sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Imposto por Moraes, sigilo em ação do PT vira reclamação nas mãos de Toffoli no STF

 


Chegou na quinta-feira passada ao gabinete de Dias Toffoli, do STF, uma reclamação contra uma decisão de Alexandre de Moraes que mantém sob sigilo um pedido enviado pela campanha de Lula ao TSE no dia 5.

O caso foi enviado ao Supremo pelo empresário Otávio Fakhoury, presidente do diretório do PTB em São Paulo e apoiador de Jair Bolsonaro. A alegação é de que a movimentação do PT e a condução de Moraes arriscam uma violação da liberdade de expressão de 32 influenciadores bolsonaristas.

Conforme revelaram Octavio Guedes e Andréia Sadi, o PT abriu fogo no TSE contra esse grupo que, segundo o partido, faria parte de uma rede de disseminação de notícias falsas sobre Lula nas redes sociais. Fakhoury consta na lista, assim como Carlos e Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira, entre outros — todos somam quase 10 milhões de seguidores.

Essa movimentação do PT aconteceu em duas frentes: uma ação de investigação judicial eleitoral contra os listados (aberta no dia 16) e o pedido para que o TSE tome providências junto ao Twitter sobre as suspeitas (dia 5).

Os advogados de Fakhoury, Rodrigo Bonametti e João Manssur, só tiveram acesso ao conteúdo mais recente, que é público. O mais antigo tramita sob sigilo no sistema administrativo da Corte e o acesso a ele foi negado no dia 11 pela equipe de Moraes e cinco dias depois pelo próprio ministro.

A justificativa de Moraes é que o pedido de providências do PT é direcionado apenas ao Twitter, por causa de um acordo de cooperação com o TSE para o combate de conteúdos falsos na eleição. Fakhoury e os outros listados não constam como partes do caso, embora o requerimento petista defenda que os conteúdos publicados por eles sejam removidos das plataformas.

A preocupação entre bolsonaristas é que esse processo sigiloso leve à remoção de suas constas, de surpresa e a poucos dias do segundo turno.

O Globo

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