terça-feira, 23 de maio de 2023

Rio Grande do Sul terá 102 obras retomadas em escolas

 Quase 70 municípios do Estado estão listados pelo Governo Federal, com construções e reformas paralisadas ou inacabadas em estabelecimentos de ensino

Pelo menos 102 obras escolares serão retomadas em 68 cidades do Rio Grande do Sul. As ações ocorrem através do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, conduzido pelo Ministério da Educação (MEC), via Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023. As obras serão realizadas em 60 unidades de Educação Infantil; 20 escolas de Ensino Fundamental; além de outras três reformas de ampliação e 19 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

No Brasil, devem ser concluídas as obras em mais de 3.590 escolas, o que possibilitará a abertura de cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino no país. Para isso, R$ 3,9 bilhões deverão ser investidos, entre 2023 e 2026. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na Educação. “Agora poderemos terminar essas creches, escolas do Ensino Fundamental, Médio e quadras esportivas”.

Para a realização de serviços de infraestrutura escolar de Educação Básica há um compartilhamento de responsabilidades entre o governo federal e os entes. Sendo assim, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes.

Apenas a parcela inicial (15%) do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra. Assim, o FNDE não repassará valores sem a constatação de evolução da reforma. E, cabe ao gestor (municipal/estadual) realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE. Após a repactuação, as obras atendidas pelo Pacto Nacional terão novo prazo de 24 meses para a conclusão, que pode ser prorrogado, por igual período, uma única vez. 

Confira os municípios e a situação das obras que serão retomadas no RS:

Agudo - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Arroio do Sal - Paralisada 

Arroio dos Ratos - Inacabada 

Arroio Grande - Paralisada 

Barão do Triunfo - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Barros Cassal - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Bom Jesus - Inacabada 

Bom Progresso - Inacabada 

Bom Retiro do Sul - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Bossoroca - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Caçapava do Sul - Inacabada 

Cachoeira do Sul - Inacabada e Inacabada/PC Técnica Concluída 

Cachoeirinha - Paralisada 

Caiçara - Paralisada 

Campo Bom - Paralisada 

Candelária - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Canela - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Canoas - Inacabada 

Capão da Canoa - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Capão do Leão - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Carazinho - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Cerro Grande - Inacabada 

Cidreira - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Coronel Bicaco - Paralisada 

Cruz Alta - Paralisada 

Encruzilhada do Sul - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Erval Grande - Inacabada 

Erval Seco - Inacabada 

Estância Velha - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Garruchos - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Gravataí - Inacabada 

Guaíba - Paralisada 

Hulha Negra - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Ibarama - Paralisada 

Itaqui - Inacabada 

Lajeado do Bugre - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Morrinhos do Sul - Inacabada 

Nova Hartz - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Nova Palma - Paralisada 

Osório - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Parobé - Paralisada 

Passo Fundo - Paralisada 

Pelotas - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Pinheiro Machado - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Portão - Inacabada 

Porto Alegre - Inacabada 

Rio Grande - Paralisada 

Rio Pardo - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Roca Sales - Paralisada 

Rosário do Sul - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Santa Cruz do Sul - Paralisada 

Santa Maria - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Santa Vitória do Palmar/Inacabada - PC Técnica Concluída 

Santana da Boa Vista - Inacabada 

Santana do Livramento - Inacabada 

Santo Ângelo - Inacabada/PC Técnica Concluída 

São Borja - Inacabada/PC Técnica Concluída 

São José do Norte - Inacabada/PC Técnica Concluída 

São Leopoldo - Inacabada 

São Nicolau - Inacabada 

São Sebastião do Caí - Inacabada 

Sapiranga - Paralisada 

Taquari - Paralisada 

Terra de Areia - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Três Cachoeiras - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Triunfo - Paralisada 

Uruguaiana - Inacabada/PC Técnica Concluída 

Viamão - Inacabada


Correio do Povo

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