Órgãos públicos gaúchos programaram diversas iniciativas em comemoração do Dia do Consumidor, celebrado nesta terça-feira (15). Em destaque, ações dos Procons estaduais e municipais, bem como da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) , todas com foco nos direitos do cidadão ao adquirir produtos ou serviços.
A efeméride foi inspirada em discurso realizado em 15 de março de 1962 pelo então presidente norte-americano John Kennedy (1917-1963). Na ocasião, ele ressaltou os princípios da proteção dos interesses dos consumidores, resumindo-os em quatro direitos básicos: segurança, informação, escolha e a ser ouvido. Considerada um marco, a fala acabou inspirando a criação de uma data alusiva ao tema, desde 1983.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi promulgado em setembro de 1990 pela Lei Federal Nº 8.078. Trata-se do principal instrumento de garantia desse tipo de direito no País.
Atendimento presencial
Em Porto Alegre, a partir das 10h o Procon Estadual volta a prestar atendimento presencial na sede da instituição, localizada no Centro Histórico. O serviço direto ao público estava suspenso desde 2020, por causa da pandemia de coronavírus.
“A data reafirma a importância dos direitos do consumidor”, ressalta o diretor do órgão, Rainer Grigolo. “Estamos atentos às demandas e acompanhando as tendências do público em geral. Exemplos disso são os canais eletrônicos, tira-dúvidas do WhatsApp, bloqueio de telemarketing e a implementação da plataforma de solução de conflitos.”
Ele acrescenta que a retomada do atendimento é acompanhada da adoção de todas as medidas sanitárias de prevenção ao contágio. O consumidor deve agendar previamente o atendimento pelo site e, caso encontre dificuldade, pode acionar o WhatsApp (51) 3287-6200.
Mesmo com a volta das atividades presenciais, o atendimento digital continuará disponível para habitantes de cidades onde não há unidade do Procon estadual.
Também nesta terça-feira, às 19h, o Procon-RS lança o projeto “Lives do Consumidor”: por meio da Escola Superior de Defesa do Consumidor, serão realizadas transmissões quinzenais com conteúdo educativo e dicas no perfil oficial do órgão no Instagram. E semanalmente a instituição publicará materiais multimídia sobre temas de interesse da população.
Unidade móvel
Já o Procon municipal de Porto Alegre estará com a sua unidade móvel das 9h às 17h no Largo Glênio Peres (Centro Histórico). A equipe repetirá a dose na quinta-feira (17), em mesma hora e local, e sábado (19) no trecho da orla do Guaíba próximo ao Gasômetro, das 9h às 13h. Mais informações podem ser obtidas em proconpoa.rs.gov.br.
“É importante o comparecimento de todos que tenham dúvidas em relação aos seus direitos”, ressalta o diretor do órgão, ex-vereador Wambert Di Lorenzo. “Estaremos à disposição para fornecer orientações e, se possível, já encaminhar possíveis acordos entre consumidores, fornecedores ou prestadores de serviço.”
Defensoria Pública
No mesmo espaço em frente ao Mercado Público estará estacionado o ônibus especial da Defensoria Pública do Estado, com um mutirão de atendimento das 9h às 18h.
Servidores prestarão orientações jurídicas, esclarecimentos e, se for o caso, realizar o encaminhamento para fins de ajuizamentos de ações. O trabalho é organizado pelo Núcleo Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas da DPE-RS.
O Sul
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