A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica neste sábado (27) ampliando a lista de restrições recomendadas ao governo brasileiro em decorrência da variante ômicron do coronavírus. A agência sugere que sejam suspensos os desembarques de voos que partam de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia.
Atendendo a uma outra recomendação da Anvisa, publicada na sexta-feira (26), o governo federal publicou uma portaria que proíbe, temporariamente, voos que tenham origem ou passagem, nos últimos 14 dias, por outros seis países africanos: África do Sul — onde a variante foi identificada pela primeira vez —, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
A restrição passa a valer a partir de segunda-feira (29). Assinam a portaria Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Marcelo Queiroga (Saúde) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura).
Ciro Nogueira já tinha anunciado em suas redes sociais que o governo seguiria a primeira recomendação da Anvisa. “O Brasil fechará as fronteiras aéreas para seis países da África em virtude da nova variante do coronavírus. Vamos resguardar os brasileiros nessa nova fase da pandemia naquele país. Portaria será publicada amanhã (sábado) e deverá vigorar a partir de segunda-feira”, escreveu em sua conta oficial no Twitter.
A portaria publicada pelo governo também prevê algumas exceções. Pelo texto, o viajante brasileiro procedente ou com passagem pelos seis países africanos, nos últimos 14 dias antes do embarque, ao entrar no território brasileiro, deverá permanecer em quarentena, por 14 dias, na cidade do seu destino final.
Essa regra vale também para o viajante que se enquadre em uma destas situações:
– estrangeiro com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
– profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;
– funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; e estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e estrangeiro portador de Registro Nacional Migratório.
Pelo menos nove países já detectaram casos da ômicron, considerada uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os cientistas ainda não têm certeza da eficácia das vacinas contra a covid existentes contra a nova variante.
O Sul
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