O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu na noite de sexta-feira (26) ministros e líderes do governo no Congresso para um churrasco no Palácio da Alvorada. A agenda não foi divulgada oficialmente pelo Palácio do Planalto.
O encontro aconteceu após uma semana de derrotas para o governo no Congresso na pauta ambiental com as mudanças na medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, na MP sobre proteção da Mata Atlântica e na aprovação do regime de urgência de uma proposta sobre o marco temporal de terras indígenas.
O churrasco reuniu os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e os ministros palacianos Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Comunicação Social). Também estiveram presentes os ministros Flávio Dino (Justiça); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Luiz Marinho (Trabalho); Margareth Menezes (Cultura); Anielle Franco (Igualdade Racial), e Carlos Fávaro (Agricultura).
O churrasco promovido por Lula para fazer articulações políticas é famoso. Nos outros dois mandatos do petista como presidente, um convite para a confraternização era disputado entre autoridades políticas. No atual mandato, este foi o primeiro encontro informal que o chefe do Executivo promove.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não foram chamados para o churrasco, segundo informações da Folha de S. Paulo. Apesar de ter sido aconselhado a buscar aproximação com Pacheco, para fazer contraponto à força política de Lira e buscar maior governabilidade, Lula não os incluiu na lista seleta de convidados.
Revés no Congresso
O encontro aconteceu após o governo sofrer reveses no Congresso com aprovação pela comissão mista do Congresso Nacional da medida provisória (MP) que reestrutura o governo. O texto aprovado esvazia atribuições das pastas das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Além dessa questão, o governo também passou por um processo de divisão no pedido da Petrobras de prospectar petróleo na bacia da Foz do Amazonas. O Ibama negou o pedido de licença da petrolífera, o que gerou reação de ministros como Alexandre Silveira.
Na manhã desta sexta-feira (26), Lula reuniu ministros no Palácio do Planalto para uma reunião para tratar da medida provisória.
Em entrevista coletiva após a reunião, o ministro Rui Costa afirmou que o governo tentará reverter as modificações feitas no texto pelo relator da MP, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
Centrão
Nos últimos dias, o governo também não conseguiu derrotar a oposição em outras duas votações no Congresso.
A Câmara ignorou, na quarta (24), uma decisão do Senado e retomou trechos de uma medida provisória que enfraquecem regras de proteção da Mata Atlântica.
A MP foi editada pelo governo Bolsonaro e, durante a análise na Câmara, deputados incluíram alterações na Lei da Mata Atlântica que afrouxam as regras de proteção ao bioma. No Senado, os parlamentares derrubaram os trechos.
Na quarta, no entanto, a Câmara reincluiu as propostas. Segundo especialistas, os dispositivos, na prática, facilitam o desmatamento do bioma. A proposta segue para sanção de Lula.
No mesmo dia, os deputados também aprovaram um requerimento de urgência para o projeto que dificulta a demarcação de terras indígenas, por meio da aplicação de um marco temporal.
O texto prevê que só sejam demarcadas terras consideradas “tradicionalmente ocupadas por indígenas”, exigindo a presença física dos povos originários em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição atual.
A aprovação da urgência permite a votação do texto diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Câmara. O mérito da proposta deve ser analisado na próxima terça-feira (30).
O Sul
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