A escalada de preços dos combustíveis corrói o orçamento do consumidor, pressiona a inflação e afeta a imagem do presidente Jair Bolsonaro, que afirma não ter culpa dos aumentos nas bombas. Nesse contexto, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou na segunda-feira (8) uma resolução que altera as regras de comercialização de combustíveis.
Uma das principais medidas é a que permite o delivery de gasolina e diesel. A medida é parte da estratégia do governo para reduzir preços, mas, para especialistas, terá alcance bastante limitado em um cenário de aumento da cotação do petróleo e avanço do dólar, variáveis que afetam os preços de gasolina e diesel.
Risco de sonegação
Hoje, o valor mostrado na bomba tem três casas decimais. A partir de agora, serão apenas duas. Os postos têm 180 dias depois de publicada a resolução para fazer a mudança.
Além disso, a ANP permitiu que a atividade de delivery seja exercida a partir de autorização específica da agência, que neste momento restringe a entrega ao etanol hidratado e à gasolina C.
A entrega deve ser feita até os limites do município onde está o revendedor varejista autorizado pela agência. Além disso, um único posto poderá vender diferentes marcas de gasolina e etanol, desde que o nome seja identificado de forma clara.
“O objetivo é modernizar e aprimorar a revenda”, afirmou Raphael Moura, diretor-geral da ANP. “O delivery será feito por veículos específicos, pois serão monitorados e fiscalizados pela ANP.”
Décio Oddone, ex-diretor-geral da agência, diz que iniciativas para promover concorrência são favoráveis, mas o impacto pode ser limitado:
“As mudanças podem ter impacto geral? Talvez não. Essa maior concorrência pode ser limitada a um posto perto de uma usina ou um posto que venda via delivery em determinada região, mas é importante ter concorrência.”
O Sul
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