Dezenas de milhões de reais do chamado orçamento de guerra para socorrer o setor do turismo durante a pandemia de covid-19 foram usados para obras de empreendimentos novos, como resorts, e até para erguer o museu de futebol do Flamengo. Uma outra parte foi parar nas mãos de político investigado e beneficiou empresas ligadas a acusados por peculato e corrupção – inclusive por desvios no próprio Ministério do Turismo –, além de magistrados e ex-diretores de banco público.
De acordo com portaria editada pelo governo federal em maio de 2020, os recursos, no valor total de R$ 5 bilhões, deveriam ser utilizados exclusivamente para impedir recuperações judiciais e falências no setor durante a crise sanitária. Normas impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram que os valores sejam direcionados especialmente para pequenas e médias empresas.
O montante é custeado pelo Fundo Geral do Turismo (Fungetur), ligado ao Ministério do Turismo, e foi destinado a bancos públicos credenciados de todo o País. Caberia às instituições financeiras realizar operações de crédito com empresários do setor. Segundo o TCU, além de privilegiar pequenas e médias empresas, o dinheiro só poderia ser usado em obras civis para adaptar estabelecimentos às necessidades que surgiram com a pandemia. Jamais para construir novos empreendimentos.
As informações sobre o destino desta verba bilionária estão nas prestações de contas sobre operações de crédito que bancos públicos fizeram. Consultados pelo Estadão, procuradores de contas e especialistas em administração pública avaliam que houve irregularidades e desvio de finalidade na execução deste orçamento.
Dois casos chamam a atenção: o da empresa Vista Xingó Empreendimento Ltda, aberta pelo desembargador Aldo de Albuquerque Melo, que recebeu R$ 17 milhões para erguer um resort na cidade alagoana de Piranhas, na chamada Rota do Cangaço. O outro envolve a construção do museu do Flamengo, que será inaugurado no ano que vem.
Parte dos recursos foi liberada para o Banco do Estado de Sergipe (Banese). Eram R$ 17 milhões de ajuda emergencial. Em junho deste ano, a instituição repassou 76% da verba para a empresa do desembargador Albuquerque Melo.
Ao todo, R$ 13 milhões atenderam ao pedido de empréstimo feito em dezembro de 2020. Dois diretores do Banese – Olga Carvalhaes e Renato Cruz Dantas – se demitiram em dezembro, mesmo mês em que o empréstimo foi pedido, e se tornaram sócios da Xingó em maio, um mês antes de o dinheiro ser liberado para o resort. As obras já receberam os alvarás e as licenças ambientais.
As operações do Banese estavam na mira do TCU desde 2018, que questionava o fato de a instituição fechar empréstimos com empresas de grande porte. Em outro caso que chama a atenção, a construção do museu da Gávea foi anunciada no mês passado pelo Flamengo, ao custo de R$ 18 milhões. Desse total, R$ 3,7 milhões foram emprestados pela Agência Estadual de Fomento do Rio (Agerio), que foi contemplada com R$ 67 milhões dos recursos emergenciais do governo federal para o setor do Turismo.
A operação de crédito foi feita pela Agerio com a Mude Brasil, empresa que construirá o museu em parceria com o clube. Trata-se do mais vultoso empréstimo concedido pela agência em meio à pandemia. Ao todo, ela fez operações de crédito de R$ 51 milhões, a maior parte a pequenas e médias empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Sul
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