O governo do Rio Grande do Sul pagará nesta segunda-feira (29) a metade do 13º salário deste ano dos servidores do Executivo. O pagamento dessa parcela totalizará R$ 700 milhões. O restante do benefício será depositado em 20 de dezembro, quitando a folha natalina. O pagamento em dia do 13º não ocorria no Estado desde 2015.
O Tesouro do Estado terá uma economia significativa em 2022, estimada em cerca de R$ 140 milhões que seriam decorrentes das indenizações pelo atraso aos servidores.
“O pagamento foi viabilizado por uma série de reformas, contenção de gastos, modernização de receitas e uma gestão de fluxo de caixa que já haviam possibilitado o pagamento em dia da folha de cada mês desde novembro do ano passado e a quitação de três parcelas que ainda estavam pendentes do 13º de 2020”, informou o governo.
O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, explicou que colocar o 13º em dia foi mais uma etapa de um conjunto de pagamentos que vinha sendo regularizado. “Era um grande desafio, um esforço que envolveu diversas equipes do Tesouro do Estado, da arrecadação, do controle e de todos os órgãos, que têm dado importante contribuição ao controle de despesas”, disse Jatene.
O subsecretário lembrou que ainda há grandes passivos a serem enfrentados pelo Estado, mas que o pagamento do 13º era uma das mais relevantes metas da gestão que agora se concretiza.
Para o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, outro grande objetivo é a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, para que o Estado regularize os pagamentos da dívida com a União, atualmente amparados por uma liminar. “É uma situação muito precária que deve ser encaminhada nos próximos meses, como mais um dos nossos compromissos para o ajuste das contas do Estado”, afirma.
Quadro revertido
De acordo com dados do Tesouro do Estado, desde 2015, ano do primeiro parcelamento do 13º salário, o governo já gastou quase R$ 700 milhões em indenizações aos servidores pelo atraso no pagamento em valores nominais.
Em novembro do ano passado, após quase cinco anos de atrasos, o governo conseguiu colocar em dia os salários dos servidores. Depois de 59 meses de atraso e parcelamento, sendo 57 meses ininterruptos, em novembro de 2020 o Tesouro do Estado depositou o valor dos contracheques no último dia útil do mês.
Com a regularização do pagamento do 13º em dia, o governo deixa de gastar recursos com indenizações e garante maior segurança aos servidores, além de estancar uma trajetória de anos em atraso.
O Sul
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