O adiamento da escolha dos nomes que vão ocupar as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem conflagrado o ambiente na Corte. Integrantes do órgão afirmam que a extensão do prazo deu novo gás ao já intenso clima de politização para a definição dos candidatos, cada um apoiado por um grupo de magistrados diferentes.
Atravessado pelos altos e baixos da pandemia, o STJ adia o processo de eleição dos novos ministros desde fevereiro de 2021, quando os membros do tribunal decidiram que a sessão para definir os nomes da lista deveria acontecer presencialmente, e não de forma remota. Por ora, a próxima data está prevista para maio. A avaliação é que nos próximos meses, com o arrefecimento da pandemia, a campanha deve entrar em uma fase decisiva.
Os quadros do STJ são escolhidos pelo presidente da República, a partir de uma lista tríplice apresentada a ele pelos ocupantes da Corte. Enquanto há vacância de cadeiras, os ministros costumam travar uma disputa nos bastidores para tentar emplacar seus preferidos na relação entregue ao titular do Palácio do Planalto, que é obrigado a escolher um dos nomes ali contidos.
De acordo com integrantes da Corte, o acirrado clima de concorrência para ingressar na lista é produto do tempo: desde 2015 não surgia uma nova vaga no STJ. A nomeação mais recente foi feita pela então presidente Dilma Rousseff (PT), que deu posse a Joel Ilan Paciornik e Antonio Saldanha Palheiro, em abril de 2016.
Atualmente, o tribunal, que conta com 33 ministros, vem funcionando com dois membros a menos. Em dezembro de 2020, a primeira vaga foi aberta com a aposentadoria compulsória de Napoleão Nunes Maia Filho. A segunda cadeira surgiu em abril de 2021, quando o ministro Nefi Cordeiro anunciou que iria dedicar-se à advocacia. Como são duas as cadeiras vazias, os ministros decidiram que vão apresentar uma lista quádrupla, em vez de uma relação com seis nomes, alternativa prevista em lei.
Outra vaga no horizonte
Um ministro do STJ, ouvido sob reserva, diz que o quadro é de indefinição. De acordo com esse magistrado, desde que as listas foram entregues ao STJ, os favoritos já mudaram mais de uma vez.
Haverá uma nova vaga a ser preenchida a partir de agosto, quando o ministro Félix Fischer, que integra a Quinta Turma, completará 75 anos, limite para aposentadoria. Relator da Lava-Jato — cujos processos tratou com mão de ferro —, ele também foi responsável pelo caso das “rachadinhas”, em que impôs derrotas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Fischer, na prática, está afastado há 11 meses, em sucessivas licenças médicas. A substituição também tem gerado controvérsia. Oriundo do Ministério Público, Fischer ocupa uma vaga destinada ao chamado “Quinto Constitucional”. Pelas regras da composição do STJ, um terço dos ministros deve ter origem na Justiça estadual, um terço na Justiça Federal e um terço deve ser dividido entre advogados e membros do Ministério Público.
Desde que as licenças do ministro começaram, no entanto, ocupam seu lugar, temporariamente, desembargadores convocados. Na avaliação de magistrados, a prática gera um desequilíbrio da composição.
“A não observância desse equilíbrio prejudica o que se quer com o Quinto Constitucional, que é a participação da advocacia e de egressos do Ministério Público. E quando se convoca um desembargador, geralmente não se atenta também para a origem desses magistrados. É uma situação indesejável”, afirmou o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello.
As disputas pela vaga, que será preenchida por um membro da advocacia, pela regra de alternância do Quinto Constitucional, também estão a todo vapor.
Uma lista sêxtupla deverá ser enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao STJ, que a transformará em lista tríplice encaminhada ao presidente. Entre os nomes mais cotados estão a ex-presidente da OAB-DF Estefânia Viveiros; os advogados Henrique Ávila, André Godinho e Daniela Teixeira; e Otávio Rodrigues, do Conselho Nacional do Ministério Público.
O Sul
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