IPE Saúde: governo, base e oposição ampliam debate

 Governo reuniu-se com aliados para discutir texto nesta noite. Votação na Assembleia será na próxima terça

O projeto que reestrutura o IPE Saúde esteve no centro das articulações políticas nesta terça-feira (13), uma semana antes da possível votação no plenário da Assembleia Legislativa. Na parte da tarde, a oposição apresentou uma nova proposta, enquanto que à noite, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, reuniu-se com os líderes das bancadas aliadas e independentes, além do líder do governo, Frederico Antunes (PP), para discutir o texto que está em tramitação na Assembleia. 

“Desde o início temos conversado, como na construção prévia de texto. Há uma espinha dorsal do projeto que trabalhamos para manter”, afirmou Lemos, sobre possíveis mudanças ao atual texto. Ele resumiu o encontro com os líderes como um momento de atualizar informações. No plenário, para aprovação, o governo precisa de, no mínimo, 28 votos. A base tem cerca de 30 deputados. Mas as articulações prosseguem. 

Ao mesmo tempo, a expectativa é grande para a audiência conjunta de comissões, que ocorre nesta quarta-feira (14), a partir das 10h, no Dante Barone, para tratar do projeto. 

Oposição apresenta texto alternativo

Oposição ao governo de Eduardo Leite (PSDB), a bancada da federação formada pelo PT e PCdoB na Assembleia Legislativa apresentou o que chamou de uma proposta alternativa ao projeto de reestruturação do IPE Saúde. A sugestão foi detalhada a Artur Lemos, no Palácio Piratini. Em coletiva, após a reunião, deputados detalharam as linhas prioritárias da sugestão. Um dos pontos destacados foi a recomposição geral dos salários dos servidores em 10%. Isso atingiria os servidores ativos, inativos e pensionistas, relacionadas às perdas inflacionárias de 2021 e 2022.

“A iniciativa do governo (do Estado) de fazer a revisão (no IPE Saúde) está correta. Mas que compense os salários. Se recompuserem 10% neste ano é um primeiro passo”, pontuou o líder da bancada, Luiz Fernando Mainardi (PT). 

Outro ponto é a manutenção da chamada solidariedade em relação às contribuições. “Os servidores têm que compreender que entram num sistema de saúde em que a contribuição de hoje irá servir para que no futuro ele possa utilizar os serviços”, ressaltou. A proposta da oposição é de elevar paritariamente as alíquotas.

O exemplo utilizado é que com 4,1 % de contribuição do servidor e do 4,1 % do Poder Público, associada à recomposição de 10% dos servidores, seria possível atingir R$ 700 milhões, o que equilibraria as contas do IPE Saúde. “Isso sem criar os problemas que virão se mantida a proposta que tramita na Assembleia”, pontuou.

Sobre o texto apresentado, Lemos considerou insustentável por prever revisão salarial de 10%, que, segundo ele, geraria um impacto anual estimado em R$ 3 bilhões nas contas públicas.

A proposta original do Executivo prevê o aumento da alíquota aos titulares para 3,6%, alteração por faixas etárias da contribuição por dependente e uma trava global de 12% de contribuição por servidor. Na noite desta terça-feira (13), Lemos e os líderes partidários discutiram alguns pontos do projeto, no sentido de tentar reduzir as resistências e críticas ao projeto. 

Correio do Povo