Justiça Federal dá prazo para o governo e a Petrobras explicarem alta no preço dos combustíveis

 

A juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de 72 horas ao governo Jair Bolsonaro (PL) e à Petrobras para que seja explicado o aumento anunciado pela petroleira no preço dos combustíveis. O despacho da magistrada, dado nesta sexta-feira (11), atende a pedido Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas.

No pedido, a entidade afirma que é ilegal atrelar o preço do combustível vendido dentro do Brasil ao valor internacional do barril de petróleo e pede que o aumento seja suspenso pela Justiça..

“Trata-se de pedido de cessação de atos e omissões fundadas em prática inconstitucional, ilícita, antiética e imoral, lesiva aos consumidores dos derivados básicos de petróleo em território nacional afetados pela decisão política de fixação de preços imotivadamente vinculados a paridade internacional”, diz a ação.

No breve despacho, a juíza deu prazo de 72 horas para que a Advocacia Geral da União e a Petrobras se manifestem a respeito do pedido de liminar.

Na última quinta-feira (10), a Petrobras anunciou um reajuste de 18,8% na gasolina, de 24,9% no diesel e de 16,1% no gás de cozinha vendidos às distribuidoras.

Segundo os autores da ação apresentada à Justiça Federal, os sucessivos aumentos “configuram atos e omissões inconstitucionais e ilegais”.

“Os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis, promovidos pela terceira e quarta rés com apoio e tolerância do primeiro e segundo réus no âmbito da ANP e do CNPE, diante da aplicação de políticas econômicas lesivas ao interesse nacional, à ordem econômica, aos direitos fundamentais do consumidor, configuram atos e omissões inconstitucionais e ilegais, caracterizam violação de setores sensíveis em atentado à soberania nacional por subordinação da independência do setor energético a interesses meramente econômicos externos”, diz o texto.

Bolsonaro

Menos de duas horas antes da Petrobras anunciar, na quinta, um novo reajuste nos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “não decide nada” sobre os preços praticados pela empresa e que só é cobrado quando há problemas.

A declaração ocorreu no Palácio da Alvorada, em conversa com apoiadores. Uma mulher disse que o preço dos combustíveis iria diminuir. O presidente respondeu que considerava que haveria um aumento, mas que não saberia dizer:

“Não estou dizendo se vai ou não vai, eu acho que vai aumentar. No mundo todo aumentou. Eu não defino preço na Petrobras. Eu não decido nada. Só quando tem problema cai no meu colo.”

Depois, a Petrobras anunciou um reajuste de 18,77% na gasolina, fazendo o preço mais que dobrar em pouco mais de um ano.

Na conversa com apoiadores, Bolsonaro também afirmou que tendência é “melhorar lá fora”, sem especificar a que se referia, mas disse que o Brasil terá “problema de combustível”.

“Agora, a tendência, é melhorar lá fora. Mas vai ter problema de combustível no Brasil, não vai demorar.”

O Sul