Um homem acusado de assassinar a sua mulher e de tentar matar a filha do casal, em Porto Alegre, foi condenado pelo Tribunal do Júri a 16 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. O juiz Orlando Faccini Neto presidiu o julgamento, realizado na terça-feira (05), e manteve a prisão preventiva do réu, que não poderá recorrer da decisão em liberdade.
Luciano Abreu Rosa é acusado de homicídio qualificado cometido contra Isolete Teresinha Abreu Rosa e de tentativa de homicídio de Kauane Vitória da Silva Rosa. O crime aconteceu em 8 de fevereiro de 2015, no bairro Bom Jesus, na Capital.
De acordo com a denúncia, após retornar de uma festa, o casal começou a discutir. Isolete e a filha, Kauane, estavam sentadas no sofá quando foram atingidas por disparos de arma de fogo efetuados pelo homem. A menina foi baleada na cabeça, tendo que ser submetida a uma cirurgia para reconstrução da calota craniana. Já Isolete foi socorrida e hospitalizada, mas morreu meses depois.
No julgamento, o acusado confessou o crime e manifestou arrependimento. “Os crimes contra a vida, quais sejam o homicídio consumado e a tentativa de homicídio, foram cometidos em concurso formal, vale dizer, derivaram de apenas uma conduta, embora composta por variedade de ações. Assim, a solução é aplicar a pena mais grave, na espécie a referente ao homicídio consumado, elevando-a nos termos do artigo 70 do Código Penal. Considerada a pluralidade de resultados, que foram dois, a majoração há de ser feita no patamar de um sexto. Assim, para os crimes dolosos contra a vida, cometidos em concurso formal, a sanção fica estabelecida em 16 anos e 4 meses de reclusão”, determinou o juiz.
No júri, a decisão é tomada pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados. Ao magistrado que preside a sessão, cabe determinar a pena, em caso de condenação.
O Sul
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