O presidente Jair Bolsonaro mudou de ideia e agora avalia não dar mais um reajuste linear de 5% para os servidores públicos federais, de acordo com integrantes do governo. Por outro lado, Bolsonaro pediu para os técnicos do Executivo prepararem um aumento superior a R$ 600 no vale-alimentação de todos os servidores do governo federal.
Bolsonaro chegou bater o martelo por um reajuste único de 5% para todos os servidores, depois de uma forte pressão de diversas categorias causada pela promessa dele de conceder aumento apenas para as forças policiais.
A possibilidade de um reajuste dessa dimensão irritou diversas categorias do funcionalismo e, até agora, Bolsonaro não oficializou esse aumento.
Diante desse cenário, o presidente se reuniu nesta semana com seus ministros mais próximos e pediu a eles para prepararem um reajuste concentrado apenas no vale alimentação, como sempre defendeu o Ministério da Economia. O novo valor ainda não foi definido, mas pode chegar a R$ 700.
Embora a possibilidade de um reajuste no vale-alimentação seja a mais viável neste momento, integrantes do governo alertam que Bolsonaro sempre pode mudar de ideia. Por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo só tem até o fim deste mês para oficializar o aumento.
Foi essa indefinição que fez o governo bloquear apenas R$ 8,2 bilhões na verba dos ministérios para cumprir a regra do teto de gastos – que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior.
O bloqueio, realizado nos gastos “livres” (que podem ser ajustados pelo governo), se fez necessário porque houve aumento da estimativa com despesas obrigatórias.
O governo aguarda o anúncio do presidente Jair Bolsonaro sobre o reajuste dos servidores para aumentar o valor bloqueado do Orçamento. São esses ajustes que estão sendo feitos neste momento, antes de um anúncio oficial.
As pastas já foram avisadas de que haverá um corte adicional, em torno de R$ 5,5 bilhões – somando um total próximo a R$ 14 bilhões –, para abarcar o reajuste aos servidores federais. Esse valor de R$ 5,5 bilhões se somará com uma reserva de R$ 1,7 bilhão no Orçamento destinado para aumento de servidores.
Dessa forma, haveria um espaço de cerca de cerca de R$ 7,2 bilhões para conceder aumento a servidores. No lugar de oferecer um reajuste linear de 5%, porém, a opção voltou a ser um aumento robusto no vale alimentação.
Apenas para servidores ativos
Há algumas justificativas para essa opção. A primeira delas é que grande parte dos servidores recebe até R$ 6 mil mensais. Dessa forma, beneficia mais quem ganha menos. E um reajuste de R$ 600 ou R$ 700 no vale-alimentação é mais que suficiente para cobrir toda a inflação do ano passado, argumentam integrantes do governo.
Outro argumento é que um reajuste no vale beneficiaria apenas os servidores da ativa, enquanto um reajuste de salário também atende aos funcionários inativos. Além disso, não há cobrança de Imposto de Renda sobre o vale-alimentação.
O Executivo paga hoje um auxílio-alimentação de R$ 458 mensais a todos os servidores ativos, exceto aqueles que estão afastados por licença-capacitação de longa duração ou por cessão a organismos internacionais.
O valor foi reajustado pela última vez em 2016 e está bem abaixo do que é pago pelos demais Poderes. Na Câmara dos Deputados, os servidores recebem R$ 982,29 de vale-alimentação.
Para operacionalizar o reajuste no vale, o governo ainda precisaria, de toda forma, bloquear os valores no Orçamento. Esse valor, porém, pode ser até mesmo menor que o que venha sendo discutido. Isso daria um alívio para os ministérios, que têm reclamado da falta de recursos.
Idas e vindas
Os funcionários de União, Estados e municípios passaram dois anos (2020 e 2021) sem reajustes, como contrapartida ao aumento de gastos decorrentes da pandemia. Com o fim da restrição, Bolsonaro foi o primeiro a falar de aumentos.
Em novembro último, Bolsonaro prometeu reajuste caso o Congresso aprovasse a proposta de emenda à Constituição (PEC) que alterou o pagamento de precatórios (despesas do governo decorrentes de decisões judiciais).
A PEC alterou o teto de gastos, abrindo espaço de mais de R$ 100 bilhões a despesas este ano. Com a reação negativa à proposta, o presidente deixou de falar em reajuste linear, mas prometeu dar aumento apenas aos policiais. Para o governo, integrantes da PF, da PRF e do Depen são algumas das principais bases eleitorais de Bolsonaro.
Essa situação gerou reação das demais categorias, como Banco Central e Receita Federal. Com isso, o governo passou a discutir um aumento de 5% linear, que também desagradou aos servidores.
O Sul
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