quinta-feira, 27 de abril de 2023

Barroso é relator sorteado de habeas corpus de Torres no STF

 Defesa do ex-ministro questiona a decisão de Alexandre de Moraes


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado nesta quarta-feira para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres. O sorteio foi realizado de forma eletrônica entre dez ministros da Corte . Em função da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Não há prazo para decisão. 

Sem pedido, a defesa de Torres questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou a soltura. Torres está preso em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal desde 14 de janeiro. O ex-ministro é investigado no inquérito do STF que apurou sua suposta omissão na contenção dos atos de golpistas de 8 de janeiro que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

Sem habeas corpus, os advogados citaram o quadro de saúde do ex-ministro e falaram em risco de suicídio. De acordo com a defesa, laudos médicos elaborados após exames feitos na prisão mostram que Torres está apresentando crise de ansiedade, falando palavras sem nexo e comentando seu "desânimo com a manutenção de sua vida".

Ao manter a prisão de Anderson Torres, Moraes entendeu que a necessidade da prisão continua devido a "fortes exemplos de que o ex-ministro foi conivente com a associação criminosa" que atuou nos atos golpistas.

Agência Brasil e Correio do Povo

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