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sábado, 29 de outubro de 2022

TSE multa campanha de Lula por impulsionar propagandas contra Bolsonaro

 Penalizações vão de R$ 13,5 mil a R$ 15 mil; decisão semelhante também puniu campanha de Bolsonaro contra o adversário



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puniu a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por impulsionar propagandas negativas contra o oponente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). As multas foram fixadas em R$ 13,5 mil e R$ 15 mil em duas ações diferentes. 

Os valores se igualam ao total gasto para promover o impulsionamento. Na multa de menor valor, a campanha de Lula argumenta que Bolsonaro "não liga para o povo brasileiro" e chama o chefe do Executivo de "desumano" ao citar o posicionamento do presidente durante à pandemia da Covid-19.

A penalidade de R$ 15 mil é referente a uma propaganda que mostra manchetes de jornais com assuntos negativos vinculados a Bolsonaro, incluindo escândalos que envolvem os filhos do mandatário. "Bolsonaro é escândalo tamanho família", finaliza o comercial. 

Em ambas as decisões, a ministra Maria Claudia Bucchianeri alega que o impulsionamento de conteúdo na internet somente é admitido para o fim de promover ou beneficiar candidatas e candidatos ou suas agremiações, "sem a possibilidade, portanto, de amplificação de alcance em propaganda crítica ou negativa contra adversários". 

Pelo mesmo motivo, a magistrada também deferiu parcialmente um pedido protocolado pela campanha de Lula contra Bolsonaro, estabelecendo o pagamento de multa de R$15 mil pelo descumprimento da decisão anterior. A propaganda mencionada, duas mulheres conversam sobre um "ex", em alusão ao ex-presidente Lula. O petista é chamado de "mau caráter, dissimulado e que te roubou e se fez de desentendido". 

R7 e Correio do Povo

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