Ao menos 413 das 497 cidades gaúchas já decretaram situação de emergência por causa da falta de chuva

 

Até esta quinta-feira (17), ao menos 408 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul já haviam decretado situação de emergência por causa da falta de chuvas, conforme a Defesa Civil. O índice é de 82%. Destas cidades, 377 já receberam homologação pelo Executivo gaúcho e 373 obtiveram reconhecimento da medida pelo governo federal.

Esse tipo de documento é exigido para que uma prefeitura tenham acesso a ajuda humanitária. Trata-se, também, de um requisito para que agricultores e pecuaristas locais possam repactuar dívidas relativas a financiamento agrícola

Em suas redes sociais, a ministra disse que o governo federal foi ao estado para “ver de perto a situação das lavouras atingidas pela seca e conversar com os produtores rurais em busca de soluções”.

Agricultores apreensivos

Esse cenário motivou, na quarta-feira, um protesto de pequenos produtores em frente à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), em Porto Alegre. Na pauta, o clamor por ações urgentes dos governos estadual e federal para minimizar os efeitos da falta de chuvas.

Dentre as reivindicações estão a liberação de crédito e auxílio emergencial, criação de Comitê Estadual da Estiagem, a anistia de dívidas e liberação de milho com valor subsidiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). À tarde, líderes da mobilização foram recebidos por integrantes do secretariado estadual.

A manifestação contou com represebtantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores, Movimento dos Atingidos por Barragem, União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária e Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul.

Promessa de recursos

Em nota, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural informou que “tem concentrado esforços para agilizar a tramitação do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural e beneficiar os produtores rurais, em meio a uma das estiagens mais severas das últimas décadas”. Confira alguns trechos do texto:

– “Ao todo, o programa destinará R$ 275,9 milhões ao campo gaúcho em 2022. Este valor é o dobro do que foi investido pelo Estado no setor nos últimos dez anos”.

– “Para agilizar os trâmites administrativos de ações de enfrentamento à estiagem em municípios que se encontram em situação de emergência, no último dia 10 de fevereiro, o governador Eduardo Leite criou, por meio de Ordem de Serviço, uma força-tarefa no âmbito da Secretaria da Agricultura”.

– “A força-tarefa vem para acelerar o processo de assinatura de convênios entre a Seapdr e municípios para o repasse de recursos que viabilizarão a escavação de 6.025 microaçudes no Rio Grande do Sul. Ainda neste mês, estes convênios serão assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, dez microaçudes por município”.

– “Neste momento, a Secretaria da Agricultura também aguarda parecer da Procuradoria-Geral do Estado sobre a autorização para promover a contratação emergencial da perfuração de 750 poços artesianos e respectivas caixas d’água, além de 500 conjuntos de cisternas”.

– “Os termos de referência que embasarão estas contratações estão em fase final de ajustes. Se o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) for favorável, a Secretaria da Agricultura estima que, ainda em março, promoverá as contratações”.

O Sul