#OsPingosNosIs | Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), afirma que preço dos combustíveis é assunto do governo e defende 'intervenção' política na empresa; bancada comenta
terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Haddad: não há contradição entre financiar gás argentino e pré-sal
#OsPingosNosIs | Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), diz não existir contradição entre financiar gasoduto argentino com a exploração do pré-sal; bancada comenta
Turista ignora proibição, sobe em pirâmide histórica e é hostilizado no México
Caso aconteceu na zona arqueológica de Chichén Itzá, um dos principais pontos turísticos do país
Um turista polonês ignorou as recomendações das autoridades e tentou subir em uma pirâmide maia na Península de Yucatán, no sul do México. O caso aconteceu no último sábado (28), na famosa zona arqueológica de Chichén Itzá, e viralizou nas redes sociais.
O homem chegou a ser detido e foi liberado após ficar 12 horas preso depois de pagar uma multa de 5 mil pesos mexicanos, valor equivalente a cerca de R$ 1.360 reais.
Nas imagens, é possível ver o turista que tentou escalar o monumento histórico sendo levado pelos seguranças e sendo hostilizado e agredido por outros visitantes. O polonês chega a receber uma “paulada” de um deles.
E mais uma vez subiram na pirâmide de Chichén Itzá…
— Arqueo & Espírito (@arqueoespirito) January 30, 2023
Desta vez o turista era polonês e o povo novamente não perdoou, rolou até paulada!👇🥶pic.twitter.com/Pv8a08tD3p
¡Otra vez! Un turista subió a la pirámide de la pirámide de Kukulkán, en Chichén Itzá.
— Joaquín López-Dóriga (@lopezdoriga) January 29, 2023
Al ser bajado por personal de seguridad, el hombre fue abordado por otros turistas que le preguntaban "¿de dónde eres?" y lo agredieron con un palo.https://t.co/BWm4hJa1yG pic.twitter.com/7fEXl0HYPZ
CHICHÉN ITZÁ
A pirâmide na qual o turista tentou subir é o Castelo de Kukulcán, principal atração de Chichén Itzá – cidade “sagrada” pré-colombiana fundada pela civilização maia no século 5.
O sítio arqueológico é considerado uma das “7 Maravilhas do Mundo Moderno” e foi declarado Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.
Atualmente, Chichén Itzá – que fica a cerca de 200 km de Cancún – é um dos principais pontos turísticos do México e recebe 2,5 milhões de visitantes por ano.
CASOS RECORRENTES
Casos de turistas que tentam escalar o Castelo Kukulcán não são incomuns. Em 21 de novembro do ano passado, uma mexicana tentou subir no monumento e quase foi linchada por outros visitantes. Na época, as autoridades não informaram a punição aplicada a mulher.
Desde 2008, uma lei mexicana proíbe que visitantes entrem ou escalem certas estruturas ou espaços de zonas arqueológicas no país, como é o caso da “pirâmide” de Kukulcán.
No site oficial, o ponto turístico alega que é proibido subir nos monumentos para a segurança dos visitantes e para a preservação das estruturas, que sofrem com o desgaste e a erosão provocados pelo alto fluxo de turistas.
O visitante que violar as regras pode ser multado, segundo o Instituto Nacional de Antropología e Historia (INAH) do México, responsável pela manutenção do local.
CNN Brasil
PL faz jantar em apoio ao nome de Rogério Marinho
#OsPingosNosIs | Partido Liberal (PL) faz jantar em apoio ao nome de Rogério Marinho (PL) à presidência do Senado; bancada comenta
Kit Teclado e Mouse sem Fio Logitech MK295 Silent
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Mísseis Patriot a caminho da Polônia
Instalações militares no Irã alvo de ataque de drones
Motta e Amanda Klein comentam fala de Sônia Guajajara sobre demarcações de terras indígenas
51.585 visualizações • 30 de jan. de 2023 • #JovemPan #JornalDaManhã
Cachoeira gigante surge em Nova Iguaçu após fortes temporais
#DomingoEspetacular #CarolinaFerraz #SergioAguiar
LEITURA RECOMENDADA
Se alguém ainda precisa de motivo adicional para entrar de cabeça nesta empreitada de tirar Rodrigo Pacheco da presidência do Senado, recomendo a leitura do artigo do jornalista J. R. Guzzo, publicado na Gazeta do Povo de ontem, 30/01 - NÃO HAVERÁ PACIFICAÇÃO COM LULA E SUAS FALAS SOBRE O IMPEACHMENT SÃO PROVA DISSO-. Eis:
O presidente Lula, em um mês de casa, ainda não foi capaz de produzir ou propor uma única ação útil em seu governo, mas continua plenamente empenhado em levar adiante a guerra que declarou contra todo o Brasil que não se ajoelha diante dele. Sua ideia fixa, no momento, é construir pela repetição e arrogância uma mentira oficial, com carimbo da presidência da República, para falsificar a história do Brasil – o disparate de dizer que a ex-presidente Dilma Roussef foi demitida do poder por um “golpe de Estado”. É uma decisão bem pensada, consciente e deliberada de se comportar de maneira desonesta; não foi um deslize de linguagem, ou uma distração. Lula falou em golpe pelo menos três vezes, inclusive em viagem oficial ao exterior; na última menção, aliás, fez questão de citar o “golpista Michel Temer” – o que, além de mentira, é um insulto grosseiro e gratuito a um homem que nunca lhe fez mal nenhum.
Sua ideia fixa, no momento, é construir pela repetição e arrogância uma mentira oficial, com carimbo da presidência da República, para falsificar a história do Brasil
Lula não quer paz; chegou à conclusão de que, não tendo nada de positivo a apresentar, nem agora e nem no futuro próximo, o mais lucrativo para ele é continuar fazendo discursos para construir inimigos artificiais e espalhar veneno em tudo o que fala. A alegação do golpe contra Dilma é demente. Dilma foi destituída da presidência por um processo absolutamente legal de impeachment, estritamente dentro do que estabelece a Constituição. Sua demissão foi aprovada pelos votos de 61 senadores, num total de 81, e 367 deputados num total de 513 – um placar de goleada histórica. O processo levou nove meses inteiros para ser concluído; a acusada pode exercer, ao longo deste tempo, todos os seus direitos de defesa. O STF, em pessoa, fiscalizou cada passo do impeachment. Como um presidente da República pode chamar isso de “golpe de Estado”? É 100% irresponsável.
A mentira oficial de Lula vai ainda adiante. Ele sustenta a enormidade segundo a qual as maravilhas do seu governo e do tenebroso governo Dilma foram “destruídas” por Michel Temer. Estamos, aí, em plena insânia. Lula-Dilma, para ficar só no grosso, deixaram o Brasil com a maior recessão de toda a sua história econômica, com mais de 5% de recuo, 14 milhões de desempregados, juros recorde. Temer, em pouco mais de dois anos, consertou tudo isso; é o que mostram os fatos, e esses fatos mostram o contrário do que Lula diz. Mais: se Temer é golpista, como garante o atual presidente da República, então o seu governo terá sido ilegal, e todas as decisões que tomou também são ilegais. Que tal, nesse caso, que Lula exija a demissão do ministro Alexandre de Moraes, do STF? Ele foi nomeado pelo ”golpista” Michel Temer. Onde está a coragem que exibe no discursório? É extraordinário que o governo Lula tenha dois – não um, dois – órgãos oficiais diferentes para combater a “desinformação” e as “fake news” tão amaldiçoadas pela esquerda, na Advocacia-Geral da União e no seu Ministério da Propaganda, a “Secom”. O que vão fazer esses vigilantes da verdade, agora, diante da brutal violação dos fatos pelo presidente da República? Dizer que houve um “golpe” contra Dilma é mais do que praticar “desinformação” – é uma agressão comprovada à verdade mais elementar.
Quais as sanções que serão tomadas? A esquerda, mais uma vez, veio com uma tentativa de explicação perfeitamente hipócrita para as mentiras de Lula: disse que ele “pretendeu dizer” que tinha havido “um golpe dentro da Constituição”. É uma desculpa safada. Se quisesse mesmo dizer isso, Lula teria dito; se não disse, é porque não quis, e fez questão de falar em golpe e acusar de golpe um homem que fez um governo 1.500 vezes melhor do que o seu. O que o presidente quer é confronto. Não tem outra coisa a apresentar.
Pontocritico.com
O FUTURO DO BRASIL PASSA PELO SENADO
SALVAÇÃO DA LAVOURA
Depois da -vitória- de Lula e/ou da Organização Comunista FORO DE SÃO PAULO, que nesses 30 dias de governo já deixaram bem claro muito daquilo que pretendem fazer do nosso empobrecido Brasil, as atenções agora, se voltam para a ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA e, principalmente, do SENADO, que ocorrem amanhã, 1º de fevereiro de 2023.
TÁBUA DE SALVAÇÃO
Arrisco a dizer que a eleição da presidência do SENADO, se o escolhido for Rogério Marinho ou Eduardo Girão, deve ser vista como -última- TÁBUA QUE POSSIBILITA, quem sabe, a esperançosa SALVAÇÃO DA LAVOURA, cujo estado de destruição já está, a olhos vistos, em estado bem avançado. Mais: por tudo que ouço e leio, não tenho a menor dúvida de que em breve nem os aparelhos celulares de última geração serão capazes de fotografar o tamanho do entulho acumulado por força das obras de engenharia petista.
INIMIGO DO BRASIL
Ainda que a presidência da CÂMARA, dentro das péssimas circunstâncias que impõe o estúpido REGIMENTO, é por demais importante, o fato é que o atual presidente do SENADO, Rodrigo Pacheco, que é candidato à reeleição, se mostrou como um verdadeiro e impiedoso INIMIGO DO BRASIL, e como tal, da nossa falida DEMOCRACIA. Daí a importância de que Rogério Marinho ou Eduardo Girão, qualquer um dos dois, venham a comandar o NOVO SENADO.
GOVERNADO PELO STF
De novo: com o novo Congresso Nacional começa, efetivamente, a governança decidida pelos eleitores. Cabe, portanto, a todos os brasileiros o interesse em escolher aqueles que pretendem atender os anseios -DEMOCRÁTICOS- do povo. Ora, levando em conta que a reeleição de Arthur Lira é dada como certa, mais do que nunca o POVO BRASILEIRO precisa FOCAR na eleição do novo presidente do SENADO. É preciso que todos tenham em mente que Rodrigo Pacheco ignorou por completo os demais 80 senadores, ao permitir que Brasil passasse a ser governado pelo STF, cujos ministros, além de não cumprir com a Constituição, mostraram não ter freios nem consciência de justiça.
ENTRAR EM CONTATO COM SENADORES
Diante deste estado de coisas, o FUTURO DO NOSSO BRASIL PASSA PELO SENADO. A esperança que, neste momento, toma conta dos brasileiros é de que os novos senadores consigam levar avante aquilo que propuseram e, com isso, o País e a sociedade alcancem dias efetivamente melhores. O que cabe, portanto, neste grave momento, é entrar em contato com os senadores, eleitos e reeleitos, exigindo que cumpram o que prometeram. Apenas o que prometeram.
PRIME NEWS
ESCORPIÃO AMARELO
Agentes da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), acompanhados por especialistas em combate a endemias e com apoio de profissionais do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), realizam nova operação para captura de escorpião amarelo no Centro Histórico, nesta quarta-feira, 1º. Com ponto de encontro na Praça Dom Feliciano, às 19h30, a atividade será expandida para quarteirões das ruas dos Andradas, Marechal Floriano, Vigário José Inácio e da avenida Salgado Filho.
A operação poderá ser acompanhada pela imprensa. No entanto, para evitar riscos para a equipe e prejuízo no trabalho, não é permitido o uso de luz branca (flash ou para registro de imagens).
A gerente da Unidade de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, Roxana Nishimura, destaca que toda visualização de escorpião amarelo deve ser comunicada à prefeitura pelo serviço 156. “A notificação é importante e essencial para o desencadeamento de medidas ambientais”, frisa a gerente.
Números - Esta é a terceira operação para captura do animal na região em 2023. As vistorias são feitas em caixas de telefonia. Neste ano, foram coletados na cidade 60 escorpiões amarelos, sendo 56 no Centro Histórico, dois no bairro São Geraldo, um no Mário Quintana e um no Anchieta (Ceasa).
Pontocritico.com
Bolsonaro pede para prolongar visto nos EUA por mais 6 meses
#OsPingosNosIs | Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pede para prolongar visto nos Estados Unidos por mais seis meses; bancada comenta
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CPI de Abuso de Autoridade do STF e do TSE já tem mais de 50 assinaturas
Vídeo de Marcel van Hattem
Já passamos de 50 assinaturas na CPI de Abuso de Autoridade do STF e do TSE! Preciso da sua ajuda, vamos rápido às 171! Peça assinatura do seu deputado pelo código CD238240934700
Fonte: https://www.facebook.com/marcelvh/videos/575647997926623/
Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência da Polícia Federal em Roraima.
As apurações não se limitarão à suspeita de genocídio, mas incluem crimes como quebra de segredo de Justiça, desobediência e delitos ambientais que ameaçaram a saúde, a segurança e a vida de diversas comunidades indígenas.
Barroso exigiu as medidas em um despacho relacionado a uma ação que tramita no STF em segredo de Justiça. O ministro determinou a remessa de documentos que, segundo o Supremo, “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.
Segundo o ministro do Supremo, diversas medidas podem ter comprometido operações de repressão a garimpeiros, como a divulgação, no Diário Oficial da União, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena. As informações foram publicadas pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres, atualmente preso por suspeita de colaboração com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
A Coordenação de Operações de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também divulgou, conforme o magistrado, a data e o local da operação em e-mail destinado aos servidores do órgão.
Barroso também citou indícios de alteração do planejamento da Operação Jacareacanga, pela Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o magistrado, o repasse de informações a garimpeiros comprometeu o sucesso da ação.
Expulsão de garimpeiros
Em relação a outra ação, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Barroso determinou a expulsão de todos os garimpeiros das terras indígenas yanomami, karipuna, uru-eu-wau-wau, kayapó, arariboia, mundurucu e trincheira bacajá. No processo, a Apib questiona a falta de proteção a essas comunidades durante a pior fase da pandemia de covid-19.
Segundo Barroso, a retirada deverá começar pelas áreas em situação mais grave. O ministro também questionou a eficácia da estratégia de asfixiar o fornecimento de materiais aos garimpos. “A estratégia anteriormente adotada, de 'sufocamento' da logística de tais garimpos, não produziu efeitos, se é que foi implementada”, escreveu o ministro.
Barroso determinou que a PGR seja informada do conteúdo integral do processo, para a apuração de eventual crime de desobediência pelas autoridades envolvidas e deu 30 dias para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas e elabore um cronograma de execução das ações não cumpridas.
Agência Brasil
Roraima: ministro pede reforço na segurança para enfrentar garimpeiros
Silvio Almeida quer ação de inteligência para proteção dos yanomami
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, pediu ao Ministério da Justiça e Segurança Pública medidas de proteção de lideranças indígenas em caráter de urgência. O ministro pede a presença permanente de forças de segurança federais na Terra Indígena Yanomami e escolta para os líderes, diante de ameaças feitas por garimpeiros às lideranças e equipes de saúde..
Em ofício desta segunda-feira (30). Almeida pede ainda que a Polícia Federal intensifique as ações de inteligência para monitorar as articulações de garimpeiros contra a comunidade indígena e que a Força Nacional auxilie a PF nesta missão.
O documento também solicita que seja elaborado plano emergencial de desintrusão de garimpeiros, diante de relatos de que eles estão impedindo o atendimento na saúde, inclusive de crianças indígenas.
Almeida quer ainda que seja avaliada a conveniência de instauração de investigação para apurar envolvimento de autoridades locais como garimpo ilegal, “considerando a inexistência de adoção de medidas de proteção do território e de enfrentamento à atividade ilegal, em nivel local, e a inexistência de leis contrárias ao controle da atividade garimpeira”..
Ameaças
Em missão, a comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) identificou ameaças sistemáticas de garimpeiros à integridade dos povos indígenas e também da força-tarefa liderada por equipes de saúde presentes no local. O ofício afirma, por exemplo, que os garimpeiros têm imposto suas presenças “de forma ostensiva, atuando também no aliciamento de jovens indígenas e na distribuição de armas de fogo”.
“Foram apresentados diversos relatos de ameaças sistemáticas praticadas contra as lideranças yanomami. Foi possível avaliar, por meio da escuta especializada de tais lideranças, que existe situação de risco concreto e iminente à sua integridade física e vida, potencializada pela presença dos órgãos federais no território e pelos anúncios de autoridades governamentais de que ocorrerá a desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami”, alega o ofício.
Agência Brasil
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Alguns itens são muito úteis para auxiliar no desenvolvimento e aprendizado dos bebês. A Cadeirinha de descanso é importante para ajudar o bebê na hora de ficar sentadinho, para relaxar e também interagir e brincar com as atividades disponíveis. A Cadeirinha de descanso Amigos da Selva HCF38 da Fisher Price é ideal para o seu bebê desenvolver suas habilidades motoras graças ao seu sistema de rebote que acompanha os movimentos naturais do bebê. Ele suporte crianças até 09kg e emite som. É feito de materiais resistentes para fornecer suporte. A linha FP CORE gosta de ajudar as famílias a aproveitar os momentos e se divertir mais. Vivemos para ajudar os pais a se sentirem mais preparados, desde produtos para bebês que facilitem a vida dos novos pais, até brinquedos divertidos que ajudam a entreter e ensinar seus filhos à medida que envelhecem, ajudamos os pais a se sentirem mais seguros criando seus pequenos, tornando a infância mais alegre. Porque a única maneira de fazer coisas incríveis para bebês e crianças é colocando-se em seus pequenos lugares.
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Política "Vamos tirá-los de lá", diz Lula sobre garimpeiros em Roraima
Presidente diz ter assinado decreto para uso de Forças Armadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai expulsar os garimpeiros da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. Segundo ele, um decreto foi assinado para mobilizar forças federais em uma missão de desintrusão. A estimativa do Ministério dos Povos Indígenas é que haja mais de 20 mil invasores na área protegida.
"O Estado brasileiro, quando ele quer tomar uma decisão, ele toma e acontece. Já houve um tempo que retiramos garimpeiros de determinados locais que eles não podiam invadir. Hoje, eu assinei um decreto dando poderes às Forças Armadas, ao ministro da Defesa, ao Ministério da Saúde. Nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal, tirar os garimpeiros de lá, e vamos cuidar do povo yanomami, que precisa ser tratado com respeito. Não é possível que alguém veja aquelas imagens, que tive a oportunidade de ver na semana passada, e não fazer nada", afirmou Lula em coletiva de imprensa após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto.
Sobre o decreto, o Palácio do Planalto informou que será publicado na edição de amanhã (31) do Diário Oficial da União (DOU), mas negou tratar-se de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
A TI Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.
O presidente não deu prazo para concluir a retirada dos invasores, mas destacou medidas já anunciadas pelo governo. "Resolvemos tomar uma decisão, parar com a brincadeira. Se vai demorar um dia ou dois, eu não sei. Pode demorar um pouco, mas que vamos tirá-los, vamos. Não vai ter mais sobrevoo, vamos proibir as barcaças de transitar com combustível". Lula também falou sobre rigor na concessão de autorizações sobre pesquisa mineral que afete áreas indígenas. "E mais ainda, não haverá, por parte da agência de Minas e Energia, conceder autorização de pesquisa mineral em qualquer área indígena. O Brasil voltará a ser um país sério e respeitado, que respeita a Constituição, às leis e, sobretudo, os direitos humanos".
Lula aproveitou para criticar o presidente anterior por ter estimulado o crime na região. "Tivemos um governo que poderia ser tratado como um governo genocida. Porque ele [Bolsonaro] é um dos culpados para que aquilo acontecesse. Ele que fazia propaganda que as pessoas tinham que invadir o garimpo, que podia jogar mercúrio. Tá cheio de discurso dele falando isso".
Crise humanitária
Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência às comunidades da Terra Indígena Yanomami há muito tempo, novas imagens de crianças e adultos subnutridos, bem como de unidades de saúde lotadas com pessoas com malária e outras doenças, chamaram a atenção da opinião pública nas últimas semanas e motivaram o governo federal a implementar medidas emergenciais para socorrer os yanomami.
Há duas semanas, o Ministério da Saúde enviou para Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes indígenas da TI Yanomami. Na ocasião, a iniciativa foi anunciada como um primeiro passo do governo federal para traçar, em parceria com instituições da sociedade civil, uma “nova estratégia inédita do governo federal para reestabelecer o acesso” dos yanomami à “saúde de qualidade”.
Ao visitarem a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os yanomami que precisam de atendimento hospitalar, e os polos base de Surucucu e Xitei, no interior da reserva indígena, os técnicos se depararam com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.
Medidas emergenciais
Cinco dias após as equipes começarem o trabalho in loco, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
No último dia 21, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e vários integrantes do governo federal, como as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foram a Boa Vista, onde visitaram a Casai. O presidente prometeu envolver vários ministérios para superar a grave crise sanitária e, já no mesmo dia, aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) transportaram cerca de 1,26 toneladas de alimentos para serem distribuídos às comunidades yanomami. Nos últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária.
No último dia (24), os profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. A pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a PF instaurou, no dia 25, inquérito para apurar a possível prática de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais, além de outros atos ilícitos contra os yanomami. os últimos quatro anos, ao menos 570 crianças morreram de desnutrição e doenças tratáveis, como malária.
Na sexta-feira (27), o primeiro hospital de campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) na capital do estado começou a funcionar, com trinta profissionais de saúde militares atendendo a parte dos pacientes transferidos da terra indígena, a cerca de duas horas de voo de distância.
Agência Brasil
Novo título do Tesouro Direto começa a ser vendido hoje
Investimento que complementa aposentadoria custa a partir de R$ 30
A partir de hoje (30), o cidadão tem a disposição um instrumento para complementar a aposentadoria. Começou a ser vendido na B3, a bolsa de valores brasileira, o título Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra, que exige valor inicial a partir de R$ 30 e poderá ser acumulado de 7 até 42 anos.
Oferecido pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet, o papel permite que o investidor planeje uma data para a aposentadoria e receba uma renda extra mensal por 20 anos. O valor investido será corrigido mensalmente pela inflação mais uma taxa de juros que varia conforme as condições da economia, garantindo o poder de compra do investidor.
“O Tesouro Renda+ Aposentadoria Extra é um programa de educação financeira muito importante para ajudar as famílias a perceberem os benefícios que a poupança de alguma parcela da renda pode gerar no futuro. Com o avanço da idade, essa ação de poupar desde o início da sua vida laboral pode gerar um grande benefício em termo de renda extra”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, no evento de lançamento do título público, na sede da B3, em São Paulo.
O valor investido será sempre devolvido em 240 prestações mensais que amortizarão todo o dinheiro investido no produto. O valor inicial para o investidor começar a investir no produto é de cerca de R$ 30.
O Tesouro Nacional espera a adesão de até 3 milhões de trabalhadores, o que ampliaria o público do Tesouro Direto para cerca de 5 milhões de investidores. O órgão esclarece que os títulos públicos funcionarão como um complemento para a aposentadoria e não substituirá o regime de Previdência por repartição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem o regime especial de Previdência para o funcionalismo público.
Acumulação
O período de acumulação de capital, equivalente à vida desse título, é de 7 a 42 anos, dependendo do vencimento escolhido pelo investidor. Existem oito datas de vencimento do papel, de 15 de janeiro de 2030 a 15 de janeiro de 2065, sempre com intervalos de cinco anos entre um título e outro (2030, 2035, 2040, 2045, 2050, 2055, 2060 e 2065).
“A pessoa precisa apenas saber quando pretende se aposentar e quanto quer receber por mês ao chegar lá. A partir dessas duas informações, nós calculamos quanto essa pessoa precisa contribuir por mês para alcançar a sua desejada segurança quando parar de trabalhar”, explicou o subsecretário da Dívida Pública, Otávio Ladeira.
O investidor que comprar esse título terá uma vantagem. A taxa de custódia da B3, atualmente em 0,2% do total investido no Tesouro Direto (0,1% pago duas vezes por ano), não será cobrada para o investidor que carregar o investimento até a data de vencimento, com o limite de até seis salários-mínimos no fluxo de pagamentos mensais futuros. Acima disso, será cobrado 0,1% ao ano sobre o excedente.
O investidor que realizar o resgate antecipado dos títulos antes de dez anos pagará taxa sobre o valor de resgate de 0,5% ao ano. Entre 10 e 20 anos, a taxa cobrada será de 0,2% ao ano. Acima de 20 anos, 0,1% ao ano. Nesse caso, não há cobranças de taxas semestrais. O investidor só paga a taxa de custódia no momento do resgate que ocorrer antes do vencimento do título.
Imposto de Renda
O trabalhador precisa ter em mente que o Tesouro Renda+ se trata de um investimento de longo prazo. Resgates antes do vencimento dos títulos poderão trazer prejuízo duplo. Primeiro porque o papel será vendido pelo valor de mercado, que costuma ser mais baixo que o valor teórico que o investidor receberá se mantiver o título até o fim do prazo. Segundo, porque há tributação.
No Tesouro Renda+, se houver venda antecipada do título, o investidor paga uma taxa decrescente, que segue a tabela regressiva do Imposto de Renda para qualquer aplicação em renda fixa. A alíquota varia de 22,5% para resgates até 180 dias após o investimento; 20% entre 181 e 360 dias; 17,5% entre 361 e 720 dias; e 15% após 720 dias.
A alíquota mais baixa, de 15%, torna o investimento desvantajoso em relação a quem escolhe a tabela regressiva de Fundos de Previdência Privada, que paga 10% de Imposto de Renda para aplicações acima de dez anos. Dessa forma, o Tesouro Renda+ é aconselhável a trabalhadores sem acesso a fundos de pensão ou de previdência privada e que investem pequenas quantias.
Captação de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados. Os novos papéis destinados à complementação da aposentadoria estão atrelados ao IPCA.
Agência Brasil
Fundo Garantidor do Fies receberá aporte de R$ 500 milhões
Haddad dá aval da União para empréstimo externo a banco do Sul
Responsável por cobrir eventuais calotes no Financiamento Estudantil (Fies), o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) receberá R$ 500 milhões da União. O repasse foi autorizado por portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.
O Ministério da Fazenda também publicou hoje um despacho que dá aval da União para que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) pegue empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação terá garantia do governo federal, condicionada a contragarantias do BRDE e do governo do Rio Grande do Sul. As garantias são usadas para cobrir eventuais inadimplências.
Segundo o despacho, o BRDE, banco de fomento dos estados da Região Sul, usará o empréstimo para financiar parcialmente o Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus (Prosul Emergencial). Esse programa fornece crédito subsidiado para socorrer negócios afetados pela pandemia de covid-19.
Agência Brasil
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Lula propõe grupo para mediar paz entre Rússia e Ucrânia
Presidente brasileiro se reuniu com chanceler alemão em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (30) a criação de um grupo de países que se envolva em uma mediação para pôr fim à guerra na Ucrânia. A declaração foi dada após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto.
"O que é preciso é constituir um grupo com força suficiente para ser respeitado numa mesa de negociação. E sentar com os dois lados", disse o presidente.
Lula citou a participação de países como a Índia, a Indonésia e, principalmente, a China nesse processo. "Nossos amigos chineses têm um papel muito importante. Está na hora da China colocar a mão na massa", continuou. Lula também comparou com o esforço empregado para debelar a crise econômica em 2008, quando foi criado o G20.
"Temos que criar outro organismo, da mesma forma que criamos o G20, quando aconteceu a crise econômica em 2008, queremos propor um G20 para por fim ao conflito Rússia e Ucrânia". Lula garantiu que vai levar a ideia ao presidente americano, Joe Biden, em visita aos Estados Unidos em fevereiro, e ao presidente chinês, Xi Jinping, em março, quando for visitar a China.
Armamentos
O presidente brasileiro confirmou ter vetado o envio de munições de tanques de guerra à Ucrânia por não concordar com o conflito do país com a Rússia. O pedido foi feito na semana passada pelo próprio governo alemão, que, por sua vez, tem ajudado diretamente a Ucrânnia com envio de armamentos.
"O Brasil não tem interesse em passar as munições, para que elas não sejam utilizadas para a guerra entre Ucrânia e Rússia. O Brasil é um país de paz, o último contencioso nosso foi na guerra do Paraguai. O Brasil não quer ter participação, mesmo que indireta".
Do lado alemão, Olaf Scholz falou que a guerra é uma violação do direito internacional e voltou a condenar a Rússia. "Essa guerra não é uma questão europeia, mas uma questão que diz respeito a todos nós. É uma violação flagrante do direitos internacionais e da ordem internacional que acordamos em conjunto. Ninguém pode mexer em fronteiras de forma violenta, isso são tradições que pertencem ao passado".
Governança global
Durante o encontro bilateral, Lula falou sobre a proposta de criar um grupo de países formado por Brasil, Alemanha, Japão e Índia para reivindicar um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Ele criticou a atual arquitetura de governança geopolítica.
"O que a gente quer é dizer em alto e bom som que as Nações Unidas, hoje, não é mais a geopolítica de 1945, quando ela foi criada. Queremos que o Conselho de Segurança da ONU tenha força, tenha mais representatividade, que possa falar mais uma linguagem que o mundo tá precisando Quando a ONU estiver forte, vamos evitar possíveis guerras que acontecem".
Agência Brasil
Lula defende mudanças em acordo entre União Europeia e Mercosul
Presidente se reuniu com chanceler da Alemanha em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu alterações em pontos do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Após reunião com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (30), os dois líderes participaram de uma entrevista coletiva e abordaram diversos assuntos da agenda bilateral.
"Vamos trabalhar de forma muito dura. Alguma coisa tem que ser mudada. Não pode ser feito tal como está lá", destacou Lula, ao ser questionado sobre o avanço do acordo.
"Uma coisa que, para nós, é muito cara são [as] compras governamentais. Em um país em desenvolvimento, como o Brasil, compras governamentais são uma forma de você fazer crescer pequenas e médias empresas. Se a gente abre mão disso, a gente está jogando fora a oportunidade das nossas pequenas e médias empresas crescerem. Obviamente, nós vamos sentar à mesa da forma mais aberta possível. O meio termo é você melhorar algo para aqueles que [se] sentem prejudicados", disse o presidente. Mesmo assim, Lula prometeu fechar o acordo em cerca de seis meses. "Até o fim deste semestre, é nossa ideia de tentar encaminhar e discutir outros assuntos", afirmou.
Negociado por mais de 20 anos, o acordo UE-Mercosul teve um anúncio de conclusão geral em 2019, mas ainda há um longo caminho pela frente para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes de ambos os blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos e poderá enfrentar resistências.
Do lado alemão, Scholz também defendeu um avanço rápido do acordo e elogiou a "energia do presidente" Lula para tentar concluir os termos em poucos meses. O líder alemão citou a presença de mais de mil empresas no Brasil e disse que pretende fazer esse número crescer ainda mais.
"O presidente Lula e eu concordamos que o acordo UE e Mercosul é do interesse de ambas as regiões e ambos queremos que haja uma rápida definição nessa questão. O acordo deve preparar o caminho para a transformação das nossas economias, fortalecer a cooperação tecnológica, ambiental, climática e elevar o padrão em termos trabalhistas e sociais", afirmou.
OCDE
Lula também foi questionado sobre a manutenção do interesse do país em aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na qual a entrada do Brasil foi costurada no governo anterior.
"O que nós queremos saber [é] qual é o papel do Brasil na OCDE. Você não pode participar de um organismo internacional sendo um cidadão menor, inferior, como se vocês estivesse sendo observador", disse o presidente. Lula reconheceu ter sido contra a entrada do Brasil na OCDE em seus governos anteriores, mas disse que está disposto a discutir o ingresso agora.
Criada em 1961, e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada atualmente por 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia. É vista como um “clube dos ricos”, mas também tem entre seus membros economias emergentes latino-americanas, como México, Chile e Colômbia.
Agência Brasil