sábado, 20 de novembro de 2021

Porto Alegre publica decreto e retira obrigatoriedade do passaporte vacinal

 


A prefeitura de Porto Alegre atualizou seus protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19 nesta sexta-feira (19), retirando a obrigatoriedade do passaporte vacinal. As regras obrigatórias e recomendações constam no decreto 21.247, assinado pelo prefeito Sebastião Melo na tarde desta sexta, e publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As medidas estão alinhadas com o Sistema 3As – Aviso, Alerta e Ação – do Governo do Estado.

O comprovante vacinal não será exigido no município. A flexibilização é possível em função do índice de vacinação da Capital, que é considerado alto. Porto Alegre registra mais de 91% da população acima de 18 anos com esquema vacinal completo, segundo dados do Vacinômetro desta sexta-feira (19).

De acordo com o decreto estadual 56.199, não é obrigatório exigir a comprovação da vacina nas cidades onde 90% da população adulta estiver imunizada.

Protocolos recomendados

Observar os cuidados pessoais, de etiqueta respiratória, distanciamento interpessoal e manutenção dos ambientes arejados e bem ventilados.

Protocolos obrigatórios, segundo determinação do decreto estadual 56.199

Disponibilizar água e sabão ou álcool 70% para público e trabalhadores, para limpeza frequente das mãos.

Usar máscara cobrindo boca e nariz, principalmente em locais fechados ou com maior número de pessoas. O uso obrigatório de máscara é definido pela Lei Federal 14.019, de julho de 2020.

Manter e garantir o isolamento domiciliar de pessoas e seus contatos com suspeita de Covid-19 até acesso à testagem adequada. Em caso de confirmação, evitar atividades fora de casa.

O Sul

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