Comissão Processante vai analisar conduta da prefeita de Santana do Livramento (RS)

 Denúncia levada à Câmara de Vereadores envolve apresentação com música ao vivo na área de hospital. Ana Tarouco diz que processo não tem elementos para prosperar

A Câmara de Vereadores de Santana do Livramento instalou, na terça-feira, Comissão Processante, a partir de denúncia do advogado Cezzar Santana Mendina, que vai analisar possibilidade de cassação do mandato da prefeita Ana Tarouco (DEM). Segundo o presidente do Legislativo, Enrique Civeira (PDT), três vereadores foram sorteados para compor: Aquiles Pires (PT), que será presidente; Gilbert Gisler (PSB), o relator; e Eva Coelho (PDT), a secretária. A admissibilidade foi aceita por dez votos a seis.

A comissão tem cinco dias para notificar a prefeita, com cópia da denúncia e documentos, para que, no prazo de dez dias, apresente defesa prévia e testemunhas. O processo de impeachment tem prazo de 90 dias para conclusão. 

Conforme Mendina, no último dia 15, a prefeita promoveu festa na área de acesso ao hospital que considerou uma “balbúrdia criminosa”, para comemorar os 133 anos da pedra fundamental do prédio. Houve montagem de caixas de som, equipamento de luzes e apresentação de grupo musical. 

Segundo o advogado, o som atingia níveis desproporcionais e podia ser ouvido a centenas de metros de distância. O Código de Postura do Município prevê não ser permitido qualquer volume de som que exceda 40 decibéis a pelo menos 80 metros do hospital. “Além de organizar, a prefeita foi omissa ao não impedir a realização do evento. Houve uma revolta comovente de populares que entenderam que o evento afrontava os humildes que nem mesmo entrar na instituição conseguiam."

Ana Tarouco está em Brasília, cumprindo pautas regionais. “Estamos muito tranquilos enquanto administração municipal, não surpresos por este episódio folclórico. Por considerar o objeto do processo, algo que se intitulou como o pagode da Santa Casa, que nada mais foi do que a apresentação de vários artistas, inclusive de funcionários. Uma grande cortina de fumaça do real objetivo e do real interesse por trás deste processo que não tem elementos mínimos para prosperar.”

Segundo a prefeita, o processo nada tem a ver com eventual materialidade ou autoria de qualquer improbidade ou crime. "Processo que traz nas entranhas a não aceitação de uma nova ordem de condução da cidade."

Correio do Povo