sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Decisão de Alexandre de Moraes gera reações em cadeia

 Entidades empresariais gaúchas repudiaram a atitude do ministro em relação a mensagens trocadas por empresários

Taline Oppitz



Como esperado, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, envolvendo mensagens trocadas por empresários em grupo de WhatsApp inflamou os ânimos nos campos político e jurídico e vem gerando sucessivas reações do setor empresarial. Nesta quinta-feira, a Fiergs e a Federasul divulgaram notas manifestando preocupação e criticando a decisão. Nacionalmente, a resposta contou com mais de uma centena de manifestações institucionais de entidades empresariais logo após a publicização da decisão do ministro, destacando que “opinião não é crime” e que o país caminha para uma “ruptura institucional”.


O texto da Fiergs mencionou “grave preocupação” com a decisão. Ele destacou que antes de tudo, os empreendedores são cidadãos e eleitores e que a atitude do ministro não encontra abrigo no princípio da razoabilidade. “A Fiergs tem convicção de que os exageros serão corrigidos e cessados, e o Brasil poderá, assim, retomar a harmonia entre os poderes constituídos e a conciliação das instituições com os objetivos maiores da Nação, especialmente neste ano em que celebramos o regime democrático através das eleições gerais no país”, diz a parte final da nota.



A manifestação da Federasul tem a chamada: “Em defesa da Democracia, da Liberdade de Pensamento e de Expressão”. Segundo o texto, as liberdades de pensamento e de expressão são elementos essenciais para uma sociedade democrática, e são asseguradas, como direitos fundamentais, pela Constituição Federal. “As restrições ao exercício desses direitos, mesmo para a segurança nacional, para não qualificar censura, somente podem ocorrer em relação a condutas que comprovadamente se enquadrem nas hipóteses expressamente previstas em lei”, diz trecho da nota.

A Federasul defendeu ainda que os fundamentos da decisão devem ser divulgados urgentemente e sustentou o desejo de que “todos os poderes trabalhem no sentido de melhor funcionamento das instituições democráticas no decorrer do processo eleitoral, em benefício da sociedade brasileira”.


Correio do Povo

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