Gratuidade prevista custaria R$ 60 mil aos cofres do município
O Município de Rio Grande recorreu da liminar que determinava passe livre nos ônibus municipais durante todo o domingo de eleições. A liminar foi caçada ainda na noite desta sexta-feira.
“No início do ano passado, quando assumimos, enfrentamos dificuldades no transporte público e fizemos um projeto municipal, que um dos itens reduz os dias de passe livre e em dias de eleições não está previsto o passe livre”, explica o procurador geral do município, Ênio Fernandez Júnior. A Defensoria Pública havia entrado na Justiça e foi dada a liminar para que a Prefeitura custeie o transporte público durante todo o domingo de eleições, fixando multa de R$ 500 mil pelo não cumprimento da determinação.
A Prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado. Caso não fosse aceito a gratuidade do transporte público no domingo custaria aproximadamente R$ 60 mil aos cofres do município.
Em Pelotas não haverá cobrança para o transporte de passageiros nos ônibus das frotas urbana e rural, que circularão nos horários de sábado, das 6h às 19h. Durante este período, os usuários entrarão e sairão dos coletivos pela porta traseira.. Nos ônibus que circulam na zona rural a catraca será retirada.
Correio do Povo
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