terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

PETROBRAS - TURMA DO STF FORMA MAIORIA PARA ANULAR CASO TRABALHISTA BILIONÁRIO CONTRA A ESTATAL

 Ontem, 14, a ministra Cármen Lúcia, STF, deu o terceiro voto para confirmar decisão anterior que havia anulado a maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras formando dessa forma uma maioria na Primeira Turma da corte em julgamento virtual do caso.


Quando o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou o caso, em junho de 2018, o impacto estimado para a estatal era de R$ 17,2 bilhões, sendo R$ 15,2 bilhões para corrigir os salários de forma retroativa. A decisão valia para cerca de 51 mil funcionários ativos e inativos da Petrobras, no que foi considerada a maior ação trabalhista da história da estatal. A empresa, no entanto, atualizou a conta e incluiu entre suas provisões de 2021 o valor de cerca de R$ 47 bilhões.


 


Rosa Weber pode pedir vista do julgamento ou mesmo um destaque, para que ele ocorra no plenário da turma de forma presencial.


O julgamento virtual encerra-se na próxima sexta-feira.


Pontocritico.com

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