por Cristiane Gercina
Funcionamento das agências voltará ao normal, mas apenas para alguns serviços; maioria deve ser pelo Meu INSS SÃO PAULO
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai retomar o atendimento presencial nas agências de todo o país sem que seja necessário fazer agendamento prévio. O chamado atendimento espontâneo valerá somente para alguns serviços, como o de orientação aos segurados, atendimento jurídico, para agendamento de serviços e emissão de senha para o portal Gov.br.
As normas de funcionamento presencial estão na portaria 982, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2). Segundo o documento, a volta do atendimento sem agendamento será gradual e deve ocorrer de forma que não cause filas ou aglomerações.
Para ser atendido em uma agência sem agendamento, o segurado deverá apresentar um documento de identificação com foto, para quem tem a partir de 16 anos. No caso dos cidadãos com menos de 16 anos, a certidão de nascimento serve.
Quem tiver apenas o documento eletrônico, como RG ou CNH, pode apresentá-lo. A portaria informa que ele tem a mesma validade de um documento físico. Representantes legais e procuradores também deverão ser identificados.
O atendimento presencial retomará os moldes antigos e haverá triagem para o acesso à agência da Previdência. Além disso, serão distribuídas senhas. O atendimento prioritário a idosos deve ser respeitado, assegurando direito à prioridade especial a quem tem a partir de 80 anos.
O cidadão que tiver atendimento agendado também precisará gerar uma senha no dia marcado. Haverá tolerância máxima de 15 minutos de atraso para a emissão de senha de serviços agendados, respeitando o horário de funcionamento das agências. O prazo pode ser maior, dependendo da decisão do gestor do local.
Segundo a portaria, nos casos em que o atendimento não possa ser realizado por indisponibilidade momentânea no local, pela ausência de profissional, pela indisponibilidade de sistemas ou qualquer outro motivo cuja causa seja da responsabilidade do INSS, os atendimentos serão remarcados.
AGÊNCIA FICARAM TOTALMENTE FECHADAS POR SEIS MESES
As agências da Previdência Social foram fechadas no fim de março de 2020, com o avanço da pandemia de coronavírus no país. Todos os atendimentos foram interrompidos, incluindo a perícia médica, que passou a ser feita de forma indireta, com a apresentação de documentos pelo Meu INSS para quem precisava de auxílio-doença.
Em outubro de 2020, o atendimento presencial voltou às agências, mas apenas para alguns serviços, como a perícia médica e a entrega dedocumentos complementares para a aposentadoria, no sistema chamado de cumprimento de exigência, e com horário reduzido por causa da gravidade da pandemia.
Durante o período de funcionamento com horário reduzido, o atendimento do INSS ocorre apenas das 7h às 13h, e só com agendamento. Além disso, apenas alguns serviços estão incluídos no atendimento presencial, como perícia médica, cumprimento de exigência, avaliação social para ter o BPC (Benefício de Prestação Continuada), apresentação de defesa, prova de vida nos casos em que não é possível resolver a situação no banco e para cópia de laudos médicos.
Fonte: Folha Online - 02/03/2022 e SOS Consumidor
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