O governo federal se mobilizou sta semana para tentar reverter as desconfianças em relação ao real compromisso da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a pauta ambiental. O próprio Lula participou do anúncio da realização da COP-30 no Brasil, a Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A cúpula sobre sustentabilidade e mudanças climáticas vai ocorrer em 2025, na cidade de Belém (PA), como pleiteava o Palácio do Planalto. A candidatura brasileira foi aprovada no dia 18 pela ONU.
Antes da divulgação do vídeo em que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira – junto com Lula e o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) –, comunicou a realização da conferência no País, o presidente já havia se reunido com as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. Ele disse que o governo vai trabalhar para reverter o esvaziamento das pastas promovido pela Câmara ao alterar a medida provisória de reestruturação dos ministérios.
O encontro entre Lula e as ministras ocorreu no Palácio do Planalto. Também participaram da reunião o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
“Feita a avaliação, a gente precisa reafirmar a prerrogativa de quem ganhou a eleição e de quem ganhou a implementação de um projeto político. A prerrogativa é do governo de poder se organizar da melhor forma possível”, disse Costa. “Portanto, o governo continuará trabalhando nos outros espaços legislativos que a MP tramitará para que os conceitos originais que foram mexidos e, em nossa opinião estão desalinhados com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar o conceito original”, completou.
Perdas
As mudanças realizadas pela comissão mista de análise da MP ainda precisa passar pelos plenários de Câmara e Senado. É nessa fase que a articulação de Lula pretende atuar para reverter a derrota imposta ao setor ambiental do governo. A pasta de Marina perdeu a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o Ministério da Integração e a gestão de resíduos sólidos para Cidades. Também o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que, pelo texto aprovado, passará para o Ministério da Gestão.
O CAR é o registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais e funciona como um dos principais instrumentos do governo contra a grilagem de terras e para o controle do desmatamento no País. Costa defendeu a manutenção do cadastro no Meio Ambiente, mas disse que a ferramenta é apenas um banco de dados e não seria alterada caso fosse para outro ministério. Os críticos do remanejamento, contudo, apontam que a pasta da Gestão não tem especialidade técnica para administrar essa ferramenta.
Já Sônia Guajajara não terá mais sob seu comando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), devolvida ao Ministério da Justiça. A desidratação das pastas de Marina e de Sonia gerou reação em grupos organizados da sociedade civil e dentro do próprio governo. “A reunião com o presidente Lula e colegas ministros foi fundamental para reafirmar nosso compromisso de amparo aos povos indígenas. Garantiremos uma pauta ambiental sólida. Seguiremos fazendo todos os diálogos possíveis para a manutenção dos direitos indígenas”, escreveu Sônia Guajajara no Twitter. A postagem foi compartilhada por Lula.
A confirmação da realização da COP-30 no Brasil serviu como um contraponto ao noticiário negativo da semana. No vídeo, Lula diz estar “convencido” de que a conferência será um “grande evento” para “mostrar a cara do Brasil” ao mundo. “Vamos fazer a melhor COP que já aconteceu”, declarou o presidente. “Se preparem: vai ter gente do mundo inteiro, vão ter muitos governantes, gente do mundo inteiro que vai ficar maravilhada com a cidade de Belém”, acrescentou o petista.
O Sul
Nenhum comentário:
Postar um comentário