Fonte: https://www.facebook.com/mauriciobmarcon/videos/2514134812078749/
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— Revista Oeste (@revistaoeste) May 30, 2023
O documento entregue ao ex-procurador não faz referência ao processo
O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi intimado nesta terça-feira, 30, a prestar depoimento na Polícia Federal. O documento foi entregue a Dallagnol enquanto ele acompanhava uma sessão da Câmara. Contudo, a surpresa do ex-procurador da Lava Jato se deu pelo fato de a intimação não conter o motivo da necessidade do depoimento, nem sequer faz referência ao processo em andamento.
“Acabei de receber intimação sem que seja dito o número dos autos, se sou ouvido como testemunha ou investigado”, afirmou Dallagnol. “Apenas dizendo que é ordem de um Tribunal Superior. Depois de uma perseguição política, agora há uma perseguição policial. Que crime cometi? Só coloquei corruptos na cadeia”, concluiu o ex-procurador.
Dallagnol deverá ser ouvido de maneira remota, com o auxílio de um aplicativo de videoconferência. O link de acesso será enviado ao e-mail do deputado cassado.
O ex-procurador da Operação Lava Jato teve o mandato cassado por decisão unânime do TSE, que entendeu que ele se esforçou para “burlar” a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2022. Dallagnol pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão também precisa ser confirmada pela Câmara.
Deltan Dallagnol esteve na Câmara nesta terça-feira, 30, para debater seu caso com um grupo de juristas. O ex-procurador também conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que aguarde a análise do recurso apresentado por ele ao STF antes de levar sua cassação ao plenário da Casa legislativa.
Revista Oeste
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De acordo com a mãe do menino o profissional não realizou exames e outras medicações foram receitadas sem nenhuma explicação
A mulher afirma que o menino chegou ao pronto atendimento com sintomas muito fortes de gripe que consistiam em "tosse, dor de garganta, tonturas e vomito". Priscila da Silva Ramos notou que, ao serem atendidos pelo médico, nenhum tipo de exame foi realizado na criança, e o clínico apenas receitou diversos medicamentos.
— Começou a receitar um monte de remédio. Alguns eu conhecia, como dipirona, os outros eu não conhecia, e ele não me explicou nenhum — afirma.
O g1 questionou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que afirmou não ter sido notificado oficialmente sobre o caso e que "após o recebimento da denúncia, o Conselho iniciará o processo apuratório do caso em questão".
Questionada, a Prefeitura de Osasco afirmou, em nota, que Gabriel chegou à unidade com quadro de nasofaringite aguda. De acordo com o exame físico descrito em prontuário pelo médico, a criança encontrava-se com quadro inflamatório agudo e sem sinal de gravidade da doença.
*Com informações do g1.
NSC Total
Entre os cassados está Carmelo Neto, o mais votado do Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou os mandatos de quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL): Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. A Corte tomou a decisão nesta terça-feira, 30.
As cassações se deram porque, por 4 votos a 3, o diretório cearense do PL foi condenado por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. A consequência da decisão foi a perda dos mandatos dos deputados.
O processo na Justiça Eleitoral contra o PL do Ceará foi movido por dois partidos de esquerda, o PT e o Psol.
A aplicação da cassação, porém, ainda depende de um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Antes da discussão chegar ao TSE, o Partido Liberal pode recorrer no TRE-CE. Os parlamentares que perderam seus mandatos também podem recorrer contra a decisão no TSE.
A lei eleitoral impõe que no mínimo 30% das candidaturas dos partidos sejam de mulheres. De acordo com as denúncias, o PL teria fraudado essa cota com candidaturas fantasmas para atingir o número mínimo de candidaturas de mulheres.
A bancada do PL era a terceira maior na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), atrás somente do PT, que tem oito deputados, e do PDT, com 13 parlamentares.
Entre os deputados estaduais do PL no Ceará que perderam seus mandatos está o mais votado do Ceará. Carmelo Neto, o jovem de 21 anos, obteve 118.603 votos no pleito do ano passado.
ATENÇÃO: O TRE-CE acaba de cassar o meu mandato e o de mais 3 deputados do PL. Tanto o relator quanto o presidente do tribunal votaram contra a cassação, mas perdemos de 4x3, em votação apertada. Vamos recorrer ao TSE e não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida.…
— Carmelo Neto (@carmelonetobr) May 30, 2023
“O que está acontecendo no Ceará é uma perseguição muito grande”, disse Carmelo Neto à imprensa. “Uma alegação de suposta fraude à cota de gênero que não foi provada em nenhum momento. As mulheres do PL foram votadas, assinaram registro de candidatura, participaram da convenção partidária. Inclusive, as mulheres mais votadas da eleição são do PL e estão com seus mandatos em risco”, completou o deputado.
Dra. Silvana foi eleita com 83.423 votos. Ela foi a segunda mulher mais votada do Ceará. Nas redes sociais, ela declarou ter “uma igreja de joelhos por essa causa”.
A deputada Marta Gonçalves foi a deputada estadual mais votada do Ceará, eleita com 112.787 votos. O deputado Alcides Fernandes, por sua vez, teve 79.207 votos.
“Vale ressaltar também que tanto o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará quanto o relator do processo votaram contra a cassação dos nossos mandatos por entenderem que não havia, de forma nenhuma, prova de fraude à cota de gênero”, acrescentou Carmelo Neto.
O deputado disse nas redes sociais que eles vão recorrer ao TSE. O Estado do Ceará é governado por Elmano Freitas, do PT, a quem Carmelo Neto prometeu que a bancada do PL continuará fiscalizando.
Revista Oeste
O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, afirmou nesta segunda-feira que ficou "surpreso" ao ouvir que as acusações de que a Venezuela vive sob uma ditadura eram "narrativas". Em suas críticas indiretas, o mandatário não citou em seu discurso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que um dia antes chamara de "narrativa" as acusações contra o regime venezuelano ao fazer um pronunciamento ao lado do líder chavista, Nicolás Maduro, em Brasília.
AUMENTO TRIBUTÁRIO
Antes de tudo, para que os leitores/assinantes não se deixem levar por mentiras ou desinformação, não é a GASOLINA que ficará mais cara a partir de amanhã, 01/06, mas o ICMS que incide sobre o produto tido como ESSENCIAL. Atenção: 24 (de um total de 27) ESTADOS DA FEDERAÇÃO acharam por bem cobrar um valor fixo de R$ 1,22 por litro. Apenas 3 -ALAGOAS, AMAZONAS E PIAUÍ- resolveram não adotar a prática criminosa.
PREÇOS DA GASOLINA NOS 24 ESTADOS CRIMINOSOS
De acordo com levantamento da FECOMBUSTÍVEIS - Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes- que considerou o ICMS cobrado em cada Estado na segunda quinzena de maio, eis aí o impacto do tributo nos preços da gasolina, a partir de amanhã, nos 24 ESTADOS que resolveram esfolar os consumidores:
Acre - alta de R$ 0,0346
Amapá - alta de R$ 0,2722
Bahia - alta de R$ 0,0781
Ceará - alta de R$ 0,0666
Distrito Federal - alta de R$ 0,1949
Espírito Santo - alta de R$ 0,2532
Goiás - alta de R$ 0,2872
Maranhão - alta de R$ 0,1239
Minas Gerais - alta de R$ 0,241
Mato Grosso do Sul - alta de R$ 0,2967
Mato Grosso - alta de R$ 0,2686
Pará - alta de R$ 0.1409
Paraíba - alta de R$ 0,2571
Pernambuco - alta de R$ 0.2557
Paraná - alta de R$ 0.216
Rio de Janeiro - alta de R$ 0,2071
Rio Grande do Norte - alta de R$ 0,0154
Rondônia - alta de R$ 0,1711
Roraima - alta de R$ 0.167
Rio Grande do Sul - alta de R$ 0,2902
Santa Catarina - alta de R$ 0,2678
Sergipe - alta de R$ 0,1699
São Paulo - alta de R$ 0.2574
Tocantins - alta de R$ 0.0524
A QUEDA NOS 3 ESTADOS
Pelo mesmo critério, eis como a Fecombustíveis projeta o comportamento dos preços da GASOLINA nos 3 ESTADOS que não vão adotar a prática criminosa:
. ALAGOAS - QUEDA DE R$ 0,0353
. AMAZONAS- QUEDA DE R$ 0,1106
. PIAUÍ- QUEDA DE R$ 0,1195
-ESSENCIAIS- NA MIRA DOS CRIMINOSOS
De novo: esta triste e tétrica iniciativa do CONSEFAZ -Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF-, certamente deverá se expandir para os demais produtos e serviços considerados ESSENCIAIS. Isto significa que ENERGIA ELÉTRICA, COMUNICAÇÕES E TRANSPORTE estão na mira dos criminosos.
Pontocritico.com
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Após amanhecer com nevoeiro e frio, tempo abre e temperaturas sobem
O último dia de maio terá predomínio do sol no Rio Grande do Sul, ainda que com a presença de nuvens em todas as regiões gaúchas. A madrugada e o amanhecer devem ter nevoeiro em vários pontos do Estado. Em algumas localidades, a cerração deve perdurar ao longo da manhã.
O começo do dia dos gaúchos será de frio, mas não intenso, na maioria das localidades. Esfria mais na Campanha e nas áreas de maior altitude do Nordeste do território gaúcho, na Serra e Aparados. A mínima será de 7ºC em São José dos Ausentes e de 8ºC em Alegrete.
Com a presença do sol, a temperatura sobe rápido e a tarde será de marcas agradáveis para esta época do ano. A máxima deve chegar aos 25ºC em Santa Rosa e de 24ºC em Uruguaiana e Santa Cruz.
Em Porto Alegre, o tempo será de sol entre nuvens. A mínima será de 12ºC e a máxima de 24ºC.
Mínimas e máximas pelo RS:
Torres 13ºC / 22ºC
Caxias do Sul 10ºC / 22ºC
Santa Rosa 11ºC / 25ºC
Sant'Ana do Livramento 8ºC / 21ºC
MetSul e Correio do Povo
Medida definiu valor mínimo de R$ 600 às famílias cadastradas, mais R$ 150 por criança de até 6 anos e um adicional de R$ 50
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira o texto-base da medida provisória (MP) 1164/2023, que recria o programa Bolsa Família. O texto ainda precisa ser avaliado pelo Senado, até quinta-feira, para não caducar. O prazo leva em consideração a apresentação da MP, em 2 de março. A medida definiu o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa, mais R$ 150 por criança de até 6 anos e um adicional de R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestante.
A comissão mista de senadores e deputados aprovou o texto em 10 de maio. A proposta apreciada pelos parlamentares era do relator, o deputado Dr. Francisco (PT-PI). O texto do deputado acolheu parcial ou integralmente 43 das 257 emendas apresentadas.
Outras medidas provisórias
Outras seis MPs de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisam ser apreciadas pelo Congresso Nacional para continuarem em vigor. A principal preocupação do governo é com a MP 1.154, de 2023, que reorganiza órgãos da Presidência da República e os ministérios.
Caso o texto não seja aprovado a tempo, a Esplanada dos Ministérios pode voltar à configuração do fim da gestão de Jair Bolsonaro (PL) e passar de 37 para 23 ministérios.
Marco temporal das terras indígenas
Mais cedo, o Plenário da Câmara aprovou o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/07). Foram 283 votos a favor, 155 contra e uma abstenção. O marco temporal cria a tese jurídica de que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Com a aprovação do texto-base, os deputados passaram a analisar os destaques, e, após a análise, o texto seguirá para o Senado.
O texto está em vigor no Congresso Nacional há 16 anos. O regime de urgência para o projeto do marco temporal, que autoriza a apreciação diretamente em Plenário, sem passar por comissões, foi aprovado pela Câmara na semana passada com 324 votos, bem acima dos 257 necessários.
A votação sobre a urgência desagradou a parlamentares da Rede, do PSOL, do PT, do PCdoB e do PV. A vontade das bancadas era segurar a deliberação do projeto até que houvesse a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento no STF está marcado para 7 de junho, e o relator da ação, o ministro Edson Fachin, votou contra a tese do marco temporal. Para evitar que a decisão do STF saísse antes da análise do projeto na Câmara, a bancada ruralista fez o movimento de acelerar a deliberação do tema, com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O relator da proposta, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (União-BA), sustenta que há insegurança jurídica sobre o tema e defende a aprovação do marco.
R7 e Correio do Povo
#OsPingosNosIs | Vexame diplomático: Felipe Neto, Luciano Huck e Tabata Amaral (PSB) condenam declarações de Lula (PT) sobre Nicolás Maduro; bancada comenta
Desentendimento ocorreu durante a Cúpula da América do Sul, encontro que conta com a participação dos líderes da região
A entrevista do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no Palácio Itamaraty, nesta terça-feira, foi marcada por confusão entre seguranças e jornalistas. O desentendimento ocorreu durante a Cúpula da América do Sul, encontro que contou com a participação de todos os líderes da região, com exceção da presidente do Peru, Dina Boluarte.
Os momentos de agressão ocorreram durante a fala do ditador venezuelano, que se preparava para deixar o prédio (veja no vídeo abaixo). O político falava com a imprensa, no térreo do Itamaraty, quando aconteceu o tumulto.
Uma jornalista teria sido agredida com um soco na altura do peito, enquanto outro profissional da imprensa foi pego por seguranças pelo terno, na altura do pescoço. Depois da agressão, os jornalistas foram atendidos, inicialmente, pela equipe de comunicação do governo brasileiro.
O que diz o governo
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que "lamenta o incidente no qual houve agressão a profissionais de imprensa, ao final da Reunião de Presidentes da América do Sul". A pasta também comunicou que "providências serão tomadas para apurar responsabilidades".
R7 e Correio do Povo