Presidente em exercício, Mourão edita três decretos

 Textos regulamentam prorrogação de incentivos e redução de alíquotas

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, editou dois novos decretos com mudanças nas atuais regras tributárias e um terceiro para regulamentar a prorrogação do prazo de concessão de incentivos fiscais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

Um dos decretos reduz a alíquota cobrada de pessoas jurídicas a título de contribuição para os programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), além da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O decreto fixa em 0,33% a alíquota da contribuição para o PIS/Pasep, e em 2% a fração cobrada para o Cofins, buscando “reduzir a carga tributária do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que estão no sistema não cumulativo, liberando recursos para que elas possam expandir suas operações, investir e criar empregos”.

A redução do percentual cobrado abrange inclusive ganhos que empresas sujeitas ao regime de apuração não-cumulativa obtiverem com aplicações financeiras resultantes de operações de hedge - estratégia que visa a reduzir o risco de investimentos, protegendo os ativos de eventuais variações negativas.

O segundo decreto assinado pelo presidente em exercício concede desconto de 50% nas alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (Afrmm). Com a medida, a União abrirá mão de receber cerca de R$ 7,35 milhões pelos próximos três anos.

A iniciativa beneficiará o setor da navegação, contribuindo para a redução de custos de fretes marítimos e da burocracia, para o aumento da competitividade e melhoria na dinâmica dos fluxos de trabalhos nos portos.

O governo federal também acredita que a concessão do desconto permitirá uma redução do preço dos insumos fertilizantes, dos combustíveis importados e de produtos do setor primário que compõem a cesta básica ou que interferem no seu custo.

Semicondutores

O terceiro decreto editado hoje prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo para a concessão de incentivos fiscais por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

A medida também regulamenta a inclusão de outros insumos de processos ou produtos industriais de fabricação de componentes microeletrônicos no programa, além de ajustes operacionais já previstos em leis.

Os atuais valores de incentivos vigorarão até o fim de 2024. A partir daí, serão reduzidos e concedidos até 31 de dezembro de 2026. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a regulamentação se fez necessária para “assimilar e acomodar as alterações do ordenamento jurídico promovidas pela Lei nº 14.302/22, permitindo a continuidade da política para o setor de semicondutores no Brasil, estratégico para a economia nacional e importante para a ampliação das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) integradas ao setor nacional de tecnologias da informação e comunicação (TIC)”.

Os dois primeiros decretos citados entram em vigor já a partir deste domingo (1º). O relativo ao setor de semicondutores passa a valer a partir do momento em que a respectiva renúncia for incluída na lei orçamentária anual para cada exercício financeiro.

Agência Brasil e Correio do Povo

Melo diz que decisão sobre reeleição precisa ser construída em 2023

 Prefeito da Capital afirmou que seus dois primeiros anos de governo "passaram muito rápido" e elencou próximos desafios

Taline Oppitz

O prefeito Sebastião Melo (MDB) afirmou que seus dois primeiros anos de governo passaram muito rápido. Ele reconheceu à coluna que ainda há desafios pela frente, como na área social, transporte, habitação, educação e geração de emprego e renda.

Sobre sua sucessão no comando da Capital, Melo afirmou ser cedo para tratar do tema. “É cedo, mas não podemos deixar para muito mais tarde. Isto precisa ser definido em 2023. Quem irá liderar este grupo que está aqui. Com minha eleição, realizei um sonho. Buscar a reeleição é um episódio que precisará de construção”, disse Melo.

Segundo o prefeito, as pautas mais polêmicas na Câmara em 2023 devem ser as alterações na licença prêmio e o projeto do Dmae. Melo garantiu ainda que encerrará o processo de privatização da Carris até a metade do ano.

Perfil de deputado é questionado

Setores de peso do governo Melo  estão apresentando resistências à escolha do deputado estadual Tiago Simon (MDB), que não se reelegeu, para a pasta vinculada à área social. O argumento é o de que Tiago não teria o perfil necessário. Neste cenário, ele pode vir a assumir a Secretaria de Transparência.

Em relação ao ingresso oficial do PSDB no governo, há um vereador tucano que está trancando o pé, mas as negociações devem avançar.

Correio do Povo

Pelé será homenageado durante Réveillon de Copacabana, diz prefeitura do Rio

 Eduardo Paes visitou o palco da festa e falou que a cidade está pronta para o 'primeiro Réveillon de verdade depois da pandemia'

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse nesta sexta-feira que a cidade está pronta para receber moradores e turistas para a festa da virada, principalmente no tradicional Réveillon da praia de Copacabana, para o qual são esperados 2 milhões de pessoas.

“A cidade está pronta. Copacabana é o centro dessa festa. Esse é o primeiro Réveillon de verdade depois da pandemia. Temos que celebrar com muita intensidade. Vai ser uma festa linda, imperdível, o Réveillon mais épico de todos”, disse Paes ao visitar o palco Copacabana, na orla da praia.

Segundo o prefeito, Pelé será homenageado na festa da virada em Copacabana. Edson Arantes do Nascimento, que ficou mundialmente conhecido como Pelé, morreu na última quinta-feira, aos 82 anos, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por falência múltipla de órgãos em decorrência de um câncer de cólon.

Mais cedo, representantes da prefeitura fizeram a vistoria das dez balsas do Réveillon de Copacabana. A partir das 18h desta sexta-feira (30), haverá proibição de estacionamento em diversas ruas de Copacabana e nos bairros vizinhos de Ipanema e Botafogo. Cerca de 3.000 vagas serão suprimidas. Os acessos ao bairro serão bloqueados a partir das 19h30 de sábado (31), exceto para ônibus e táxis. A partir das 22h, a interdição será total no bairro, onde só será possível chegar de metrô ou a pé. A recomendação da prefeitura é que as pessoas se dirijam ao bairro por meio de transporte público, principalmente de metrô.

Dois palcos

Após dois anos de pandemia de Covid-19, o Réveillon na praia de Copacabana terá dois palcos e 20 torres de som, além da tradicional queima de fogos, com duração de 12 minutos. A festa da virada terá transmissão dos shows e dos fogos.

No palco Copacabana, as atrações serão os cantores Zeca Pagodinho, Iza e Alexandre Pires, além da bateria da Grande Rio.

Já no palco Carioca, Mart'nália, Preta Gil, as bandas Gilsons e Bala Desejo e a bateria da Beija-Flor vão comandar a festa. Também haverá shows e queima de fogos nos bairros de Flamengo, Madureira, Penha, Ilha do Governador, Ramos, Pedra de Guaratiba, Sepetiba e Paquetá.

Pela manhã, representantes da Riotur, da Capitania dos Portos, do Corpo de Bombeiros e da DFAE (Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos) fizeram a vistoria das dez balsas com os fogos de artifício para a festa deste sábado. As embarcações seguem amanhã, pela manhã, para Copacabana.

R7 e Correio do Povo

Janeiro terá bandeira tarifária verde na energia elétrica, diz Aneel

 Não haverá cobranças adicionais na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira que a bandeira tarifária para o mês de janeiro será verde. Dessa forma, não haverá cobranças adicionais na conta de luz. Janeiro será o nono mês seguido em que a bandeira tarifária estará verde. 

Segundo a Aneel, com a chegada do período chuvoso, melhoraram os níveis dos reservatórios das hidroelétricas e o custo para a geração de energia está mais baixo. “Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, explicou.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O esquema de bandeiras vale para o Sistema Interligado Nacional, que é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção situa-se em algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de Roraima. 

Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Agência Brasil e Correio do Povo

Por Fernão Lara Mesquita: “Um Brasil novo nasceu, ele é bem maior que o Bolsonaro (PL) e está em busca de quem o traduza, mas ele veio para ficar”

 

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=842274647025739

'Um governo a quatro mãos': Ranolfo faz balanço de gestão no RS e projeta atuação no BRDE

 Govenador do Estado deve assumir uma das diretorias do banco após deixar Piratini

"A maior honraria da minha vida vai ser ter sido governador do meu Estado", classificou o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), em entrevista ao 'Esfera Pública' da Rádio Guaíba, nesta sexta-feira. Apesar de ter assumido o cargo há nove meses, com a renúncia do ex e futuro governador, Eduardo Leite (PSDB), Ranolfo enfatizou a sua participação no projeto desenvolvido ao lado do tucano, "desde a elaboração do plano de governo", em 2018, até as escolhas de secretariado e demais decisões. 

No próximo domingo, Ranolfo entrega o comando do Piratini para Leite, "com as contas religiosamente em dia e R$ 2 bilhões em caixa", para que o tucano e Gabriel Souza (MDB), vice-governador eleito, possam fazer a "evolução da evolução".

Ao questionado sobre a "marca" da sua gestão, foi enfático: "somos o mesmo governo (Ranolfo e Leite). Temos estilos pessoais diferentes, isso é normal, mas o nosso projeto de governo é o mesmo". Reforçando os legados da gestão, comparou a situação econômica precária do Estado no início de 2018 – com contas e salários em atraso – com a atual. Ao citar números, elencou os avanços na pavimentação, como a ampliação do acesso asfáltico nos municípios, e a redução de índices na segurança pública.

Novo desafio no BRDE

Ao deixar a gestão do Estado, ele assumirá, em 2023, uma das diretorias do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) e, em 2024, a presidência, quando esta fica sob indicação do RS. Até a posse, que deve ocorrer entre 90 e 100 dias, o governador afirmou que irá se aprofundar na área, mas assume que já está com uma "série de ideias" sobre as quais pretende estudar.

 "É um banco de fomento, pode ser um alavancador para o Estado. [...] Posso dizer que no recorte dos médios para pequenos municípios, falta muita assessoria técnica para projetos e quem sabe o BRDE não possa contribuir nesse sentido com os municípios", elencou. 

Correio do Povo

Com ingressos esgotados, são esperadas 9 mil pessoas na Arena Réveillon da Orla do rio Guaíba

 Shows musicais e queima de fogos poderão ser acompanhados de qualquer ponto da orla

O novo lote de mil ingressos gratuitos para a festa de Réveillon na Orla do Guaíba esgotou em menos de 24 horas após ser disponibilizado na última quarta-feira. A estrutura será montada no trecho 1 do local. Foram distribuídos nove mil bilhetes para a Arena Réveillon, que dão acesso à banheiros químicos e praça com bares e food trucks.

A programação prevê shows musicais e queima de fogos, que poderão ser acompanhados de qualquer ponto da orla. A expectativa é de um público de mais de 100 mil pessoas em toda a extensão revitalizada.

O acesso a área reservada vai se dar por ordem de chegada, com acesso único. Apesar da distribuição de nove mil ingressos, o espaço é limitado a oito mil pessoas. Portar o QR CODE não é suficiente para garantir a entrada e a organização do evento sugere que os participantes cheguem o mais cedo possível. Após a lotação, a cada saída só vai ser permitida uma nova entrada.

Veja itens proibidos na Arena Réveillon

Algumas regras foram estabelecidas nesse espaço delimitado. A entrada com coolers e isopores é proibida, assim como mochilas, sacos e sacolas; cadeiras de praia e bancos; bebida e comida; caixas de som; pau de selfie e outros acessórios do tipo. A organização também veda materiais que possam ser usado para ameaçar a integridade de outras pessoas; produtos ou materiais ilícitos; e o reingresso no evento. Também sugere evitar o uso de chinelos de dedo ou rasteirinha, “para segurança e conforto”.

A festa, que marca o encerramento das comemorações dos 250 anos de Porto Alegre, é promovida pela GAM3 Parks, com a Best Entretenimento e a prefeitura de Porto Alegre. A estrutura reservada vai ser montada no espaço entre a Usina do Gasômetro e o Mirante Olhos Atentos.

Menores de 16 anos poderão entrar apenas acompanhados de pelo menos um dos pais, com comprovação documental, ou de responsável com autorização formal dos pais.

Segurança e bloqueios de trânsito

As forças de segurança do estado e do município montaram um forte esquema de logística, acesso e segurança. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vai atuar no entorno a partir da tarde de sábado. A avenida Mauá fica bloqueada a partir das 15h, entre a rua Bento Martins e a avenida Loureiro da Silva, em frente à Câmara de Vereadores, com desvio pela General Vasco Alves. A área de lazer da avenida Edvaldo Pereira Paiva, com a Rótula das Cuias, que aos fins de semana costuma ser aberta às 19h, vai seguir fechada até o fim da festa.

Programação

As apresentações devem começar às 17h, com DJs e shows. Entre as atrações artísticas, Almir Freitas e Graciele Souza, Imperadores do Samba e Tributo a Tim Maia – banda liderada pelo músico Tonho Crocco. Também vão se apresentar a banda Virouzueira, o músico Jei Silvanno, MC Jean Paul e os DJs Cabeção, Rick Marx e Raffa Santos. A previsão é de encerramento às 2h da madrugada de domingo.

Confira a ordem e os horários das apresentações
17h – DJ Cabeção
17h30 – Jei Silvanno
18h – DJ Rick Marx
18h30 – DJ Cabeção
19h – Almir Freitas e Graciele Souza
19h40 – Imperadores do Samba
20h20 – DJ Raffa Santos
21h – MC Jean Paul
22h – DJ Cabeção
22h30 – Tributo a Tim Maia
23h45 – DJ Cabeção (contagem regressiva e queima de fogos)
00h15 – Virozueira

Camila Diesel | Rádio Guaíba e Correio do Povo

Acampamento próximo a quartel começa a ser desmontado em Porto Alegre

 Manifestantes que contestam as eleições prometem, no entanto, seguir no local sem as barracas

Felipe Nabinger

Depois do pronunciamento de Jair Bolsonaro (PL) em uma live e da viagem do atual presidente para os Estados Unidos antes da posse do presidente eleito Lula (PT), o acampamento próximo ao Comando Militar do Sul (CMS), no Centro Histórico de Porto Alegre, começou a ser desmontado nesta sexta-feira.

Manifestantes presentes afirmam que a decisão foi espontânea e não há relação com os acontecimentos das horas anteriores. Segundo eles, há receio quanto à festas de Reveillon na Orla do Guaíba, que trarão um grande contingente de pessoas aos arredores, algumas com visão política diferente, o que poderia apresentar risco aos presentes.

Embora barracas estejam sendo desmontadas e itens do acampamento retirados, os presentes garantem que não deixarão de se manifestar no local. Algumas pessoas, munidas de cadeiras de praia e trajando roupas verde e amarelas ainda chegavam ponto das manifestações.

Eles prometem permanecer e, ao longo do dia, seguiram entoando palavras de ordem, entre elas críticas a Lula, pedido de "S.O.S. Forças Armadas" e cânticos que garantem só sair dali "quando resolver".

 Manifestantes seguiram entoando palavras de ordem durante a sexta-feira. Foto: Ricardo Giusti

Correio do Povo

Ditador Nicolás Maduro estará na posse de Lula (PT)

 #OsPingosNosIs | Portaria interministerial que impedia a entrada do ditador venezuelano Nicolás Maduro no Brasil foi revogada nesta sexta-feira, 30 de dezembro

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=900764060950061

PM confirma que artefato deixado próximo ao STF não é bomba

 Prédio foi isolado para ação das forças de segurança

A Polícia Militar do Distrito Federal confirmou que o artefato deixado próximo do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta-feira não era um explosivo.

O prédio foi isolado para ação das forças de segurança. Contudo, como afirmou a PM, tratava-se apenas de uma caixa vazia.

O incidente ocorreu em meio a várias medidas de reforço da segurança para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo, 1º. No sábado passado, 24, uma bomba foi deixada na estrada que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Brasília.

Agência Estado e Correio do Povo

Certidão de óbito mostra causas da morte de Pelé

 Foram apontadas quatro causas para o falecimento

A certidão de óbito de Pelé, emitida nesta sexta-feira, mostra que a morte do Rei do Futebol foi causada por adenocarcinoma de cólon, broncopneumonia, insuficiência renal, e insuficiência cardíaca. Os médicos que atestaram o óbito foram Juliana Cardoso Zogheib e Cesar Martins da Costa. A morte ocorreu, segundo o documento, às 15h27 de ontem.

O corpo de Pelé permanece no hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde ele ficou internado por um mês antes de morrer. O velório, aberto ao público, será realizado no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, a partir das 10h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (2).

“O corpo seguirá do Hospital Albert Einstein direto para o estádio na madrugada de segunda-feira (2) e o caixão será posicionado no centro do gramado”, diz nota do Santos FC. O acesso de populares ao velório será feito pelos portões 2 e 3, enquanto as autoridades terão acesso pelo portão 10.

A cerimônia seguirá até as 10h de terça-feira (3), quando será realizado o cortejo pelas ruas de Santos, que passará pelo Canal 6, onde mora a mãe de Pelé, dona Celeste, seguindo até a Memorial Necrópole Ecumênica, para o sepultamento reservado aos familiares.

Agência Brasil e Correio do Povo

AGU defende legalidade de indulto natalino assinado por Bolsonaro

 Ato foi questionado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu ao Supremo a suspensão da medida

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira defendendo a legalidade do indulto natalino concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada. O benefício representa o perdão de pena a presos com doenças graves ou mais de 70 anos.

A manifestação da AGU ocorreu após o procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir ao STF que o ato assinado por Bolsonaro seja suspenso. Ele questionou o alcance do indulto, que possibilita o perdão da pena a integrantes da segurança pública condenados há mais de 30 anos por crimes que, na época da prática, não eram considerados hediondos. O homicídio, incluindo o qualificado, só foi incluído na Lei de Crimes Hediondos em 1994. Com isso, serão perdoados das penas policiais condenados pelo massacre do Carandiru, em 1992. 

Segundo a AGU, a concessão do indulto é um ato exclusivo do presidente da República e não cabe a revisão do STF. "A interferência do Judiciário no mérito da decisão presidencial representaria, em última instância, a desnaturação do instituto de indulto e ofensa à harmonia e à independência entre os Poderes", afirma o documento enviado ao STF.

"Por mais que possam discordar do mérito do presente indulto natalino, o fato é que sua a concessão tem alicerce constitucional, axiológico, histórico e comparado. A intervenção em seu conteúdo meritório, por outro lado, é desconhecida e sequer cogitada nas democracias modernas", acrescenta a AGU.

Ainda de acordo com o órgão, "como a lei penal não deve retroagir, não cabe caracterizar como hediondo um crime que, à época do fato, não era, ainda que, em momento posterior, o legislador o preveja como hediondo".

No pedido de suspensão enviado ao STF, Aras destacou que a Constituição proíbe o perdão em caso de crimes hediondos e que o presidente deve levar em consideração a lei na data da edição do decreto e não do cometimento do crime. As condenações dos policiais envolvidos no massacre do Carandiru têm penas que variam de 96 a 624 anos de prisão. Aras acionou o STF para impedir que o decreto perdoe 74 condenações.

R7 e Correio do Povo

Flávio Dino (PSB) diz que “arma de mentira” é ameaça para Lula (PT)

 #OsPingosNosIs | Após nova operação contra manifestantes, Flávio Dino (PSB), escolhido para Ministério da Justiça e Segurança Pública, chegou a declarar no Twitter que a ação da Polícia Federal abortou mais uma ameaça de atentado contra Lula (PT), porém arma era de mentira

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=8514703628602613

Joenia Wapichana aceita convite de Lula para presidir a Funai

 De acordo com a deputada federal da Rede, a proposta é que a Funai integre um novo Ministério, que deve ser abraçado pelo dos Povos Indígenas

A deputado federal Joenia Wapichana (Rede-RR) anunciou nesta sexta que aceitou o convite feito pelo presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ela se reuniu com o petista no hotel em que Lula está hospedado, em Brasília, acompanhada de lideranças indígenas da Amazônia, a exemplo do cacique Raoni Metuktire.

"Considerando toda a demanda dos povos indígenas, o desafio de uma reconstrução do país, fortalecimento de direitos, principalmente em relação à demarcação e proteção às terras indígenas da melhor forma possível, de levar um trabalho que condiz com a realidade e com a experiência que eu tive durante os quatro anos, eu aceitei esse convite de presidir a Funai", declarou Wapichana a jornalistas nesta sexta-feira.

De acordo com a parlamentar, a proposta é que a Funai integre um novo Ministério, que deve ser abraçado pelo dos Povos Indígenas, que será comandado pela deputada federal eleita Sonia Guajajara (PSOL-SP). "Vamos aguardar essas definições logo que se assuma o novo governo", disse. Dentre as prioridades, Wapichana citou a proteção à terra dos povos indígenas.

O anúncio foi feito ao lado de Beto Marubo, líder indígena do Vale do Javari, região onde foram mortos o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips neste ano. De acordo com ele, que também participou da reunião com Lula, foi apresentada a importância de uma atuação na região e o apoio a Wapichana para a Funai.

Agência Estado e Correio do Povo

Praias do Litoral Norte organizam diversos eventos para a virada de ano

 Milhares de veranistas são esperados para celebrar a chegada de 2023

As praias do Litoral Norte têm previsão de receber centenas de milhares de veranistas nesta virada de ano, o primeiro em duas temporadas a não ter restrições provenientes da pandemia do Coronavírus. Por isso, as cidades da região organizaram diversos eventos, entre atrações musicais e shows de fogos de artifício para celebrar a chegada de 2023. 

Em Capão da Canoa, além do show da virada neste sábado, dia 31, a partir das 22h, haverá apresentação do DJ JIPP, queima de fogos (17 minutos) e show nacional com a dupla sertaneja Guilherme & Benuto em um gigantesco palco montado no calçadão na avenida Beira-Mar, no Largo do Baronda. A expectativa é de que 1 milhão de pessoas compareçam às festividades, após o longo período de pandemia da Covid-19. Os distritos do município também contarão com programação especial de Réveillon. Neste sábado, Capão Novo terá show com Janinho Mazotti, a partir das 22h, no Redondão. Já em Curumim, a festa será com show de Bernardo Fortes, também a partir das 22h, no Centrinho (ao lado do Kadu Lanches).

Já Torres promete fazer uma grande festa de Réveillon. O show principal será com o grupo Pixote, junto com DJs como Danni Martin, Monkeyz e We Love Pandas e ainda o espetáculo de balões de ar Night Glow. Eles são uma marca registrada de Torres, a Capital Brasileira do Balonismo, e vão iluminar as areias da Praia Grande com um espetáculo de som e luz, com cerca de 20 balões, a partir das 22 horas. 

Em Tramandaí, após 2 anos sem realizar o Réveillon, a festa da virada vai iniciar às 20h30min deste sábado, seguindo até às 4h  do dia 1° de janeiro, em um grande palco montado próximo a Plataforma Marítima. O evento terá as atrações Peper Pop, Marcelo Cachoeira e DJ Laux. Além disso, a segurança dos veranistas será reforçada com a instalação da Plataforma de Observação Elevada da Brigada Militar. A unidade móvel de videomonitoramento busca aprimorar os serviços de policiamento ostensivo durante grandes eventos. Em tempo real haverá o espelhamento das câmeras na Beira-Mar diretamente para as salas de comando da Brigada Militar e Guarda Municipal. 

A estrutura possui câmeras com alcance de até 3km, com visualização em 360 graus. Neles, operadores monitoram a movimentação, auxiliando o trabalho das forças policiais, identificando situações de risco, tornando a capacidade de resposta mais eficaz. São esperadas mais de 300 mil pessoas em Tramandaí.

Na vizinha Imbé, não haverá queima de fogos nesta noite da virada de ano. Mas a prefeitura pretende realizar apresentações na Arena de Show, no centro da cidade e na Avenida Mariluz.

Na praia de Cidreira, a partir das 23 horas, haverá festa eletrônica na Concha Acústica. Já no dia 1° de janeiro, domingo, a partir das 22h, a atração é a Banda Ard Rock, também na Concha Acústica.

No Balneário Pinhal, neste sábado, a partir das 23h, terá show da banda Estação, no Largo Osso da Baleia. E na praia de Magistério, na virada de ano, se apresentam no Palco Ponto de Encontro, Os Solteirões do Brasil e DJ Léo.

Correio do Povo

Consulado Geral da Itália é alvo de atentado em Porto Alegre

 Litros de óleo queimado foram jogados na porta de entrada e na calçada da representação diplomática, localizada na rua José de Alencar, no bairro Menino Deus

Um atentado ao Consulado Geral da Itália mobilizou a Brigada Militar, Polícia Civil e Instituto-Geral de Perícias na manhã desta sexta-feira em Porto Alegre. Situada na rua José de Alencar, no bairro Menino Deus, a representação diplomática foi atacada no começo da madrugada com vários litros de óleo queimado sendo jogados contra a porta de entrada feita de madeira e a calçada. O combustível provocou danos materiais.

O local ficou isolado. Mesmo assim, o Consulado Geral da Itália permaneceu atendendo o público, sendo liberado o acesso ao prédio pelo portão da garagem existente ao lado. O caso será investigado pela 2ª DP, sob comando da delegada Ana Luiza Caruso, sobretudo em relação aos autores e a motivação do ato.

Não é a primeira vez que a representação diplomática é atacada. Na tarde do dia 11 de julho de 2008, por exemplo, um coquetel molotov foi arremessado também contra a porta de entrada do prédio, que incendiou-se parcialmente.

 Fotos: Alina Souza / CP

Correio do Povo

Mourão convoca rádio e TV para fazer pronunciamento oficial

 #OsPingosNosIs | General Hamilton Mourão (Republicanos), presidente da República em exercício, convocou a rede nacional de TV e rádio para um pronunciamento oficial neste sábado, 31 de dezembro

Fonte: https://www.facebook.com/watch/?v=3254096354842246

Lula diz que irá prorrogar desoneração de combustíveis, mas preço na bomba já sobe em janeiro

 Prazo da prorrogação ainda está sendo definido

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a isenção de impostos federais sobre os combustíveis - medida aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições -, que venceria amanhã, dia 31 de dezembro. O prazo da prorrogação ainda está sendo definido, mas o mais provável é que seja por dois a três meses. Apesar disso, o início de 2023 continuará sendo marcado por um cenário de alta dos preços por conta da recomposição do ICMS, cujas alíquotas são definidas pelos governadores.

No caso dos impostos federais, pesou na avaliação do novo governo o desgaste político que seria gerado, já nestes primeiros dias, com o impacto da alta dos combustíveis no IPCA. O fim da isenção dos impostos federais representaria uma alta de R$ 0,69 por litro na gasolina, podendo levar o índice oficial de inflação para 1% em janeiro.

"Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobras. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras, é a dolarização que aconteceu", disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em entrevista à GloboNews.

Já a elevação do ICMS é esperada com o fim da forma de cobrança do tributo aprovada, neste ano, pelo Congresso ano para conter a alta dos preços na bomba na véspera das eleições. A aprovação de duas leis (de números 192 e 194) alterando o ICMS permitiu uma redução artificial da tributação e dos preços, mas promoveu uma sangria nos cofres dos governos regionais. O retorno da sistemática anterior já estava previsto para 1.º de janeiro.

Para aumentar a arrecadação e enfrentar as perdas de receitas, 11 Estados também aprovaram leis que elevam a alíquota do chamado ICMS modal (a mais baixa) a partir do próximo mês. A alta varia de um até quatro pontos porcentuais. É o caso de Sergipe, onde a alíquota subirá de 18% para 22%.

A expectativa é que o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, promova uma redução dos preços nas refinarias que compense em parte o efeito do fim da desoneração dos impostos federais. Prates foi confirmado para o cargo e Lula já sinalizou, durante cerimônia de anúncio de novos ministros na última quinta-feira, que os preços podem cair depois que a nova diretoria da Petrobras estiver efetivada.

O dilema para o governo é o que fazer até lá com a desoneração dos impostos (Pis/Cofins): acabar de uma vez ou fazer um desmonte numa velocidade não tão abrupta. Um dos problemas é que pode demorar mais de 30 dias para Prates assumir o cargo na Petrobras.

A boa notícia até o momento é que o preço do barril de petróleo custava mais de US$ 100 quando as desonerações foram feitas, e agora está em torno de US$ 86.

"O governo pode reduzir o preço na refinaria da Petrobras gasolina e diesel para que não haja aumento com a volta dos impostos", disse Adriano Pires, diretor do CBIE. Mas ele alerta que o cenário de queda dos preços no mercado internacional pode mudar, inclusive pela flexibilização da política de covid zero na China. "Essa abertura da China pode provocar, em 2023, outro boom de commodities, petróleo inclusive, com impacto nos preços", alerta. Pires sugere que o governo acabe com a desoneração da gasolina e prorrogue a da diesel até março para ver o comportamento da inflação.

O deputado Danilo Forte (União-CE), que trabalhou para, disse que o Congresso está vigilante nesses aumentos e que não vai deixar o aumento dos impostos. "É ligar a chave direta da retomada da inflação", alertou.

Para o diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Consenfaz), André Horta, não se trata de aumentar o imposto, mas voltar ao que vigorava antes, como prevê a lei. "Isso não é fazer aumento", ressaltando que a mudança no ICMS foi inconstitucional.

Guerra

A alta dos combustíveis está sendo usada pelo presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, como arma de ataque contra Lula antes da sua posse. Em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta sexta-feira, Bolsonaro acusou Lula de querer a volta do aumento dos preços. "Estava no Orçamento tudo previsto para que no ano que vem continuassem zerados os impostos federais, mas o novo governo quer que se volte a cobrar os impostos federais a partir de janeiro. Então, pelo que tudo indica, a gasolina sobe quase R$ 1 a partir de 1º de janeiro agora. É o novo governo, não é nosso", atacou.

Sachsida fez o mesmo nas redes sociais: "Por determinação do novo governo, nós não poderemos editar uma MP prorrogando a isenção. O que isso quer dizer? Quer dizer que o Lula, o governo do PT, optou para que no dia 1º de janeiro o preço da gasolina, do diesel e do etanol aumentem", criticou.

Na quinta-feira, 29, Lula acusou Bolsonaro de querer "colocar nas costas" do novo governo a alta dos combustíveis. Se Lula não prorrogar a isenção, os impostos voltam a ser cobrados no dia da posse. Mas no governo eleito há temor de que o assunto seja pólvora para os movimentos populares contrários ao seu governo.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), em nota, se posicionou contra o retorno da cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis em janeiro de 2023, assim como a retirada da gasolina como produto essencial, o que garantiria a alíquota mais baixa. Segundo a entidade, enquanto o governo não define essa questão tributária, a partir de 1º de janeiro todos os combustíveis poderão aumentar.

Agência Estado e Correio do Povo

Bolsonaro desembarca nos EUA para período de férias e despedida distante da Presidência

 Presidente, que deixa o cargo oficialmente no domingo, deve ficar fora do país por três meses

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou na noite desta sexta-feira em Orlando, na Flórida, nos Estados Unidos onde irá passar um período de férias. A expectativa é que ele permaneça três meses fora do país. O chefe do Executivo viajou em uma avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele chegou às 21h03min no horário local. 

O presidente chegou a dizer a aliados que pretendia viajar para um local onde tivessem poucos brasileiros e que não fosse incomodado pelos próximos meses.

No entanto, por questões de logística e de acomodação, decidiu passar um primeiro período no estado norte-americano da Flórida, podendo se deslocar para outros destinos nas próximas semanas.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, toma posse no começo da tarde do próximo domingo (1°). Com a decisão de Bolsonaro de deixar o país, não haverá o tradicional ato de passagem da faixa do presidente anterior para quem assume o cargo. Mas a tradição deve ocorrer mesmo assim, de maneira simbólica.

Correio do Povo

Relatório da Ford indica tendências mundiais de 2023

 Companhia norte-americana esboça futuro em meio a incertezas e busca por sustentabilidade nos mercados

Renato Rossi

É uma época em que os caminhos do mundo passam de novo pela terrível destrutividade da guerra, em que as relações humanas apenas se esboçam mas nunca são totalmente nítidas ou autênticas na competição entre seres humanos. Um tempo em que o mundo parece à beira de um abismo nascido do descaso com o meio ambiente. Neste cenário confuso as montadoras exercem cada vez mais a responsabilidade social como face vistosa do capitalismo.

A Ford Motor Company, empresa centenária publica anualmente o Relatório de Tendências, a partir de pesquisas nos Estados Unidos, Europa, América Latina, Ásia, Oriente Médio e África. O “sentir o mundo” exposto por milhares de pessoas que participaram da pesquisa obedece mais ao inconsciente: onde vivem temores, esperanças frustrações.

Esgotamento. As grandes tensões geradas no mundo, das guerras a predominância da tecnologia que também afasta as pessoas pelo “atalho” da internet, faz com que 58% dos adultos entrevistados revelem um estresse e “esgotamento” diante da vida em geral. A Pesquisa da Ford revela que, apesar do desalento diante de um mundo em crise, prevalece a esperança. Por exemplo a crença na educação que promove o ser humano. A maioria acredita que, em cinco anos a frente, o mundo estará melhor. E a maioria dos entrevistados em diversas culturas não desistiram da felicidade duradoura.

A Descrença: ponto interessante do relatório refere a mudança de postura com a política tradicional. 64% dos entrevistados afirmam que não se sentem representados nos partidos políticos. Optam pela “ação direta”. Por exemplo, boicote de consumidores a marcas que se omitem em relação as questões sociais e ambientais. Isto é marcante em relação às automobilísticas. Para 83% dos entrevistados, as empresas devem indenizar por danos ambientais e humanitários. Para os entrevistados, a ampliação da consciência social será determinante nas futuras opções de consumo.

A tecnologia media como os seres humanos se conectam e interagem com o mundo. O relatório mostra que há uma desconfiança generalizada por ter passos “rastreados online”. E 73% dos entrevistados afirmam que é assustador saber que as empresas conhecem muito sobre eles. Apesar da desconfiança, não estão dispostos a desistir das redes sociais que ajudam 7 entre 10 a se comunicarem. Há relação de amor e ódio. O “metaverso” pode ser a próxima fronteira.

Em vez de almejar a riqueza, a posição social acima de tudo, a maioria - principalmente os jovens - quer ganhar o suficiente para curtir as coisas de que gosta. O tradicional “expediente” das 8h às 18h ganha o significado de horas perdidas

No relatorio, 74% dos adultos imaginam o que querem para o futuro e dão passos concretos para uma possível realização pessoal. As pessoas “olham para dentro”. Apesar das guerras e violências diversas, a esperança esta no amor na fé e no perdão. E oito entre dez entrevistados afirmam que os erros são uma oportunidade para fazer melhor em vez de punir. Por fim, 90% são contra a guerra. Nada justifica.

Correio do Povo