quinta-feira, 20 de abril de 2023

A leniência do sistema

 Comandante Nádia

O massacre numa escola de educação infantil, ocorrido recentemente em Blumenau, trouxe à baila o debate sobre a segurança dos nossos filhos, das nossas famílias. Se os policiais militares executam seu trabalho com tenacidade, coragem, com toda legalidade exigida pela lei e por vezes, perdem suas vidas para salvar outras. Se prendem os bandidos e os entregam para a justiça. Onde está o problema da segurança?
O problema está em um sistema punitivo deficiente por conta da desproporcionalidade da pena.
Não há como aceitar o benefício da redução de 1/6 da pena, a progressão do regime fechado para o regime semiaberto e aberto e por "bom comportamento" as "saidinhas" para comemorar dia das mães, dos pais, Natal...
Este é o principal motivo de tais tragédias serem assistidas repetidas vezes por todos nós!
A flexibilização do sistema penal denota, claramente, que o bandido é visto, por uma lente distorcida, como uma vítima que precisa ser ressocializada.
Aquele que ceifa a vida de quatro crianças e deixa quatro feridas, é alguém que oferece risco à sociedade e precisa da aplicação da lei na forma mais enérgica, eficiente e justa.
Cabe lembrar que essa tragédia poderia ter acontecido em qualquer canto do País e com qualquer família aqui do nosso Rio Grande. Os crimes contra a vida precisam ser tratados com prioridade máxima, onde a impunidade é a grande vilã, pois confunde os papéis de vítima e criminoso, estimulando o crescimento da violência.
É urgente revisar a lei penal para os crimes contra a vida; é urgente tratar bandido como bandido e vítima como vítima. A negligência e a tolerância do sistema penal brasileiro é consequência da perda de contato com a realidade e com soluções político-ideológicas, por parte de penalistas. O sistema prisional não pode ser visto pelos criminosos como uma porta giratória.
Mais do que nunca os cidadãos de bem precisam de segurança, justiça eficaz e condenados cumprindo a totalidade da pena imposta em regime fechado, para que pais e mães possam ter a certeza de que seus filhos estão nas escolas recebendo conhecimentos, em total tranquilidade e segurança que a infância e adolescência merecem.

Vereadora (PP) em Porto Alegre


Jornal do Comércio

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