Maioria do STF vota pela exigência do passaporte da vacina para quem tenta entrar no Brasil

 Corte valida decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina que apenas imunizados entrem no país

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina a cobrança de certificado de vacinação para quem tenta entrar no Brasil. Em julgamento no plenário virtual, os magistrados entenderam que a quarentena de cinco dias, implantada pelo governo federal, não é suficiente para impedir o avanço da pandemia de Covid-19 no país.

Barroso, relator do caso, afirmou que a maioria dos brasileiros que deixam o país precisaram apresentar comprovante de vacinação para ingressar em outras nações, e portanto, terão condições de apresentar o mesmo documento ao regressar ao Brasil.

A medida já está em vigor nos portos e aeroportos nas ações de fiscalização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O governador de São Paulo, João Doria, foi até o Supremo na tarde desta quarta-feira e afirmou que a decisão da Corte não está sendo cumprida na íntegra.

"Estão usando uma técnica de amostragem, o que faz com que não se cobre vacinação de todas as pessoas que entram no país. Isso não funciona. Conversei com os ministros e eles disseram que em questão de horas vão certificar a Anvisa e a agência de fiscalização marítima sobre isso", disse Doria.

R7 e Correio do Povo