Caminhos para o ensino superior

 Há muito tempo defendo que as universidades estatais sejam privatizadas

Guilherme Baumhardt

Teve grande repercussão a coluna da última quinta-feira, em que tratei de erros cometidos ao longo dos últimos anos (especialmente nas gestões petistas) e que resultaram em queda na qualidade de ensino, fuga de alunos e quebradeira de instituições privadas. Mas é possível ir além.

Permito-me aqui apresentar algumas ideias sobre o tema. E começo pelas instituições públicas. Há muito tempo defendo que as universidades estatais sejam privatizadas. Se não é possível vislumbrar isso no horizonte, há um meio termo. E ele começa com o fim da estabilidade funcional dos servidores e, principalmente, a cobrança de mensalidade daqueles que podem pagar.

O retrato hoje é o seguinte: alunos de ponta, de boas escolas privadas, conseguem as melhores notas nos vestibulares ou no Exame Nacional do Ensino Médio. Ou seja: estudantes cujos pais puderam bancar – felizmente – mensalidades durante toda a vida escolar, quando chegam à universidade têm os seus estudos custeados por toda a população que paga imposto.

A dona Maria, empregada doméstica, e o seu Zé, pedreiro, bancam o curso superior do estudante que teria grana para pagar uma mensalidade. É justo? Não me parece. E não se resolve isso com um sistema torto como é o de cotas, que apenas acentua a discrepância vigente.

Não entro aqui em um debate de luta de classes (que os canhotos tanto gostam), mas para sugerir uma ferramenta que insira instituições públicas em um mercado – sim, é um mercado. Cobrar mensalidade vai conferir um caráter de competitividade maior para as próprias universidades estatais, que vão, literalmente, disputar alunos com as instituições privadas. Se há cobrança financeira em ambas, vai atrair estudantes aquela que oferecer os melhores e mais qualificados cursos. Quem for mais eficiente, sai ganhando. Abre-se, ainda, uma janela extra de financiamento para tais instituições, que independe do orçamento governamental. Universidades públicas precisarão mostrar resultado, para atrair estudantes e, a partir daí, pagar o custeio.

É uma ideia maluca? Não. É assim, por exemplo, nos Estados Unidos, onde existem universidades privadas e, também, públicas, que cobram mensalidades (lá o mais comum é o pagamento anual). E quem não pode pagar? Concorre a uma bolsa, preenchendo determinados requisitos. Existem outras maneiras? Sim, ser um atleta universitário (futebol, baseball, basquete e outras modalidades possuem ligas de competição destinadas a estudantes). É uma porta encontrada por muitos que não podem pagar.

E se não fizermos isso por aqui? O cenário atual se agravará. Cérebros de com bolsos familiares privilegiados não estudarão mais aqui. Farão a graduação fora, como tem sido cada vez mais frequente. É gente que não volta mais. Aqueles que hoje ingressam nas universidades públicas, mesmo tendo bancado mensalidades por toda a vida em escolas particulares, seguirão estudando “de graça”. E aqueles que não tiveram uma boa base permanecerão distantes do ensino superior.

Enquanto isso não ocorre, fica aqui uma sugestão para as instituições privadas. Privilegiem bolsas, apostem em núcleos de excelência (o Instituto do Cérebro da PUCRS é apenas um dos bons exemplos). Captem para si a vanguarda e as cabeças privilegiadas que estão descontentes nas instituições públicas, sejam alunos ou professores. Não apostem no mesmo caminho da lacração e ativismo político – a semana reservou mais um capítulo, com um ex-reitor da Ufrgs abrindo voto e fazendo campanha para o ex-condenado Lula. Apostem no que foi colocado acima, ou quebrarão a cara, assistindo a um esvaziamento de salas de aula.

Caminho certo...

O Brasil tem hoje uma das gasolinas mais baratas do mundo. Poderia ser ainda melhor se a privatização de refinarias estivesse em um patamar mais avançado. Paga-se, em média, hoje no país R$ 5,89 pelo litro – isso antes do recente anúncio de redução da Petrobras, durante a semana. Nos Estados Unidos, o preço médio é de R$ 6,59, enquanto em países como França, Itália e Inglaterra, o valor cobrado ultrapassa os R$ 10. Se não quisermos ir tão longe, aqui ao lado, no Uruguai, também paga-se mais de R$ 10 pela gasolina.

... para a redução

Isso foi conquistado sem artificialismos, sem ignorar as oscilações de mercado ou da variação cambial. E, o principal, sem meter a mão na Petrobras, interferindo na política de preços. Ficou evidente que pagávamos muito, em prol de dois grandes beneficiados. O primeiro deles: a própria Petrobras, que durante a semana anunciou resultados recordes e vai distribuir dividendos aos seus acionistas como poucas vezes na história se viu. A solução para isso? A abertura do mercado a passos largos, para gerar concorrência – por isso a menção às refinarias, na nota acima.

O caos não veio

O segundo beneficiário do nosso dinheiro eram os cofres estaduais, cobrando impostos exorbitantes, com alíquotas absurdas. Vale frisar: o caos propagado por muitos governadores e secretários da Fazenda até agora não ocorreu, após o teto do ICMS definido pelo Congresso.

Correio do Povo