Conjunto é estimado em menos de R$ 500 mil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai devolver a terceira caixa de joias dadas a ele pelo regime da Arábia Saudita, em 2019. O conjunto estimado em pelo menos R$ 500 mil inclui um relógio da marca Rolex, de ouro branco, cravejado de diamantes e um anel. Não houve confirmação se esta entrega já ocorreu, apesar da experiência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o assunto ter ocorrido na quarta-feira, 29.
A existência deste terceiro pacote foi revelada pelo Estadão, na segunda-feira, 27. A caixa de madeira, que traz o símbolo do brasão de armas da Arábia Saudita, contém, além do Rolex, uma caneta da marca Chopard prateada, com pedras incrustadas . Há um par de abotoaduras em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro e outros diamantes ao redor. Compõe o conjunto, ainda, um anel em ouro branco com um diamante no centro e outros em forma de "baguette" ao redor, uma "masbaha", um tipo de rosário árabe, feito de ouro branco e com pingentes cravejados em brilhantes.
Como já tinha feito com um segundo pacote de joias, este avaliador em cerca de R$ 1 milhão, Bolsonaro reteve os bens para si, em vez de despachar os itens para serem incorporados como patrimônio do Estado brasileiro.
Após a revelação do caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a entrega imediata da terceira caixa, da mesma forma que já tinha deliberado sobre o segundo pacote. O corte também alertou Bolsonaro sobre o fato de já não ter informado e entregue este terceiro pacote de joias dado pelos sauditas, já que se tratou do mesmo tipo de item, enviado pelo mesmo país.
O posicionamento do TCU irritou a defesa de Bolsonaro, que criticou o tribunal. Em representação enviada a Augusto Nardes, relator do caso, a defesa afirmou que "a delonga na entrega efetiva dos bens" ocorreu "unicamente em razão da obrigação desta Corte".
"Infelizmente, a deliberação quanto ao local apropriado para o depósito, bem como a expedição de ofícios e diligências para efetivar a entrega segura e transparente dos bens se arrastou mais do que o esperado, o que esperou ainda mais para a demora e gerou na mídia e na opinião pública a impressão de recusa por parte do peticionário em colaborar com uma entrega que ele próprio requereu inicialmente", afirmou, no documento.
A decisão do TCU, porém, foi tomada na quarta-feira, 29, e já informava que o local de destino do terceiro pacote deveria ser a agência da Caixa localizada na Asa Sul, região central de Brasília, a mesma que já tem a guarda do segundo pacote de joias retido irregularmente por Bolsonaro.
Na representação, os advogados registram ainda "indignação com a forma como essa situação acabou sendo tratada no último despacho visto que a relação do acervo privado do ex-Presidente da República, que será, inclusive, auditado tão logo o Tribunal de Contas da União determinar e viabilize essa diligência, é pública e disponível, aguardando à total disposição para consulta dos órgãos de fiscalização".
Segundo a defesa, "é descabido, portanto, o tratamento da questão como se existisse por parte do peticionário alguma tentativa maliciosa de escamotear certos bens desta Corte e de qualquer outro órgão".
Acervo
Há dois tipos de registro de dados de presentes ao presidente: o de bens pessoais - como camisetas e perfumes, por exemplo; e registo de bens da União, que podem envolver obras de arte e peças mais caras.
Documento obtido pelo Estadão mostra que, ao receber o terceiro conjunto de joias em 2019, Bolsonaro optou por dar a destinação das joias para o seu "acervo privado". Esse registro específico foi lançado no Sistema de Informação do Acervo Presidencial em novembro daquele ano, um mês depois de Bolsonaro retornar de seu encontro com a cúpula do regime árabe.
O registro foi realizado pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República e apontou, oficialmente, que se tratou de um bem que ficaria com o presidente, e não com o Estado brasileiro após o fim de seu mandato. Todos os itens da terceira caixa de joias tiveram o mesmo destino.
A reportagem apurou que este conjunto de joias, diferentemente das outras duas caixas enviadas a Bolsonaro, foi recebida em mãos pelo próprio ex-presidente, quando esteve com sua comitiva em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita, entre os dias 28 e 30 de outubro de 2019.
Naquela ocasião, Bolsonaro teve um almoço oferecido pela rei saudita Salma Bin Abdulaziz Al Saud. No encontro, Bolsonaro disse que possuía "certa grávida" com o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman. Segundo Bolsonaro, "todo mundo" gostaria de passar uma tarde com um príncipe, "principalmente as mulheres".
Em nota à imprensa, a defesa de Bolsonaro declarou que "os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República conforme a legislação em vigor". Os advogados afirmaram ainda que "quaisquer presentes encontram-se à disposição para apresentação e depósito, caso necessário".
Agência Estado e Correio do Povo
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