Após mais de um ano e seis meses, a Ponte Tancredo Neves foi reaberta, nesta segunda-feira (27), segundo o Ministério de Turismo de Missiones. A fronteira liga Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, a Porto Iguaçu, na Argentina, e foi liberada para uma iniciativa teste de um “corredor seguro”.
A entrada no país por via terrestre estava fechada desde março de 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus. O trânsito estava liberado apenas para veículos de carga.
Conforme o governo argentino, para entrada no país, os turistas não precisarão fazer isolamento, mas deverão apresentar comprovante de vacinação contra a covid-19 completa, com aplicação da segunda dose pelo menos 14 dias antes da chegada ao país vizinho, e um teste negativo PCR para a doença realizado até 72 horas antes antes da entrada.
Um boletim oficial do governo argentino foi publicado, na tarde desta segunda, confirmando a autorização da liberação da fronteira terrestre na província de Missiones.
De acordo com a autorização, está liberada a entrada de argentinos e moradores da Argentina, estrangeiros que passarem pela Direção Nacional de Migração, e turistas nacionais ou residentes de países limítrofes, que tenham ficado no Brasil nos últimos 14 dias antes da entrada na Argentina.
De acordo com o documento, também está autorizada a entrada no país pelo Aeroporto Internacional das Cataratas do Iguaçu, em Porto Iguaçu, a partir de 1º de outubro.
No caso do aeroporto, o terminal estará sujeito ao prévio credenciamento da Província de Missiones diante do Ministério da Saúde argentino, com autorização do Órgão Regulador do Sistema Aeroportuário Nacional.
Regras
Uma barreira sanitária foi instalada perto da aduana argentina, na Ponte Tancredo Neves, para verificar as seguintes exigências para a entrada no país:
— Esquema de vacinação completo, com data da última aplicação pelo menos 14 dias antes da chegada ao país;
— Apresentação de teste de PCR negativo realizado em até 72 horas antes da entrada e teste de antígeno ao entrar no país.
— Teste de PCR entre 5 a 7 dias depois que a pessoa chegar ao país ou conforme seja definido pela autoridade sanitária;
— Pessoas que não apresentarem esquema de vacinação completo, incluindo os menores de idade, deverão fazer quarentena, testar para antígeno ao entrar e fazer teste de PCR até o sétimo dia.
— Nos casos em que os testes apresentarem resultado positivo para a covid-19, os turistas deverão permanecer isolados nas instalações previstas pelo governo argentino por 10 dias.
O custo do teste antígeno da covid-19 para a entrada de brasileiros no país é de R$ 150. O exame feito é válido para a entrada no país por 72 horas.
Atualmente, a entrada de estrangeiros no Brasil durante a pandemia está regulada por uma portaria, que autoriza o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório.
Essa situação é permitida desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho, que é o que acontece entre Foz do Iguaçu e Cidade do Leste, pela Ponte Internacional da Amizade, desde outubro de 2020.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não havia exigência de comprovante vacinal para quem entrar no Brasil, pois não existe nenhuma determinação sobre esses deslocamentos transfronteiriços.
Para qualquer mudança neste cenário, segundo a Anvisa, será necessária a publicação de uma nova portaria.
Segundo o chefe do Núcleo de Imigração da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, Nelson Machado, a atual portaria continua restringindo a fronteira terrestre entre Brasil e Argentina.
O Sul
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