PP apresenta alterações para projeto de reformulação do IPE Saúde

 Governo do RS inicia rodada de reuniões com bancadas pelos progressistas, que sugerem melhorias

O governo do Estado iniciou uma rodada de reuniões sobre o projeto do IPE Saúde com as bancadas da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, pelo PP. Os deputados progressistas reuniram-se no final da tarde, com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e com o diretor-presidente da entidade, Bruno Jatene, no Palácio Piratini, e, embora componham a base, apresentem propostas para melhorias no texto final do projeto , que tem promessa por parte do Executivo de ser protocolado no Legislativo ainda em maio. 

“Independente de ser governo, situação ou oposição, todos queremos o melhor, pois é um projeto de Estado, não de governo”, afirmou o líder da bancada, deputado Guilherme Pasin, pouco antes da agenda. Além da apresentação de ideias como grupo, os deputados também tiveram espaço para propostas individuais. Entre os principais temas, permaneceram a coparticipação do Estado no desconto por dependentes e a concessão de mais autonomia para o Conselho de Administração em assuntos vinculados às alíquotas.

O ex-diretor-presidente do IPE Saúde e hoje deputado estadual pelo PP, Marcus Vinícius Almeida entende que a necessidade de alterações sobre geração de receita ter que passar pelo Legislativo é um problema do plano de saúde. “Essa matéria não precisa ir à Assembleia Legislativa. Definir uma alíquota para cobrir despesas de um plano de saúde tem uma natureza interna da autarquia”, defende. O deputado sugere que mudanças nesse sentido constem no projeto. 

A exemplo do que ocorria na CEEE, enquanto estadual, e ocorre no Banrisul, na proposta de Marcus Vinícius, o papel do parlamento seria definir linhas gerais do IPE Saúde, mas alterações de alíquotas cobradas deveriam ser fornecidas e aprovadas pelo conselho, sendo validadas pelo governador por decreto. “Não é um assunto que diz respeito a uma visão de Estado, de mundo, ou visão de esquerda ou direita. É um assunto econômico”, afirmou, antes do encontro.

Pasin corrobora essa visão do colega de bancada e sugere que o projeto a ser recebido na Assembleia contemple a previsão de revisão do calculador atuarial a cada dois anos. “O governo anunciou que projeta para o próximo ano um aumento para os servidores. Dando aumento aos servidores, o Estado vai precisar alertar para duas situações: ou se trabalha a sobra do recurso, ou se trabalha a redução da contribuição do IPE Saúde. Quando vai decidir isso? A cada dois anos.

Acesso aos estudos

O deputado Marcus Vinícius pediu a Lemos o estudo completo do atuarial que gerou a tabela apresentada na última semana, que aumenta a alíquota de 3,1% para 3,6% do mérito dos servidores, revê o valor da coparticipação em internações e exames e estipula pagamento para dependentes hoje isentos.

“Tivemos acesso a uma tabela onde consta a sugestão de como seria feita a cobrança. Tive que os números ali são corretores e sérios, pois conheciam os técnicos do IPE Saúde. Não tenho o menor recebimento da fidelidade dos dados. Porém, quero ter acesso ainda ao estudo atuarial completo para poder, se for o caso, fazer proposição de alteração na tabela”, antecipou antes da reunião.

Deputados do PP pro apresentaram alterações para redação final do projeto do IPE Saúde. Foto: Thaís Garcia / Divulgação / CP
 

Coparticipação de dependentes

Os dois deputados entendem que há necessidade, em cumprimento à Constituição, de rever a coparticipação do Estado nos valores por dependente, o que não consta no “primeiro desenho”, como foi chamado pelo Piratini. 

“Na proposta de contribuição para os dependentes não há paridade. A cobrança como foi desenhada recai simplesmente ao usuário. O Estado não paga a coparticipação e essa questão deve ser adequada”, disse Marcus Vinícius. 

Entendendo a reformulação do IPE Saúde como necessária, Pasin propõe que, no caso dos dependentes menores de 18 anos ou de 24, caso sejam estudantes, hoje isentos, o Estado arque com 50% do valor de R$ 49,32, previsto na Tabela Referência de Mensalidades (TRM).

Nesta terça-feira, será a vez do Executivo receber a bancada do PL. Na semana passada, o líder da bancada liberal, Rodrigo Lorenzoni, havia pedido clareza sobre a proposta e garantias de perenidade na saúde financeira do IPE Saúde.

Correio do Povo