Grupo foi denunciado pelo crime de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar
Nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Campo Bom, no Vale dos Sinos, pela morte de seis pacientes que estavam internados no hospital Lauro Reus, em março do ano passado. Conforme a promotora de Justiça, Ivanda Grapiglia Valiati, as mortes teriam sido causadas pela interrupção do fornecimento de oxigênio, na data de 19 de março de 2021, para as vítimas, todas internadas na UTI ou na emergência da casa de saúde devido à pandemia de Covid-19.
Entre os denunciados, estão gestores do hospital e da Associação Beneficente São Miguel (ABSM) - que gerenciava a instituição de saúde na época -, além de trabalhadores ligados à empresa que forneceu o oxigênio. As nove pessoas foram denunciadas pelo crime de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.
Na denúncia, a promotora descreve que as vítimas estavam internadas “em estado clínico grave, em regime de ventilação mecânica, entubadas e sedadas, necessitando de oxigênio suplementar para permanecerem vivas e estáveis, quando o tanque criogênico de oxigênio líquido atingiu nível zero, entre às 07:25:20 e às 07:53:25 do dia 19/03/2021”. Segundo ela, todos os denunciados “agiram com negligência, imprudência e imperícia, bem como inobservando as regras técnicas de profissão, contribuindo para o resultado morte”.
Atualmente o hospital é gerenciado pela Associação Hospitalar Vila Nova. De acordo com a Prefeitura de Campo Bom, a Associação Hospitalar Vila Nova, sob contrato firmado após processo licitatório emergencial, fica responsável pela gestão do Hospital Lauro Reus por período de 90 dias, iniciado já no dia 17 de agosto. A rescisão com a Associação Beneficente São Miguel se deu pelos reiterados descumprimentos de cláusulas contratuais por parte da antiga gestora. “Entre os fatores que levaram à decisão, estão a ausência de profissionais previstos em contrato, a descontinuidade do plantão de pediatria e a falta de pagamento de tributos”, afirma o prefeito Luciano Orsi.
A direção da Associação Beneficente São Miguel (ABSM), informou que não foi comunicada sobre a denúncia do Ministério Público. Os responsáveis pela empresa fornecedora de oxigênio, com sede em São Paulo, não foram encontrados para se manifestar sobre o assunto.
Investigações
Logo após a morte dos pacientes, em 19 de março de 2021, o hospital abriu sindicância para apurar as possíveis causas da instabilidade temporária na central de oxigênio, não sendo possível confirmar, naquele momento, se os óbitos estariam relacionados ao problema ocorrido no local. Na época, a Polícia Civil e o Ministério Público começaram a investigar a ocorrência. Uma CPI também foi instaurada pela Câmara de Vereadores. Os parlamentares ouviram gestores do hospital e da mantenedora, funcionários do Lauro Reus e integrantes da fornecedora de oxigênio.
Em maio de 2021, a sindicância do hospital concluiu que houve falta de reabastecimento pela fornecedora de oxigênio, e a empresa então informou que foi contatada no dia dos fatos, auxiliou remotamente para iniciar o sistema de backup e forneceu novos cilindros de oxigênio à casa de saúde. O relatório foi entregue ao MP Federal e MP Estadual, Secretaria Estadual de Saúde, prefeitura e Polícia Civil.
Em junho do mesmo ano, a Polícia concluiu as investigações sobre as seis mortes. Foram indiciadas, por homicídio culposo em concurso formal, seis pessoas vinculadas à casa de saúde e duas ligadas à fornecedora de oxigênio. Além disso, houve o indiciamento de dois funcionários da empresa por falso testemunho. Segundo a Polícia Civil informou na época, os indiciamentos ocorreram em razão de negligências encontradas e que contribuíram para a falta de fornecimento de oxigênio na tubulação. Na ocasião, a empresa reiterou sua postura de total colaboração com as autoridades e investigações.
Correio do Povo
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