O trecho vetado previa que as propagandas seriam financiadas com compensações fiscais às emissoras que as veiculam
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (8) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que retomou a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão. O texto tinha sido aprovado pela Câmara em outubro e pelo Senado em dezembro de 2021.
O trecho vetado previa que as propagandas partidárias seriam financiadas com compensações fiscais às emissoras que as veiculam.
Extinta em 2017, a propaganda partidária divulga as ações das legendas. É diferente da propaganda eleitoral gratuita, veiculada em anos eleitorais para a promoção das candidaturas.
O texto original, de autoria dos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MT), propunha que as inserções fossem pagas com recursos públicos do Fundo Partidário, que receberia novos aportes da União para cobrir os gastos, mas Câmara e Senado decidiram retomar o modelo existente antes da extinção.
R7 e Correio do Povo
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