Audiência Pública discute a instalação de 13 pedágios na metade sul do Estado

 Participantes afirmam que os municípios localizados no entorno das BRs 116, 290, 158 e 392 sofreriam impactos econômicos

A Comissão Especial vem discutindo o projeto de instalação das praças de pedágio na região sul do estado desde abril. | Foto: Ricardo Giusti

A última audiência pública da Comissão Especial do Parlamento gaúcho, que discute as concessões de rodovias federais no Rio Grande do Sul, lotou o Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento, realizado na noite de segunda-feira, contou com a presença de lideranças políticas da metade sul do Estado, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, deputados, bem como moradores dos municípios afetados pelo projeto de instalação de 13 novas praças de pedágio, nas BRs 116, 290, 158 e 392.

A Comissão Especial vem discutindo o projeto de instalação de pedágio na região sul do estado desde abril. Essas praças estão planejadas para serem distribuídas ao longo de 674,1 km de rodovias gaúchas, o que elevará o número total de pontos de cobrança para 46.

Participaram da mesa o proponente e presidente da comissão, deputado estadual Luiz Marenco, o deputado federal Daniel Trzeciak, o deputado estadual Marcus Vinícius, o prefeito de Arambaré e presidente da Associação de Municípios da Região Costa Doce e do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, Jardel Magalhães Cardoso, e o vereador Fábio Leal, proponente da frente parlamentar contra os pedágios e a favor do desenvolvimento, da Câmara Municipal de Eldorado do Sul.

Durante a abertura da audiência pública, o deputado Marenco ressaltou que a região da BR 116, uma das áreas mais carentes, será a mais afetada pela instalação das novas praças de pedágio. Mas que todos os municípios próximos às praças também sofreriam impactos econômicos negativos e enfrentariam uma redução significativa no número de empregos disponíveis.

A diretora do departamento de Outorgas Rodoviárias, do Ministério dos Transportes, Fernanda Penteado, informou que estão sendo estudadas novas políticas e critérios para uma possível redução tarifária. Segundo ela, está sendo analisada a viabilidade de um novo modelo de pedágio, baseado na distância percorrida, conhecido como "livre passagem". Essa alternativa dispensaria a necessidade de instalar praças de pedágio.

A audiência pública ouviu líderes e representantes dos municípios. De forma unânime, os participantes ressaltaram a necessidade dessa mobilização e afirmaram que a Comissão deve levar o debate até Brasília para uma discussão mais aprofundada do projeto. Todos foram enfáticos ao afirmar que esse projeto vai prejudicar o desenvolvimento das regiões afetadas. Eles também solicitaram que representantes do governo federal venham até o Estado para verificar de perto a situação das regiões destinadas para a instalação das praças de pedágio.

O presidente da Comissão finalizou o debate ressaltando que novas tratativas serão realizadas para mostrar ao governo federal que a região da metade sul não está de acordo com o projeto proposto.

Correio do Povo