Sinal está disponível nas áreas de maior concentração populacional
Moradores de mais de 40 bairros de Porto Alegre já têm acesso à tecnologia 5G, que disponibiliza internet móvel dez vezes mais rápida do que a atual. Isso só é possível porque a Prefeitura de Porto Alegre avançou na legislação e desburocratizou o processo de licenciamento de antenas de transmissão de sinal de internet, as chamadas estações radiotransmissoras (ETRs).
Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), em parceria com a Procempa, desenvolveram um sistema que expede a licença automaticamente, se a documentação apresentada estiver correta. Além disso, a legislação municipal também permite que as antenas 4G sejam transformadas em 5G com ajustes técnicos por parte das operadoras de telefonia móvel.
“O prazo de tramitação da licença reduziu de dois anos para apenas dois minutos, acabando com a demanda represada e permitindo a expansão do alcance da tecnologia”, explicou o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.
Em 2022, foram licenciadas 19 ETRs que, somadas às 272 existentes, chegam a 291 antenas de transmissão de sinal móvel na cidade. “Nosso modelo de licenciamento é considerado referência no país e permite que a população tenha acesso à nova tecnologia 5G antes de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo”, comemora Bremm.
Outro avanço é a possibilidade de as operadoras utilizarem o mobiliário urbano para instalação de antenas 5G. “São necessárias dez antenas 5G para ter a mesma abrangência que uma 4G. Então, nós previmos a possibilidade de instalação de antenas em placas de rua e na iluminação pública”, detalha o titular da pasta.
Em Porto Alegre, o sinal está disponível, em primeiro momento, nas áreas de maior concentração populacional. Pela legislação, as operadoras são obrigadas a instalar uma antena 5G para cada 100 mil habitantes.
De acordo com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), houve relatos de que a procura por celulares compatíveis com a tecnologia 5G aumentou um pouco diante da implantação do serviço em Porto Alegre. "Entretanto, a tendência é de que as pessoas busquem adquirir aparelhos compatíveis com o 5G a partir do momento em tiverem maior conhecimento dos benefícios que a tecnologia oferece", informa a entidade.
5G
A rede 5G começou a funcionar ontem em Porto Alegre, Belo Horizonte e João Pessoa. A liberação para ativar o sinal de 5G foi anunciada na quarta-feira pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Com a decisão, as capitais acompanham Brasília, a única cidade onde o sinal da nova tecnologia já está disponível. A avaliação do Gaispi é que essas capitais atenderam os requisitos mínimos necessários à liberação da faixa de 3,5 gigahertz (GHz), como a realização de testes preliminares para identificar e sanar a possibilidade do sinal do 5G afetar a recepção das antenas parabólicas domésticas ou mesmo sistemas profissionais, tais como sinais por satélite emitidos em frequências adjacentes.
Segundo a Anatel, as prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de cobertura do Edital de 5G: a instalação de, no mínimo, uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras.
“As regras definidas pela Agência determinam o adensamento da cobertura de 5G em 3,5 GHz nas capitais até julho de 2025, devendo a nova tecnologia estar presente em todos os municípios até 2029”, informou a Anatel.
Em Brasília, o sinal do 5G foi ativado em 6 de julho. Desde então, segundo os conselheiros da Anatel, na capital federal a cobertura vem sendo expandida rapidamente, com a otimização da rede seguindo o cronograma que estabelece os prazos máximos para que as empresas instalem novas estações.
Assim como em Brasília, a área atendida em outras três localidades já autorizadas será ampliada pouco a pouco. O Gaispi voltará a se reunir no dia 10 de agosto, quando os conselheiros avaliarão a liberação do sinal do 5G em outras capitais.
Inicialmente, o edital do leilão 5G previa que a infraestrutura necessária à ativação do sinal deveria ocorrer até 31 de julho, em todas as capitais, mas o próprio Gaispi pediu à Anatel que o prazo fosse prorrogado por 60 dias para contornar problemas logísticos que atrasaram a entrega de equipamentos importados da China.
Para contornar possíveis interferências causadas a uma parte dos cidadãos que utilizam antenas parabólicas da chamada Banda C, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) da Anatel criou um programa para distribuir, gratuitamente, às famílias carentes das capitais brasileiras e que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, kits contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e de instalação dos aparelhos pode ser feito pelo site do Programa de Distribuição de Kits, criado pela EAF.
Na quinta-feira, foi sancionada a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras de telefonia a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como silêncio positivo, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil.
Na prática, a norma altera a Lei Geral das Antenas (13.116/2015), para garantir uma rapidez na oferta de infraestrutura de telefonia e internet, já que cada município dispõe de normas locais. Apesar da facilitação, as empresas não estão isentas de seguir as regras municipais de ocupação do solo.
O texto estabelece que o órgão ou entidade competente poderá cassar, a qualquer tempo, a licença, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas. A lei também garante que cabe recurso administrativo com efeito suspensivo da decisão.
Veja quais bairros de Porto Alegre têm acesso à tecnologia 5G
Operadora Tim
Alto Petrópolis
Auxiliadora
Bela Vista
Boa Vista
Bom Jesus
Cascata
Cavalhada
Centro
Cidade Baixa
Cristo Redentor
Floresta
Humaitá
Independência
Itu Sabará
Jardim Lindoia
Menino Deus
Moinhos de Vento
Navegantes
Nonoai
Partenon
Passo D´Areia
Petrópolis
Praia de Belas
Protásio Alves
Rubem Berta
Santa Maria Goretti
Santana
Santa Tereza
Santo Antônio
São Sebastião
São Geraldo
Sarandi
Vila Ipiranga
Operadora Claro
Auxiliadora
Bela Vista
Boa Vista
Higienópolis
Jardim Europa
Moinhos de Vento
Mont’Serrat
Petrópolis
Rio Branco
Três Figueiras
Tristeza
Vila Assunção.
Operadora Vivo*
Arquipélago (parte)
Centro Histórico
Cidade Baixa
Floresta (parte)
Humaitá (parte)
Independência (parte)
Navegantes (parte)
Moinhos de Vento
Santana (parte)
Partenon (parte)
Três Figueiras (parte)
* Informa que, para usar o 5G, basta ter um plano móvel da operadora e um aparelho compatível com a tecnologia. Atualmente, são mais de 2,5 milhões de clientes que já possuem essa condição no país. A operadora não informa os bairros, mas de acordo com o mapa da área de cobertura, o 5G está presente nos bairros acima.
Correio do Povo
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