quinta-feira, 20 de abril de 2023

STF marca para 25 de abril julgamento de mais de 200 denunciados por atos extremistas

 Investigados podem responder por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de abril o início do julgamento de mais de 200 denunciados por participação nos atos extremistas de 8 de janeiro. A análise dos casos vai até 2 de maio. O STF julgou nesta semana as primeiras denúncias contra 100 envolvidos; até a noite desta quarta-feira, cinco ministros já haviam votado a favor de que todos se tornassem réus.

No julgamento virtual, os ministros votam por meio do sistema do STF. Se houver pedido de vista, o julgamento é suspenso. Caso tenha permitido um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico do tribunal.

Os investigados podem responder por crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. A Procuradoria-Geral da República (PGR) inveja ao Supremo 1.390 denúncias nos inquéritos que tratam de atos extremistas.


R7 e Correio do Povo

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