Ministro levantou a possibilidade do governo considerar cortar impostos do diesel, mas foi contra criação de fundo amortizador
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se posicionou, nesta terça-feira, contra a criação de um fundo para amortizar as elevações de preços dos combustíveis e, como alternativa, apostou em propostas de redução de impostos. O movimento para diminuir os valores cobrados nas bombas, para Guedes, é complexo. "É muito mais fácil erradicar a pobreza do que baratear a gasolina", disse.
A fala foi feita durante participação virtual do ministro na Latin America Investment Conference, organizada pelo Credit Suisse. O chefe da Economia argumentou que a arrecadação federal subiu mais de R$ 300 bilhões e que um terço disso se refere a recolhimento permanente. Só em relação ao diesel, o montante acumulado estaria entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões ao ano.
"Poderíamos reduzir isso", sugeriu Guedes, afirmando que o governo estuda uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para autorizar os estados a reduzirem tributos "para o Brasil girar melhor sobre o diesel". O corte de imposto sobre o diesel beneficiaria o setor de transporte e faria o governo desembolsar R$ 20 bilhões anuais. Por isso, o ministro destacou que o tema é tratado com moderação.
Já as margens para uma redução da gasolina estão longe do horizonte. Guedes disse ser contra a criação de um fundo amortizador, que, pelos cálculos do economista, poderiam custar até R$ 130 bilhões. "Isso é três vezes o valor do Bolsa Família. Tem muita gente circulando com ideias insensatas", disse, acrescentando que "mais de 80% dos fundos criados em outros países deram errado. "Os que estão funcionando hoje custam caro", argumentou.
O ministro levantou a possibilidade de realizar ajustes do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para auxiliar o consumo. De forma geral, para ele, a maneira de ajudar na redução geral do preço dos combustíveis depende da redução de impostos, que pode ser melhor pensada por meio da Reforma Tributária, com potencial de redução na inflação.
Mudanças orçamentárias
Demonstrando interesse em continuar nos comandos da pasta econômica em um segundo mandato de Jair Bolsonaro, Guedes afirmou, durante a fala, que há necessidade de refazer a "lógica do Orçamento" brasileiro. "Enquanto não desobrigarmos, desvincularmos e desindexarmos o orçamento, as regras fiscais continuarão como barreiras de contenção, o que é lamentável. Em um segundo mandato nosso, refaríamos essa lógica."
Guedes aposta no avanço de novos marcos regulatórios para favorecer a privatização e movimentos para "desengessar as despesas". Ele defendeu que este movimento já se iniciou com as estratégias implementadas pelo governo para controlar os gastos públicos. "Todas as despesas que crescem descontroladamente estão sendo atacados de frente, com transparência".
Guedes citou a PEC dos Precatórios, com a criação de um teto de gastos para o pagamento das despesas judicializadas, além da Reforma da Previdência e controle das despesas com juros, com a política de reparo patrimonial. Ele ponderou, no entanto, que as despesas com juros "estão extraordinariamente altas esse ano porque estamos combatendo a inflação com política monetária".
Outro elemento chave para o controle dos gastos públicos citado por Guedes foi a redução de cargos públicos. Ele disse que a Economia e pelo menos outros quatro ministérios fecharam 40 mil vagas, mas aumentando a produtividade e gerando uma economia de R$ 5 bilhões. Em relação à destinação de R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores públicos federais no Orçamento de 2022, Guedes não mencionou o aceno eleitoreiro de Bolsonaro em relação aos policiais federais.
A verba deve incrementar a renda de servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional. Mas, segundo Guedes, a concessão de reajustes é um ato "irresponsável" herdado do governo Michel Temer. "Um governo não pode condenar o governo seguinte a dar um aumento de salários. Isso é absurdo", disse.
Outra crítica feita por Guedes durante a fala foi em relação aos analistas que avaliam negativamente os movimentos do governo. Segundo o ministro, há uma "desonestidade intelectual de analistas que se tornaram militantes" ou que estão "despreparados". "Eu apostava na resiliência da democracia. Estamos a oito meses de uma nova eleição e alguns agentes exacerbaram aqui ou ali, mas as instituições foram se aperfeiçoando. O Brasil está surpreendendo porque as reformas prosseguiram", minimizou.
R7 e Correio do Povo
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