Ministro Ricardo Lewandowski acatou recurso protocolado pelo parlamentar petista, anulando decisão do TRE-SP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, em decisão publicada neste domingo (30), a candidatura do coach Pablo Marçal (Pros) para deputado federal, dando a Paulo Teixeira (PT) a reeleição ao cargo.
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, acatou recurso protocolado pelo parlamentar petista, anulando decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Na ação, Teixeira argumenta que a corte regional “ofendeu a autoridade do decisum proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
O TSE havia anulado todos os atos praticados pelo colegiado do Pros/SP, incluindo a ata da reunião com a indicação de Pablo Marçal. O coach teve o pedido de registro de candidatura rejeitado pelo TRE-SP em setembro, por falta de apresentação de documentos. Ele recorreu e, em 14 de outubro, o TRE-SP validou a candidatura.
Na nova decisão do TSE, Lewandowski avaliou que o recurso de Teixeira tem plausibilidade jurídica. “A Corte Eleitoral paulista, ao que tudo indica, desconsiderou, sem mais, ato decisório emanado deste Tribunal Superior”, argumentou o magistrado.
Agora, Teixeira assume a posição de candidato reeleito como deputado federal. Pelas redes sociais, o petista comemorou a decisão. “A Justiça Eleitoral restabeleceu a vitória do Direito e da Democracia”, escreveu.
A reportagem tentou contato com Pablo Marçal, mas, até a última atualização, não obteve resposta.
R7 e Correio do Povo
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