sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Moraes e Bolsonaro ficam frente a frente na posse da nova presidente do STJ

 Solenidade ocorreu nesta quinta (25), um dia após operação da PF autorizada pelo ministro contra empresários que falaram em golpe


ministro Alexandre de Moraes e o presidente Jair Bolsonaro ficaram frente a frente durante a cerimônia de troca de comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nesta quinta-feira (25). Na ocasião, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como presidente, e o ministro Og Fernandes assumiu a vice-presidência da corte.

O encontro ocorreu um dia após o magistrado determinar uma operação contra empresários acusados de incitarem um golpe de Estado. Entre os executivos, estão aliados do presidente. Juristas divergiram sobre a legalidade das ações. A decisão ainda está sob segredo de Justiça.

O presidente compôs a mesa do evento, ao lado da ministra Maria Thereza, da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e de outras autoridades. Moraes estava na plateia, logo à frente das autoridades que compuseram a mesa.

Além de Moraes, compareceram ao evento os ministros do Supremo Luiz Fux, Rosa Weber, André Mendonça, Kassio Nunes e Gilmar Mendes. O procurador-geral da República, Augusto Aras, não foi à cerimônia.

Os magistrados empossados conduzirão o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2022-2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, que estavam no comando do tribunal.

Perfil dos magistrados

 Maria Thereza de Assis Moura: natural de São Paulo, é ministra do STJ desde 2006, atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção (exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal), além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.

A magistrada "foi ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 a 2016, onde também exerceu as funções de corregedora-geral eleitoral (2015 a 2016), ministra auxiliar da propaganda (2013 a 2014) e ministra substituta (2013 a 2014)", detalha o STF.

"Ocupou, ainda, os cargos de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de corregedora-geral da Justiça Federal e de vice-presidente do STJ — esse último, de 2018 a 2020."

• Og Fernandes: natural do Recife, atua como ministro do STJ desde 2008, integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Presidiu a Sexta Turma no biênio 2012-2014, foi membro da Comissão de Regimento Interno do tribunal e corregedor-geral da Justiça Federal.

"Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma (da qual foi presidente no período 2015-2017), integra o Conselho de Administração e preside a Comissão de Documentação do tribunal. É diretor-geral da Enfam", informa o STJ.


R7 e Correio do Povo


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