terça-feira, 6 de junho de 2023

Indicado por Lula ao STF, Zanin será sabatinado no dia 14, diz senador

 Data foi anunciada por Jorge Kajuru, nesta segunda; presidente oficializou a indicação em 1º de junho



Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin vai ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no próximo dia 14. A data foi anunciada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) nesta segunda-feira, após participar da reunião de líderes do Senado com o presidente da república.

Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira negar pedido feito por deputados de oposição para barrar a indicação. A decisão, proferida pelo juiz Rolando Spanholo, foi motivada por uma ação popular protocolada pelos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Caso seja aprovado pelo Senado para assumir a vaga para a qual foi indicado no STF, Zanin herdará um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque.

Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais, sobre nomeação de conselheiros e diretores. Também está a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão de Jair Bolsonaro (PL).

R7 e Correio do Povo

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