Estado busca reverter decisão que impede instalação de termelétrica em Rio Grande

 Governador Ranolfo Vieira Júnior reuniu-se com a diretoria da Aneel para tratar da outorga da usina, cujo investimento previsto é de R$ 6 bilhões

Acompanhado do prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, e de outras autoridades, o governador Ranolfo Vieira Júnior esteve em Brasília, nesta segunda-feira, para uma reunião com a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Estado busca obter com a Aneel a outorga da usina termelétrica (UTE) de Rio Grande, último passo para garantir a instalação do empreendimento na cidade do Sul gaúcho.

“Tivemos uma reunião muito importante para tratar desse investimento, o maior investimento privado do Estado do RS, que vai gerar mais de 3 mil vagas de emprego diretas e indiretas. Temos um impasse com relação à decisão da Aneel. Agora, a Procuradoria-Geral do Estado e a área jurídica da Aneel vão buscar uma solução para esse impasse”, afirmou o governador.

Em Brasília, nos reunimos com a diretoria da @ANEEL_govbr para tratarmos sobre o pedido de reconsideração à cassação da outorga para a implementação de usina termelétrica em Rio Grande. Agora, a área jurídica da Aneel e da nossa PGE vão buscar uma solução para o impasse. pic.twitter.com/ojY8Ln8Ppx

— Ranolfo Vieira Júnior (@DelegadoRanolfo) May 9, 2022

O Grupo Cobra recebeu, em fevereiro deste ano, duas licenças emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a instalação de novos empreendimentos relacionados à instalação de uma termelétrica a gás natural. O investimento seria de cerca de R$ 6 bilhões.

O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, explicou que foi feito um pedido, por parte do governo do Estado, para que o diretor-relator da Aneel, Sandoval Feitosa, atribua efeito suspensivo ao recurso, suspendendo, temporariamente, a decisão que revoga a outorga atribuída à empresa Bolognesi Energia S.A., para avaliar com maior profundidade a capacidade do Grupo Cobra, empresa que está interessada em realizar o empreendimento em Rio Grande. “Postulamos que seja atribuído efeito suspensivo para evitar um dano irreparável até que haja uma nova análise aprofundada do projeto", disse.

Em 2014, a Bolognesi Energia S.A. venceu o leilão da Aneel, que previa a planta em operação até janeiro de 2019. Uma vez que a empresa não apresentou plano de execução de obras, a Aneel, em 2017, extinguiu a outorga. As tratativas para a revogação da decisão da Aneel sobre a UTE Rio Grande começaram em 2018. Em 2021, a termelétrica obteve liminar favorável da 2ª Vara Federal de Rio Grande para suspender a revogação da outorga da Aneel e estabelecer novo cronograma de implementação do empreendimento. Apesar da emissão das licenças por parte da Fepam, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu, em abril deste ano, liminar em favor da Aneel, restabelecendo a revogação da outorga e a rescisão dos contratos. O Estado busca, portanto, reverter essa decisão.

O prefeito conta que a reunião foi dura, mas que a pressão feita pela comitiva gaúcha atingiu o objetivo de "sensibilizar a direção da Aneel sobre a importância do projeto para a geração de energia e desenvolvimento de todo o RS". “O aspecto positivo é que se conseguiu, depois de muito tempo, uma demonstração de boa vontade da Aneel em buscar uma solução administrativa capaz de auxiliar na manutenção do projeto”, afirma Fábio Branco. Participaram também da reunião a secretária estadual de Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, a secretária de Relações Federativas e Internacionais, Patrícia Kotlinski, o secretário de Apoio à Gestão Administrativa e Política, Agostinho Meirelles, o gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, o senador Lasier Martins, o deputado federal Daniel Trzeciak e o deputado estadual Luiz Henrique Viana.

Correio do Povo