Supremo encerrou período para parlamentar explicar o desligamento de tornozeleira eletrônica
A defesa do deputado Daniel Silveira ainda não se manifestou sobre o desligamento da tornozeleira eletrônica que estava sendo usada pelo parlamentar. O prazo de 48 horas para que as explicações fossem enviadas ao Supremo Tribunal Federal foi definido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que corre contra o congressista. O advogado do parlamentar, Paulo Faria, afirma que a Corte encerrou a possibilidade de manifestação antes do prazo.
Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por tentar impedir o funcionamento das instituições e por coação no curso do processo. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro perdoou totalmente a pena concedendo a ele o benefício da "graça". Além da condenação, foram aplicadas ao deputado medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados e a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica, para garantir que ele não deixaria o Rio de Janeiro, com exceção para viajar até Brasília, para cumprir o mandato.
Em uma decisão tomada na semana passada, Moraes afirmou que o decreto ainda não poderia ser aplicado, pois não tinha sido anexado ao processo naquele momento. O magistrado deu prazo de dois dias para a defesa se manifestar sobre denúncias de que Silveira estava circulando sem tornozeleira, sem autorização judicial.
De acordo com documento emitido pelo Supremo nos autos do processo, o prazo para a defesa se manifestar se encerrou nesta sexta-feira. "Certifico que, até às 15h30min do dia 29/4/2022, não houve qualquer manifestação do réu em relação ao despacho proferido em 26/4 022 (eDoc 916) e publicado em 27/4/2022 às 3h40min", descreve o documento da Corte.
Ao R7, o advogado Paulo Faria alega que o prazo é até a meia noite desta sexta. "O despacho foi dado pelo juiz. Ele é disponibilizado no sistema para publicação: 26.04. Foi publicado do DJE 79 (Diário de Justiça), dia 27.04. O prazo se inicia a 00:00:00 de 28.04 e encerra-se dia 29.04.2022, 23:59:59. O prazo para o advogado se manifestar é assim. Inclusive, comuniquei ao Conselho Federal da OAB essa violação de prazo", disse o defensor. O STF informou que não comentará.
R7 e Correio do Povo
Dólar fecha em leve alta e Ibovespa tem pior mês desde março de 2020
Sábado deve começar com frio no RS
Melo quer enviar projeto para venda de cobre em Porto Alegre ser somente com procedência
Moraes diz que discurso contra a Justiça Eleitoral é "lamentável"
Presidente do TSE disse que "jamais" aceitaria "intervenção" nas eleições
"Democracia não tem lugar para quem queira destruí-la", diz Barroso
Preço médio da gasolina nos postos volta a subir e bate novo recorde
Polícia colhe depoimentos e aguarda laudos para solucionar tragédia com três mortes
Conta de luz não terá custo extra aos consumidores em maio, diz Aneel
Recicladores recuperam dinheiro que dona de casa colocou no lixo por equívoco, em Dois Irmãos
Confira passo a passo para solicitar valores da segunda rodada do Receita Certa
Brasil pode ficar fora de exame internacional por falha de planejamento do MEC
Confira passo a passo para solicitar valores da segunda rodada do Receita Certa
Compra de Viagra tem como contrapartida capacitação para produzir o remédio, diz Marinha
Sulgás diz que não há previsão de aumento do gás natural para o RS em maio
Bolsonaro diz que STF cometeu excesso e defende André Mendonça
Funai diz não ter encontrado indícios de crimes em terra Yanomami
Zelensky e Putin são convidados para cúpula do G20
Conmebol registra 27 casos de racismo contra brasileiros nos últimos 6 anos
Seleção ucraniana marca amistoso e jogará pela 1ª vez após início da guerra
Elkeson é relacionado no Grêmio para enfrentar o CRB
Londrina arranca empate com o Vila Nova na Série B com um a menos e gol aos 48 minutos
Exporural deverá movimentar grande parte dos negócios da Fenasoja 2022
Palestra aborda produção da cadeia do leite na Fenasoja
“Não acredito mais na moda como tendência”, diz Carol Marra
Nenhum comentário:
Postar um comentário