de cada um dos temas, mas os ganhos em fluidez e facilidade de leitura compensam para o estudante das ideias liberais que pretende ter um primeiro ou segundo contato com as ideias.

As Aventuras de Jonas, o Ingênuo – Ken Schoolland

O interessante desse livro é que ele apresenta os preceitos éticos e as consequências político-econômicas do liberalismo de uma forma didática por meio de uma historinha. O objetivo do livro é ser um livro para crianças.

Traz exemplos práticos e reductios ad absurdum (latim para "redução ao absurdo") bastante didáticas sobre os males do intervencionismo por meio das enrascadas nas quais o protagonista Jonas se mete.

Ao se perder no mar e ir parar em uma terra estranha, Jonas vê na prática diversos dos argumentos intervencionistas serem levados ao extremo, o que expõe a injustiça e a falta de lógica deles.

Apesar de ser um livro originalmente orientado para crianças e adolescentes, obviamente serve muito bem para adultos que desejem entender melhor a lógica dos argumentos liberais na prática e também calibrarem seus próprios argumentos para debates de ideias.

Livre Para Escolher – Milton & Rose D. Friedman

Este livro teve um papel muito importante na minha própria trajetória intelectual – foi o livro que eu poderia dizer que, de fato, me afastou de vez das ideias esquerdistas e intervencionistas com as quais eu havia sido infectado por aulas de história e geografia de colégio e cursinho.

É um livro extremamente didático que explica a visão liberal a respeito de temas como o papel do mercado na sociedade, assistência social, educação, regulações trabalhistas, política monetária e proteção ao consumidor, dentre outros. Como complemento ao livro, o estudante pode (deve!) assistir também no YouTube à série de mesmo nome que, aliás, deu origem ao livro.

O que todos deveriam saber sobre economia e prosperidade – James D. Gwartney e Richard L. Stroup

Excelente síntese da visão liberal a respeito dos fundamentos do livre mercado. É também uma ótima introdução à economia para leigos, em especial o primeiro capítulo, que aborda os dez elementos-chave da economia.

Além disso, o livro trata de maneira acessível sobre as principais fontes do progresso econômico e qual deve ser o papel do governo para o alcance de uma sociedade próspera, harmônica e livre.

O Manifesto Libertário – David Boaz

Apesar do título infeliz na tradução para o português (o original é “Libertarianism, a Primer”, ou seja, “Liberalismo, uma introdução”), trata-se de uma das melhores introduções às ideias liberais disponíveis na praça. Não é um livro tão simples ou fácil de ler quanto os anteriormente citados, mas sua abrangência e coesão compensam. O livro de maneira bastante completa e da forma mais didática possível a construção histórica do ideal de liberdade, bem como os principais pilares do Liberalismo moderno. O livro foi recentemente revisado e atualizado: The Libertarian Mind (ainda indisponível em português).

Sobre o Students For Liberty Brasil - https://www.studentsforliberty.org/brasil/

Presente no Brasil desde 2012, a organização é um braço do Students For Liberty, a maior organização estudantil em prol da liberdade do mundo, presente em 110 países. A organização sem fins lucrativos tem como propósito educar, desenvolver e empoderar a próxima geração de líderes da liberdade. 

 

Pontocritico.com