Iniciativa de comissão teve a intenção de trocar experiências com antigos chefes do Executivo gaúcho para enriquecer a discussão
A Comissão Especial para Acompanhar e Debater a Reforma Tributária, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), realizou audiência pública, com a participação dos ex-governadores Tarso Genro (PT) e Olívio Dutra (PT) e, de forma virtual, Germano Rigotto (MDB). A iniciativa visou abordar a experiência dos antigos chefes do governo gaúcho sobre o tema. “Buscamos essa ideia de simplificação e, ao mesmo tempo, justiça tributária”, enfatizou Rossetto. A participação remota de Yeda Crusius (PSDB) era aguardada, mas não ocorreu por conta de dificuldades técnicas.
Presidente da comissão da reforma tributária no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, Rigotto disse ver o momento propício para a reforma tributária e que há vontade política do governo Lula para isso. “De forma correta, o atual governo resolveu aceitar o que o Congresso estava fazendo”, afirmou, ao citar a PEC 45, da Câmara, e PEC 110, do Senado. Ele voltou a refutar a tese de que os municípios perderão autonomia ou receita, afirmando que “95,% dos municípios estão aprovando a proposta, pois dá ganho aos municípios”. O ex-governador elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa e ressaltou que o parlamento gaúcho pode e deve levar sugestões de melhorias às propostas. Por questão de agenda, pois estava em deslocamento para Brasília, a participação do emedebista deu-se por meio de um vídeo gravado exibido na reunião.
Participaram da audiência pública, o relator da comissão Marcus Vinicius de Almeida (PP), Professor Cláudio Branchieri (Podemos), Edivilson Brum (MDB), Sofia Cavedon (PT), Stela Farias (PT), Pepe Vargas (PT) e Zé Nunes (PT).
Petistas defendem combate à sonegação
O ex-governador Tarso Genro (PT) disse que muita gente não quer, por diferentes motivos, a reforma tributária, em visão alinhada com Germano Rigotto, pois “ninguém quer perder receita”. O petista disse que a maioria das reformas tentadas focavam-se nos gastos públicos, sem equacionar como aumentar a receita pública. “A reforma tributária que foi se desenhando por medidas provisórias e portarias chegaram ao RS e nos trouxeram prejuízos irreparáveis”, afirmou. Ele defendeu o combate à sonegação e frisou a necessidade de se olhar para setores de tecnologia que podem, por meio de tributos, fomentar a arrecadação do Estado, além da taxação de grandes fortunas.
O também petista Olívio Dutra foi em linha similar ao correligionário e reforçou o objetivo social do imposto para que o Estado se financie, com quem tem mais pagando mais e quem tem menos pagando menos, sem prejudicar o pacto federativo. “Há grandes empresas com capacidade contributiva que tem isenções que não terminam nunca e, quando terminam, se deslocam para outras unidades federativas”, exemplificou. Olívio destacou a necessidade de simplificação para o combate à sonegação e cobrou a participação de todos os setores da sociedade na discussão.
Presidente da comissão, Miguel Rossetto afirmou que o colegiado pretende, em parceria com entidades, levar o debate a outras sete cidades, de forma regionalizada e que estão em contato com o governador Eduardo Leite para que ele participe de encontro futuro do grupo.
Correio do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário