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segunda-feira, 31 de julho de 2023
Curiosidade
A distância em linha reta entre a nascente do Rio Moa (AC) ponto mais ocidental do Brasil e a Ponta do Seixas (PB), ponto mais oriental do Brasil (4326,63Km) é maior que a distância em linha reta entre Lisboa e Moscou (3900Km).
PT chama Campos Neto, presidente do Banco Central (BC), de "lacaio" e "capacho"
Jair Bolsonaro (PL) diz que "Lula (PT) jamais saberá o que é democracia
Oymyakon
O lugar mais frio do planeta Com temperaturas que chegam a -71,2°C, a cidade de Oymyakon, no leste da Sibéria russa, é considerada o lugar habitado mais frio do planeta.
A busca da felicidade (complementando o texto anterior)
Tudo que existe tem sua origem no amor – essência fundamental de todas as coisas que vivem sobre a Terra, incluindo a felicidade que é o principal anseio de todo o ser humano em sua existência, mas em tempo algum a encontra em sua plenitude, por que a coloca onde nunca está.
Fonte: https://www.facebook.com/1677131654/posts/10220731639395658/?mibextid=rS40aB7S9Ucbxw6v
Singapura executa primeira mulher por tráfico de drogas em quase duas décadas
Singapuriana de 45 anos foi condenada por tentar traficar 31 gramas de heroína; Execução foi condenada por grupos de direitos humanos chamando ato do estado de "marco sombrio"
Singapura enforcou na sexta-feira (28) uma mulher condenada por tentar traficar 31 gramas de heroína, a primeira execução de uma prisioneira em quase duas décadas, no que grupos de direitos humanos condenaram como um “marco sombrio” para a cidade-estado e suas leis antidrogas notoriamente severas.
Saridewi Djamani, uma singapuriana de 45 anos, foi condenada à morte na prisão de Changi, informou o Departamento Central de Narcóticos (DCN) em nota divulgada horas depois do enforcamento.
Ela foi sentenciada à pena de morte obrigatória em 2018 depois de ser condenada por posse de 31 gramas de heroína.
“Ela recebeu o devido processo legal de acordo com a lei e foi representada por um advogado durante todo o processo”, disse o DCN, acrescentando que as leis de Singapura permitem a pena de morte para o tráfico de qualquer quantidade acima de 15 gramas de heroína.
Saridewi é a primeira mulher enforcada em Singapura desde a cabeleireira Yen May Woen, 36, em 2004, também condenada por tráfico de drogas.
Singapura mantém algumas das leis antidrogas mais severas do mundo e seu governo continua inflexível quanto ao fato de que a pena máxima funciona para deter os traficantes de drogas e manter a segurança pública.
Segundo a lei, qualquer um pego traficando, importando ou exportando certas quantidades de drogas ilegais como metanfetamina, heroína, cocaína ou produtos de cannabis recebe a sentença de morte obrigatória.
Singapura já enforcou 15 pessoas – incluindo estrangeiros e um homem com deficiência intelectual – desde que retomou as execuções por condenações por drogas no ano passado, no que os ativistas dizem ser um ritmo acelerado após encerrar um hiato de dois anos devido à pandemia.
“A pena de morte é usada apenas para os crimes mais graves, como o tráfico de quantidades significativas de drogas que causam danos muito graves, não apenas aos usuários de drogas individuais, mas também às suas famílias e à sociedade em geral”, disse o DCN.
Coro de críticas
O enforcamento de Saridewi provocou nova indignação de grupos de direitos humanos. “O governo de Singapura viola a crença humana na redenção e na capacidade de reabilitação ao insistir em tomar medidas drásticas e irreversíveis”, disse Celia Ouellette, fundadora do grupo sem fins lucrativos Responsible Business Initiative for Justice.
“Singapura arrisca não apenas sua reputação internacional, mas também seu futuro financeiro. É hora de abolir a pena de morte de uma vez por todas”.
Adilur Rahman Khan, secretário-geral da ONG Federação Internacional para os Direitos Humanos, com sede na França, chamou a execução de Saridewi de um “marco sombrio” e renovou os apelos ao governo de Singapura para interromper as execuções.
A especialista em pena de morte da Anistia Internacional, Chiara Sangiorgio, disse que a execução “desafiou as salvaguardas internacionais sobre o uso da pena de morte”.
“Não há evidências de que a pena de morte tenha um efeito dissuasor único ou que tenha qualquer impacto sobre o uso e a disponibilidade de drogas. Enquanto países ao redor do mundo acabam com a pena de morte e adotam a reforma da política de drogas, as autoridades de Singapura não estão fazendo nada disso”, disse ela em um comunicado.
Números compartilhados pelo Ministério do Interior com a CNN em 2022 disseram que cerca de 50 pessoas estavam no corredor da morte, a maioria eram homens. O número de mulheres presas no corredor da morte não é conhecido.
O advogado criminal Joshua Tong disse que os condenados por tráfico de drogas geralmente são homens, mas ele já viu “sua cota” de infratoras de drogas. Sobre a questão dos crimes relacionados às drogas, Tong disse que geralmente “não há distinção entre homens e mulheres para punições criminais”.
“A única distinção feita seria se a punição corporal deve ser imposta”, acrescentou, observando que a lei de Singapura só permite o espancamento de homens.
Pena de morte para maconha
A morte de Saridewi foi a segunda execução realizada em Singapura nesta semana. Na quarta-feira (26), Mohd Aziz bin Hussain, de 57 anos, foi condenado à morte por traficar cerca de 50 gramas de heroína.
A execução de outro singapuriano, um entregador, está marcada para a próxima quarta-feira (2), disse a ativista Kirsten Han, do grupo local anti-pena de morte Transformative Justice Collective (TJC).
“O TJC condena, nos termos mais contundentes, a veia sanguinária do estado. Exigimos uma moratória imediata sobre o uso da pena de morte”, escreveu o grupo no X, anteriormente conhecido como Twitter.
CNN Brasil
BOLA DE NEVE PETISTA
AVALANCHE
A estratégia do PT, nesta 3ª edição Lula, tem como lema o -DESMANTELAMENTO RÁPIDO- de tudo de bom e necessário que foi construído e/ou modernizado, a duras penas, durante o curto mandato de Michel Temer e, principalmente, ao longo do governo chefiado por Jair Bolsonaro. Como tal o presidente petista comunista, desde o primeiro dia de governo, adotou o método -AVALANCHE-, fenômeno que se verifica quando uma massa acumulada de neve, gelo e detritos se move de forma rápida e violenta destruindo tudo que vem pela frente, pouco importando se no caminho existem prédios e pessoas.
SINAIS DE ALERTAS
Mesmo diante dos intermitentes SINAIS DE ALERTAS emitidos por todos aqueles que não aceitam o SOCIALISMO e muito menos o COMUNISMO, Lula & Cia seguem disparando, a todo momento, uma série de medidas, propostas ou ensaios de péssima qualidade, todos eles cuidadosamente desenvolvidos com o nítido propósito de DESTRUIR e/ou DESMANTELAR o que resultou aprovado ao longo dos dois governos anteriores.
NO RADAR PETISTA COMUNISTA
Além de medidas FISCAIS E TRIBUTÁRIAS voltadas exclusivamente para o indecente aumento da ARRECADAÇÃO, Lula quer rever o pouco que foi obtido com a REFORMA TRABALHISTA e com a REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Mais: além de ter contribuído para o enterro da nossa DEMOCRACIA, Lula & Cia, nunca esconderam que pretendem anular todas as PRIVATIZAÇÕES. E, se possível, acabar de vez com a INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL.
A VEZ DA BR DO MAR
Pois, neste momento, em meio aos estragos que vem sendo colhidos com a AVALANCHE PETISTA, Lula já prepara um decreto -protecionista-com o propósito de DESFIGURAR a importante -BR DO MAR-, aprovada no governo Bolsonaro. Segundo li, hoje, na Gazeta do Povo, o Decreto preparado pelo governo Lula contraria o espírito liberalizante da “BR do Mar” e tende a manter entraves que impedem expansão mais forte da navegação de cabotagem.
PROTECIONISMO ABSURDO
Diz a matéria da Gazeta do Povo: - Prestes a ser regulamentada, a lei 14.301/2022, que cria a -BR DO MAR-, dificilmente vencerá o desafio de alavancar o transporte marítimo de cargas entre os portos brasileiros. Depois de uma novela de mais de um ano, a minuta do decreto de regulamentação foi finalizada neste mês, após uma "adequação" feita pelo governo Lula.
Atendendo a demandas de estaleiros brasileiros e sob o pretexto de proteger a soberania nacional, as alterações feitas na gestão petista vão na contramão do espírito liberalizante da lei idealizada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Com isso, a tendência é de que persistam os entraves que há décadas impedem uma expansão mais forte desse tipo de navegação. A edição de uma normativa de caráter protecionista se alinha à intenção de Lula de recuperar a indústria naval brasileira. Para isso, o governo também estuda elevar os índices de conteúdo local exigidos das petroleiras, para que façam mais encomendas aos estaleiros brasileiros.
Pontocritico.com
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Putin agradece “apoio firme” da Coreia do Norte na guerra contra Ucrânia
Presidente russo não detalhou a natureza do apoio de Pyongyang na guerra, mas autoridades dos EUA afirmaram no ano passado que foguetes e projéteis norte-coreanos foram enviados à Rússia
O “apoio firme” da Coreia do Norte à guerra da Rússia na Ucrânia encoraja a determinação dos dois países de lidar com grupos ocidentais, disse o presidente russo, Vladimir Putin, em um discurso a autoridades norte-coreanas na quinta-feira (27), de acordo com uma reportagem da mídia estatal norte-coreana (KCNA).
Putin não entrou em detalhes sobre a natureza do apoio de Pyongyang no que chama de “operação militar especial” da Rússia, mas autoridades dos EUA disseram no ano passado que a Coreia do Norte estava vendendo milhões de foguetes e projéteis de artilharia à Rússia para uso no campo de batalha na Ucrânia.
“A solidariedade com a Rússia em questões internacionais importantes destaca nossos interesses comuns”, disse Putin no discurso, de acordo com a Agência Central de Notícias da Coreia, estatal.
Veja mais: Ditador da Coreia do Norte apresenta armas a ministro da Rússia
O discurso do líder russo serviu para parabenizar a Coreia do Norte por ocasião do 70º aniversário do armistício da Guerra da Coreia, conhecido como o Dia da Vitória no Norte.
Putin citou especificamente os pilotos soviéticos, que ele alegou que “realizaram dezenas de milhares de voos de combate” por contribuir para “aniquilar o inimigo”, disse a KCNA.
“A experiência histórica de amizade combativa tem valores nobres e está servindo como uma base confiável para desenvolver ainda mais a conexão entre a Rússia e a Coreia do Norte no campo da política, economia e segurança”, disse Putin, de acordo com a KCNA, que compartilhou uma declaração escrita da versão do discurso de Putin, mas não disse se foi veiculado por meio de uma gravação de vídeo ou por escrito para as autoridades norte-coreanas.
Putin também desejou saúde ao líder norte-coreano Kim Jong Un e realizações em seu trabalho pelo bem-estar de seu povo, segundo a KCNA.
CNN Brasil
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Anúncio de Marcio Pochmann no IBGE causa 'racha' no governo Lula
Lula (PT) envia um recado político direto e inequívoco de que todos os cargos pertencem ao presidente, sem fazer consulta prévia aos seus auxiliares
Proibição à população civil de ter acesso às armas
No dia 21/97, o governo Lula
editou o “Pacote da Democracia”, onde restringe o acesso às armas para a
população civil. Como o governo está restringindo o acesso às armas à população
civil, toda a vez que uma pessoa sofrer algum tipo de violência (assalto, estupro,
furto, etc.), deveria ter direito de pedir indenização ao Estado brasileiro.
É estranho porque o Estado possui o Corpo de Bombeiros,
mas mesmo assim você é obrigado a ter extintores de incêndio no condomínio onde
você mora. No entanto, ao que tange às armas, a mesma regra não vale.
Outra coisa interessante é que há um forte empenho do
governo federal para desarmar à população. Até agora, não ou vi o governo se
manifestar como irá fazer para subir os morros e favelas e desarmar os
traficantes e os assaltantes de bancos.
Lúcio Machado Borges
LULA : O PAZ E AMOR DEU LUGAR AO GUERRA E ÓDIO
VERSÃO PAZ E AMOR
Mais do que sabido, o sentimento que estava plenamente embarcado na memória daqueles que votaram no candidato Lula, em outubro passado, era de que reelegendo o tipo para governar o Brasil representava a volta triunfal do presidente versão -PAZ E AMOR-, como foi batizado em 2003, quando assumiu pela primeira vez o cargo de Chefe do Poder Executivo.
VERSÃO GUERRA E ÓDIO
Pois, bem antes da sua posse o presidente Lula, pelas suas falas e atitudes, deixou bem claro que aquela -versão- PAZ E AMOR estava morta e sepultada, dando lugar à nova e -autêntica -versão -GUERRA E ÓDIO-. A percepção deste inequívoco sentimento se deu a partir do momento em que Lula começou a escolher -a dedo- seus devotos e comprometidos -companheiros- para os cargos de primeiro e segundo escalão, sem falar na escolha do novo ministro do STF. Todos, sem exceção, através das entrevistas que concedem e discursos que proferem deixam claro que a versão -GUERRA E ÓDIO- é pra valer.
IBGE
Ontem, para confirmar a regra, Lula escolheu o economista Márcio Pochmann, do PT, para presidir o IBGE. Ora, basta dar uma olhada por cima da ficha corrida do escolhido para entender, claramente, que a escolha feita por Lula não se deu pelo fato de que Márcio Pochmann é petista. A missão do economista (?) é acabar o quanto antes com a credibilidade das estatísticas produzidas e publicadas pelo IBGE. Daqui para frente, para quem conhece Pochmann, o IBGE só vai divulgar números -mentirosos- do tipo que mostram -falsos- acertos do governo.
TEBET PERDIDA
Para quem não se ligou, o IBGE é ligado ao Ministério do Planejamento. Pois, a ministra da Pasta (Planejamento), Simone Tebet, disse alto e bom tom que seria um desrespeito com o atual presidente do IBGE, Cimar Azeredo, se o governo colocasse um novo executivo no lugar dele. Pronto: horas depois, pouco antes da declaração feita pela ministra o governo anunciou que Márcio Pochmann, do PT, vai substituir Azeredo. Que tal?
FOLHA CORRIDA
Pochmann -GUERRA E ÓDIO-, para quem não sabe, se referiu ao consagrado PIX, criado pelo Banco Central, da seguinte forma: -um passo na via neocolonial a qual o Brasil já se encontra ao continuar seguindo o receituário neoliberal. Na sequência vem a abertura financeira escancarada com o real digital e a sua conversibilidade ao dólar. Condição perfeita ao protetorado dos EUA.
Mais: à frente do IPEA também usou as redes sociais para criticar as REFORMA TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA (realizada no governo dos ex-presidentes Michel Temer e aprovada no governo de Jair Bolsonaro, respectivamente). Ele disse que as mudanças nas leis, às quais se referiu como "deformas", e o “fiscalismo” colapsaram o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). E também defendeu a cobrança de uma alíquota de 60% de IR para quem tinha renda superior a R$ 50 mil mensais., assim como a cobrança de 1% de imposto sobre grandes fortunas.
PRIME NEWS
5 LIVROS PARA ENTENDER O LIBERALISMO
'As Seis Lições', de Ludwig von Mises, abre seleção elaborada pela organização estudantil Students For Liberty Brasil
Para quem deseja compreender melhor o liberalismo, mas não sabe por onde começar, a organização estudantil Students For Liberty Brasil (SFLB) elaborou uma seleção de cinco livros. As indicações são do Deputado Estadual Fábio Ostermann (NOVO-RS), ex-membro do SFLB.
As Seis Lições – Ludwig von Mises
Trata-se de uma introdução breve e acessível a pontos importantes da visão liberal sobre o Estado, a economia e a sociedade. O livro é composto por 6 capítulos (as tais “lições”) que são fruto de uma série de palestras que Mises proferiu na Argentina em 1958: “Capitalismo”, “Socialismo”, “Intervencionismo”, “Inflação”, “Investimento Externo” e um capítulo de conclusão intitulado “Política e Ideias”.
As palestras foram transcritas por sua esposa, Margit von Mises, e se tornaram livro após a morte de Mises. O fato de serem palestras transcritas obviamente limita a profundidade da abordagem de cada um dos temas, mas os ganhos em fluidez e facilidade de leitura compensam para o estudante das ideias liberais que pretende ter um primeiro ou segundo contato com as ideias.
As Aventuras de Jonas, o Ingênuo – Ken Schoolland
O interessante desse livro é que ele apresenta os preceitos éticos e as consequências político-econômicas do liberalismo de uma forma didática por meio de uma historinha. O objetivo do livro é ser um livro para crianças.
Traz exemplos práticos e reductios ad absurdum (latim para "redução ao absurdo") bastante didáticas sobre os males do intervencionismo por meio das enrascadas nas quais o protagonista Jonas se mete.
Ao se perder no mar e ir parar em uma terra estranha, Jonas vê na prática diversos dos argumentos intervencionistas serem levados ao extremo, o que expõe a injustiça e a falta de lógica deles.
Apesar de ser um livro originalmente orientado para crianças e adolescentes, obviamente serve muito bem para adultos que desejem entender melhor a lógica dos argumentos liberais na prática e também calibrarem seus próprios argumentos para debates de ideias.
Livre Para Escolher – Milton & Rose D. Friedman
Este livro teve um papel muito importante na minha própria trajetória intelectual – foi o livro que eu poderia dizer que, de fato, me afastou de vez das ideias esquerdistas e intervencionistas com as quais eu havia sido infectado por aulas de história e geografia de colégio e cursinho.
É um livro extremamente didático que explica a visão liberal a respeito de temas como o papel do mercado na sociedade, assistência social, educação, regulações trabalhistas, política monetária e proteção ao consumidor, dentre outros. Como complemento ao livro, o estudante pode (deve!) assistir também no YouTube à série de mesmo nome que, aliás, deu origem ao livro.
O que todos deveriam saber sobre economia e prosperidade – James D. Gwartney e Richard L. Stroup
Excelente síntese da visão liberal a respeito dos fundamentos do livre mercado. É também uma ótima introdução à economia para leigos, em especial o primeiro capítulo, que aborda os dez elementos-chave da economia.
Além disso, o livro trata de maneira acessível sobre as principais fontes do progresso econômico e qual deve ser o papel do governo para o alcance de uma sociedade próspera, harmônica e livre.
O Manifesto Libertário – David Boaz
Apesar do título infeliz na tradução para o português (o original é “Libertarianism, a Primer”, ou seja, “Liberalismo, uma introdução”), trata-se de uma das melhores introduções às ideias liberais disponíveis na praça. Não é um livro tão simples ou fácil de ler quanto os anteriormente citados, mas sua abrangência e coesão compensam. O livro de maneira bastante completa e da forma mais didática possível a construção histórica do ideal de liberdade, bem como os principais pilares do Liberalismo moderno. O livro foi recentemente revisado e atualizado: The Libertarian Mind (ainda indisponível em português).
Sobre o Students For Liberty Brasil - https://www.studentsforliberty.org/brasil/
Presente no Brasil desde 2012, a organização é um braço do Students For Liberty, a maior organização estudantil em prol da liberdade do mundo, presente em 110 países. A organização sem fins lucrativos tem como propósito educar, desenvolver e empoderar a próxima geração de líderes da liberdade.
Pontocritico.com
Explosão em comício deixa 44 mortos no Paquistão
Ataque teve como alvo o partido religioso conservador Jamiat Ulema-e-Islam
Pelo menos 44 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas no noroeste do Paquistão neste domingo (30), quando uma bomba explodiu durante um comício organizado por um partido islâmico, informaram autoridades. O ataque teve como alvo o partido religioso conservador Jamiat Ulema-e-Islam (JUI-F), que realizou uma reunião sob uma tenda com a presença de mais de 400 membros e simpatizantes na cidade de Jar, perto da fronteira com o Afeganistão.
"A tenda desabou de um lado, prendendo pessoas que tentavam desesperadamente escapar", disse Abdullah Khan. "Havia confusão total, havia carne humana, restos de membros espalhados e cadáveres", disse a testemunha.
Sabeeh Ulá, um apoiador partidário de 24 anos, disse que quebrou o braço na explosão. "Eu me vi deitado ao lado de uma pessoa que havia perdido as pernas, o ar estava infestado com o cheiro de carne humana", disse à AFP por telefone. O delegado do Ministério da Saúde na província de Jaiber Pastunjuá, Riaz Anwar, indicou que há 44 mortos e mais de 100 feridos. "Foi um atentado suicida e o homem-bomba agiu perto do local", disse o funcionário à AFP.
Imagens do local da explosão que circulam nas redes sociais mostram corpos espalhados e voluntários ajudando vítimas ensanguentadas a entrar em ambulâncias. A Assembleia Nacional do Paquistão será dissolvida nas próximas semanas, antes das eleições marcadas para outubro ou novembro, e os partidos políticos estão em campanha.
Sensação de instabilidade
Nenhum grupo assumiu a responsabilidade pelo ataque, mas o braço local do grupo Estado Islâmico (EI) recentemente realizou ataques contra o JUI-F. No ano passado, o EI disse estar por trás de ataques violentos contra eruditos religiosos afiliados ao partido, que tem uma enorme rede de mesquitas e escolas no norte e no oeste do país.
O grupo jihadista acusa o JUI-F de hipocrisia por ser um grupo religioso islâmico que apoiou sucessivos governos e militares. No Paquistão, houve um grande aumento nos ataques desde que os talibãs afegãos voltaram ao poder de Cabul em 2021. O grupo de talibãs do Paquistão, Tehreek-e-Taliban Pakistan, tem como alvo oficiais de segurança e policiais.
Em janeiro, um homem-bomba ligado aos talibãs do Paquistão agiu em uma mesquita dentro de um complexo policial na cidade de Peshawar, no noroeste, matando mais de 80 policiais. Os ataques se concentraram nas regiões que fazem fronteira com o Afeganistão. Islamabad alega que alguns estão sendo planejados em solo afegão, uma acusação que Cabul nega.
Analistas dizem que os combatentes em áreas tribais adjacentes a Peshawar e na fronteira com o Afeganistão ganharam força desde o retorno ao poder dos talibãs em Cabul. "Isso faz parte da violência terrorista que parece aumentar no Paquistão antes das eleições, para criar uma sensação de instabilidade, que pode levar ao adiamento das votações", disse o diretor executivo do Centro para Pesquisas e Estudos sobre Segurança, sediado em Islamabad. O porta-voz do governo afegão, Zabihullah Mujahid, condenou o ataque e expressou "suas mais profundas condolências às famílias afetadas".
AFP e Correio do Povo
Dinamarca quer conter protestos com queima de textos sagrados
Alcorão foi profanado em manifestações recentes no país e na Suécia
O governo da Dinamarca anunciou neste domingo que irá explorar medidas legais para conter os protestos envolvendo a queima de textos sagrados, devido a preocupações com a segurança, após as reações a profanações do Alcorão.
O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo deseja "explorar" a possibilidade de intervir em situações em que "outros países, outras culturas e religiões forem insultados, que possam ter consequências negativas para a Dinamarca. Isto deve ser feito no contexto da liberdade de expressão, que é protegida pela Constituição."
Manifestações recentes em que o Alcorão foi profanado na Dinamarca e Suécia geraram tensão diplomática. Segundo o governo dinamarquês, estas manifestações atingiram um nível que faz com que o país seja visto como um lugar que "facilita o insulto e a difamação de outras culturas, religiões e tradições".
Após estes atos, enviados diplomáticos dinamarqueses e suecos foram convocados por autoridades de vários países de maioria muçulmana. O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, informou que está em contato com a colega dinamarquesa, Mette Frederiksen, e que a Suécia iniciará um processo semelhante.
Arábia Saudita e Iraque convocaram para amanhã uma reunião da Organização de Cooperação Islâmica (OIC), que tem sede em Jidá, para discutir a profanação do Alcorão na Suécia e Dinamarca.
AFP e Correio do Povo
Brasil não está necessariamente em trajetória de grau de investimento, diz diretor da Fitch Ratings
Agência elevou o rating do Brasil, de 'BB-' para 'BB', com perspectiva estável
Brasil não está necessariamente em trajetória de grau de investimento, diz diretor da Fitch Ratings | Foto: Miguel Medina / AFP / CPDepois de ter melhorado o rating do Brasil, a agência de classificação de risco Fitch Ratings alerta que o Brasil não está necessariamente em uma trajetória para recuperar o grau de investimento, perdido em 2015. Reconhece, contudo, que a agenda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está focada em melhorar pontos críticos que poderiam levar o País a ter uma nova melhora em sua nota à frente. A implementação das reformas em andamento, além de evidências claras de progressos fiscais e em torno de uma agenda de maior crescimento econômico são os principais motores para isso.
A Fitch elevou na quarta-feira, 26, o rating do Brasil, de 'BB-' para 'BB', com perspectiva estável. Com a melhora, o Brasil subiu um degrau na escala da agência, mas continua dois níveis distante do grau de investimento, de ao menos 'BBB-'. De acordo com o codiretor da Fitch Ratings de ratings soberanos para as Américas, Todd Martinez, geralmente, os países que perderam o grau de investimento levaram, em média, seis anos para recuperá-lo. No caso do Brasil, já se passaram oito anos.
"Neste momento, não vemos necessariamente o Brasil claramente em uma trajetória para recuperar o grau de investimento, mas reconhecemos que a agenda do governo Lula está focada precisamente nos pontos que podem levar a um rating mais alto", diz Martinez, em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
Como a perspectiva da nota do Brasil é estável, explica, não estão previstos novos movimentos por parte da Fitch nos próximos 12 meses. Também não está na visão da agência um rebaixamento em termos de perspectiva. No início do ano, a agência chegou a sinalizar que esse caminho não estava descartado diante dos ruídos gerados no início da gestão Lula, com preocupações, principalmente, na ótica fiscal e reversões de medidas adotadas em gestões anteriores como as reformas trabalhista e da previdência e ainda a privatização da Eletrobras.
O foco agora, diz Martinez, é acompanhar o progresso das reformas fiscal e tributária. De acordo com ele, se o governo Lula conseguir implementar mudanças que coloquem o Brasil em uma trajetória de maior crescimento econômico e permita a redução do déficit fiscal e não apenas estabilize a proporção da dívida frente ao Produto Interno Bruto (PIB), pode garantir novas melhorias no rating do País.
"Não apenas precisamos ver a aprovação de todas essas medidas, mas também precisam ser promulgadas e precisamos ver evidências de que elas estão realmente entregando os benefícios fiscais e de crescimento esperados... Esse é o tipo de cenário em que podemos estar pensando em outra ação de rating positiva para o Brasil", explica Martinez.
De acordo com ele, o ruído gerado no início do governo Lula se reduziu e muitas preocupações que aumentaram o nervosismo do mercado financeiro não se concretizaram, como, por exemplo, uma mudança na meta da inflação do Banco Central ou impactos na condução da política monetária. Apesar de se distanciar da agenda liberal de governos anteriores, na visão da Fitch, a gestão petista vai ampliar o papel do Estado, vai olhar mais para o social, mas não deve caminhar para uma "mudança radical".
Em paralelo, o governo Lula deve avançar com algumas reformas como a fiscal e tributária, e que colocam o Brasil "na direção certa", diz. Segundo ele, o novo arcabouço fiscal é positivo, mas há desafios de implementação e riscos negativos, principalmente, na dependência de geração de receitas. "O diabo está sempre nos detalhes quando se trata de questões fiscais. E os detalhes são muito complexos comparando a nova regra fiscal com o teto de gastos", avalia. A Fitch acha que a gestão Lula conseguirá atingir ao menos o piso das metas que almeja sob a ótica fiscal.
Quanto à reforma tributária, Martinez diz que o avanço do tema é positivo diante do fato de que o sistema de tributos brasileiro é "notoriamente complexo, com muitas distorções e má alocação de capital". "É uma das maiores deficiências competitivas do Brasil. Então, acho que qualquer esforço sério para enfrentá-los, certamente, é bom a longo prazo para o crescimento econômico do Brasil", avalia. No entanto, como a reforma tributária tem um período de transição, os seus efeitos também tendem a levar mais tempo para serem notados na economia. Nesse sentido, a Fitch não considera mudar suas projeções para o crescimento do País à frente, com base em sua aprovação.
Em paralelo à melhora do rating brasileiro, a agência ajustou também as perspectivas para o Produto Interno Bruto (PIB) do País. A Fitch Ratings espera que o Brasil cresça 2,3% neste ano, contra 0,7% anteriormente. Para 2024, vê, contudo, desaceleração, com o ritmo de alta em 1,3%.
O diretor da Fitch destaca ainda que a atuação do Banco Central brasileiro foi importante para a melhora do rating do Brasil. O País teve um dos ciclos de aperto monetário mais pró-ativos e prudentes do mundo para lidar com os choques inflacionários. "O Brasil é uma espécie de exemplo para o resto do mundo sobre como uma boa política monetária é conduzida", avalia.
Segundo Martinez, como os juros altos afetam a demanda doméstica, o descontentamento de Lula é natural. Porém, o que motivou a Fitch a melhorar o rating do País foi justamente o fato de que, a despeito disso, o BC não fez nenhuma mudança tanto na meta de inflação quanto em sua autonomia. Dada a queda das pressões inflacionárias e fiscais, a autoridade está bem posicionada para começar a cortar os juros a partir de agosto, na reunião que acontece na próxima semana, prevê.
"A gente acha que o banco central vai sinalizar que será um ciclo de corte parcimonioso e é uma postura apropriada porque, sabe, ainda há muita incerteza no mundo e seria um problema maior o Brasil cortar as taxas muito agressivamente", defende Martinez.
Por fim, ao falar de uma eventual recuperação do grau de investimento, ele afirma que é preciso entender os motivos que levaram o País a perder o selo de bom pagador, em 2015. Para o Brasil retomá-lo, a Fitch precisa ter confiança de que, não importa qual o governo, haverá prudência nas políticas fiscais e macroeconômicas. "E também acho que gostaríamos de ver um Brasil que evitasse o risco de complacência", conclui, citando mudanças de políticas conforme o contexto doméstico e internacional.
Agência Estado e Correio do Povo